Matérias do Expediente (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar, em seu site oficial, a relação completa e atualizada do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Franca.

Altera o Anexo VII da Lei nº 8.936, de 7 de outubro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Renuncia Fiscal.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fis-cal, no valor total de até R$ 1.900.450,00, altera o Plano Plu-rianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera a Lei nº 9.014, de 7 de abril de 2021, e dá outras disposições.

Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Roberto Alves Ferreira e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Franca/SP.

Altera o item 1.4 do Anexo Único da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015

Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Martins da Silva

Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Menezes Pizzo, a colunista Patrícia, ocorrido no dia 7 de agosto de 2021.

INDICO a implantação de um polo da Embrapa no município de Franca e/ou Instituto do Café

INDICO a instalação de uma valeta no cruzamento das ruas Nelson Viaro e Jamil Abdalla

INDICO a poda das árvores localizadas nas margens da vicinal Nelson Nogueira

INDICO o recapeamento em torno da praça dos Expedicionários Cássio Garcia (Praça do Canhão)

Revitalização da EMEB “Professora Irany Pimentel Facuri”.

INDICO ao Exmo. Reitor da Uni-FACEF, Prof. Dr. Alfredo José Machado Neto, estudos visando o aumento no número de bolsas de estudo disponibilizadas pela Uni-FACEF

INDICO ao Exmo. Sr. Diretor da Faculdade de Direito de Franca, Professor Doutor José Sérgio Saraiva, estudos visando o aumento no número de bolsas de estudo disponibilizadas pela Faculdade de Direito de Franca.

Indica o recapeamento da rua Gil José de Sousa, no bairro Jardim Maria Gabriela.

Indica a realização de limpeza de um terreno localizado na Rua Gil José de Sousa no bairro Jardim Maria Gabriela.

Indica a retirada de galhos e entulhos na rua Décio de Luca esquina com a rua Ernesto Silvio, no bairro City Petrópolis.

Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Rua Major Moura Mattos, nas imediações do nº 429, na Vila Resende.

Limpeza no terreno localizado na Rua Dr. José Diniz Moreira, ao lado da Creche Bom Samaritano, no Parque João Leite.

Remendo asfáltico na Rua Mário Nalini Júnior, n.º 131, Parque das Árvores.

Indica providências para a instalação de placa e pintura no solo da faixa de carga e descarga na Avenida Vereador José Granzotte, no terreno ao lado do nº 2523 (estacionamento do estabelecimento comercial), Jardim Piratininga.

Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Carrão, em frente ao número 765, na Vila Santos Dumont.

Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Napier de Souza Galvão, lado oposto ao número 1110, no Residencial Jardim Vera Cruz.

Indico estudos visando a instalação de uma ciclovia na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim João Liporoni.

Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada e melhorias na iluminação pública na Avenida Beatriz Fernandes Carraro, no Jardim João Liporoni.

Indico estudos visando a construção de calçada e melhorias na iluminação pública na Rua 105, no Jardim João Liporoni.

INDICO o asfaltamento da vicinal Nelson Nogueira, no intervalo onde se localiza a ponte, que liga o município de Franca a Ribeirão Corrente

Instalação de postes de iluminação na rua Fernando Simões

Construção de novas piscinas na área de esportes da região do Jardim Paulistano e Jardim Aeroporto.

Remendo asfáltico na Rua Capitão Zeca de Paula, em toda a sua extensão.

Remendo asfáltico na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Paulo Archeti, no Jardim Dermínio.

Remendo asfáltico na Rua Afonso Pena, 1719, Cidade Nova.

Remendo asfáltico (reparo de lombada e placa de sinalização da mesma) na Avenida Gabriela Almeida Pirajá, n.º 1645, Jardim Aeroporto II.

Remendo asfáltico na Rua José Vicente Vilhena, n.º 1635, Jardim aeroporto II.

Remendo asfáltico na Rua Ademar Garçom, n.º 915, Jardim Aeroporto I.

Melhorias na iluminação pública (poste com lâmpada queimada) localizada na Rua Alípio Resende Araújo, esquina com a Avenida Carlos Roberto Hadad, no Jardim Aeroporto I.

Limpeza de terreno e construção de calçada, localizados na Rua Voluntários da Franca, em frente ao n.º 2588, no bairro São José (área central de clínicas médicas, ao fundo da Rua Dr. Fernando Faleiros Lima).

Serviço de recapeamento na rua Paulo Archeti.

Serviço de recapeamento da rua Caxambu, no Parque Continental.

Serviço de recapeamento na rua Nassim Miguel.

Serviço de recapeamento na rua Nercinda Meleti de Grande.

Solicita o serviço de recapeamento na rua José Luiz Garcia.

Reparos e colocação de redes nos aros de basquete e traves de futebol, e manutenção dos brinquedos do playground de praça localizada na Rua Porto Velho, na área de esportes do Jardim Brasilândia.

Ampliação de vagas de estacionamento na Avenida Hélio Palermo, nas proximidades do número 2232

Indica a reforma da quadra da EMEB Profa. Emília de Paula Tarantelli

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão, pelo menos, em dois trechos.

Corte de árvore localizada defronte o número 540 da rua Paulo Alves da Silva, no Jardim Paulistano

Instalação de lombo-faixa na Avenida Higino Alves Taveira, à altura do número 6391, no Residencial Ana Dorotheia

Instalação de lombo-faixa na Rua Ângelo Pedro, nas proximidades do número 3000, no bairro São José

Instalação de lombo-faixa na Rua Professora Maria Faleiros, nas proximidades do número 1723, na Vila Industrial

Reparos na camada asfáltica na Rua Gabriel Anawate, nas proximidades do número 744, na Vila Nossa Senhora das Graças

Reforma de lixeiras instaladas ao longo da Avenida Presidente Vargas, na área central da cidade

Colocação de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” em área pública localizada na Rua Geraldina Machiavelli, nas proximidades do número 2225, no Residencial Palermo City.

Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua São Paulo, altura do número 558.

Reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Antônio de Pádua faria, n.º 2340, Bairro Santa Rita.

Remanejamento de postes para uma melhor iluminação pública na praça da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Pedreiras.

Poda de árvores localizadas na praça da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Pedreiras.

Limpeza de praça localizada na Rua Célio Cerqueira, no Jardim Pedreiras.

Remendo asfáltico na Rua Professor Cláudio Junqueira, 5100 Parque Florestal.

Limpeza de terreno localizado na Rua Professor Cláudio Junqueira, 5100, Parque Florestal.

Sinalização de solo na Rua Professor Cláudio Junqueira, n.º 5100, no Parque Florestal.

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2021.

Requer informações sobre a existência de algum projeto para ocupação ou reforma do antigo prédio onde funcionava a EMEB Professora Irany Pimentel Facuri, localizado na Rua Dr. João Deocleciano Luz, número 495, Jardim Califórnia.

Retirada do Projeto de Lei Complementa nº 30/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer cópias dos documentos supracitados, a respeito do Canil Municipal.

Requer informações sobre o serviço de abordagem social com o fim de identificar a existência de trabalho infantil e exploração sexual de menores no Município.

Requer informações sobre o serviço de acolhimento no abrigo provisório.

Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca do encaminhamento de pacientes com patologia identificada para atendimento com clínicos gerais.

REQUEIRO seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações sobre as entidades de assistência social, ação social, de saúde, creches, centros de convivência e clubes de idosos, casas de recuperação, associações de bairros, institutos, sociedades e fundações aptos a receber recursos provenientes das emendas à Lei de Diretrizes orçamentárias

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos por quais motivos os munícipes que mais necessitam não estão conseguindo obter cestas básicas através do município e como funciona o sistema de distribuição de cestas básicas em Franca

Requer os motivos pelos quais o Município de Franca sofreu o descredenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF, conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.700/2021.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, ao legislativo de Franca, por quais motivos o antigo prédio da Companhia Mogiana se encontra em estado de total abandono, e se há um projeto de revitalização desta área fundamental para a história de Franca

Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca da escassez e da baixa qualidade das fraldas geriátricas oferecidas aos pacientes pelo sistema municipal de saúde.

REQUEIRO seja oficiado o Presidente Voluntário da Santa Casa de Misericórdia de Franca, Sr. Tony Graciano, para que informe, ao legislativo francano, sobre a possibilidade de informar no site oficial da Santa Casa de Misericórdia de Franca, de forma detalhada, porém simples e de fácil compreensão, como estão sendo empregados os recursos públicos recebidos por esta entidade.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há interesse para que Franca sedie a Copa São Paulo de Futebol Júnior.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que promova a varrição nas ruas de todo o nosso município.