1 - Ata nº 38 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2619
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Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 293 de 2021
Autores: Kaká, Della Motta
Número de Protocolo: 2625
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Requer informações sobre a existência de algum projeto para ocupação ou reforma do antigo prédio onde funcionava a EMEB Professora Irany Pimentel Facuri, localizado na Rua Dr. João Deocleciano Luz, número 495, Jardim Califórnia.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 294 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2634
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Requer os motivos pelos quais o Município de Franca sofreu o descredenciamento de equipes de Saúde da Família – eSF, conforme a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.700/2021.
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Requerida discussão
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4 - Requerimento nº 295 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2642
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Retirada do Projeto de Lei Complementa nº 30/2021.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 296 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2656
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer cópias dos documentos supracitados, a respeito do Canil Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Requerimento nº 297 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2662
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Requer informações sobre o serviço de abordagem social com o fim de identificar a existência de trabalho infantil e exploração sexual de menores no Município.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 298 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2663
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Requer informações sobre o serviço de acolhimento no abrigo provisório.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 299 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2672
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, ao legislativo de Franca, por quais motivos o antigo prédio da Companhia Mogiana se encontra em estado de total abandono, e se há um projeto de revitalização desta área fundamental para a história de Franca
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Requerida discussão
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9 - Requerimento nº 300 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2671
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Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca do encaminhamento de pacientes com patologia identificada para atendimento com clínicos gerais.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 301 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2675
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Requeiro seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos acerca da escassez e da baixa qualidade das fraldas geriátricas oferecidas aos pacientes pelo sistema municipal de saúde.
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Requerida discussão
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11 - Requerimento nº 302 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2676
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REQUEIRO seja oficiado o Presidente Voluntário da Santa Casa de Misericórdia de Franca, Sr. Tony Graciano, para que informe, ao legislativo francano, sobre a possibilidade de informar no site oficial da Santa Casa de Misericórdia de Franca, de forma detalhada, porém simples e de fácil compreensão, como estão sendo empregados os recursos públicos recebidos por esta entidade.
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Requerida discussão
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12 - Requerimento nº 303 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2677
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REQUEIRO seja oficiado, nos termos regimentais, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste informações sobre as entidades de assistência social, ação social, de saúde, creches, centros de convivência e clubes de idosos, casas de recuperação, associações de bairros, institutos, sociedades e fundações aptos a receber recursos provenientes das emendas à Lei de Diretrizes orçamentárias
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 304 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2682
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que preste esclarecimentos por quais motivos os munícipes que mais necessitam não estão conseguindo obter cestas básicas através do município e como funciona o sistema de distribuição de cestas básicas em Franca
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Aprovada por unanimidade
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14 - Requerimento nº 305 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2690
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que informe à esta Casa de Leis se há interesse para que Franca sedie a Copa São Paulo de Futebol Júnior.
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 306 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2691
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para notificar o grupo Seleta para que promova a varrição nas ruas de todo o nosso município.
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Requerida discussão
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2646
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Obriga o Poder Executivo Municipal a publicar, em seu site oficial, a relação completa e atualizada do calendário oficial de eventos e datas comemorativas do município de Franca.
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Matéria lida
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2652
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Altera o Anexo VII da Lei nº 8.936, de 7 de outubro de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias. Renuncia Fiscal.
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Matéria lida
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18 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2654
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fis-cal, no valor total de até R$ 1.900.450,00, altera o Plano Plu-rianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, altera a Lei nº 9.014, de 7 de abril de 2021, e dá outras disposições.
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Matéria lida
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19 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2660
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Outorga Título de Cidadão Francano ao Ilmo. Sr. Roberto Alves Ferreira e dá outras providências.
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Matéria lida
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20 - Projeto de Resolução nº 20 de 2021
Turno: Único
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2644
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Acrescenta dispositivos à Resolução nº 473/2013, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira da Câmara Municipal de Franca/SP.
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Matéria lida
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21 - Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2647
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Altera o item 1.4 do Anexo Único da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015
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Matéria lida
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22 - Moção de Pesar nº 42 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2626
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Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Renato Martins da Silva
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 43 de 2021
Autores: Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2696
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Pesar pelo falecimento da Sra. Sônia Menezes Pizzo, a colunista Patrícia, ocorrido no dia 7 de agosto de 2021.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 1911 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2620
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INDICO a implantação de um polo da Embrapa no município de Franca e/ou Instituto do Café
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 1912 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2621
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INDICO a instalação de uma valeta no cruzamento das ruas Nelson Viaro e Jamil Abdalla
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 1913 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2622
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INDICO a poda das árvores localizadas nas margens da vicinal Nelson Nogueira
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 1914 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2623
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INDICO o recapeamento em torno da praça dos Expedicionários Cássio Garcia (Praça do Canhão)
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 1915 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2624
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Revitalização da EMEB “Professora Irany Pimentel Facuri”.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 1916 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2627
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INDICO ao Exmo. Reitor da Uni-FACEF, Prof. Dr. Alfredo José Machado Neto, estudos visando o aumento no número de bolsas de estudo disponibilizadas pela Uni-FACEF
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1917 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2628
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INDICO ao Exmo. Sr. Diretor da Faculdade de Direito de Franca, Professor Doutor José Sérgio Saraiva, estudos visando o aumento no número de bolsas de estudo disponibilizadas pela Faculdade de Direito de Franca.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1918 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2629
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Indica o recapeamento da rua Gil José de Sousa, no bairro Jardim Maria Gabriela.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1919 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2630
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Indica a realização de limpeza de um terreno localizado na Rua Gil José de Sousa no bairro Jardim Maria Gabriela.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1920 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2631
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Indica a retirada de galhos e entulhos na rua Décio de Luca esquina com a rua Ernesto Silvio, no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1921 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2632
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Instalação de um redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Rua Major Moura Mattos, nas imediações do nº 429, na Vila Resende.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1922 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2633
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Limpeza no terreno localizado na Rua Dr. José Diniz Moreira, ao lado da Creche Bom Samaritano, no Parque João Leite.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1923 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2635
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Remendo asfáltico na Rua Mário Nalini Júnior, n.º 131, Parque das Árvores.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1924 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2636
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Indica providências para a instalação de placa e pintura no solo da faixa de carga e descarga na Avenida Vereador José Granzotte, no terreno ao lado do nº 2523 (estacionamento do estabelecimento comercial), Jardim Piratininga.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1925 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2637
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Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Carrão, em frente ao número 765, na Vila Santos Dumont.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1926 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2638
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Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Napier de Souza Galvão, lado oposto ao número 1110, no Residencial Jardim Vera Cruz.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1927 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2639
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Indico estudos visando a instalação de uma ciclovia na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no Jardim João Liporoni.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1928 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2640
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Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada e melhorias na iluminação pública na Avenida Beatriz Fernandes Carraro, no Jardim João Liporoni.
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1929 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2641
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Indico estudos visando a construção de calçada e melhorias na iluminação pública na Rua 105, no Jardim João Liporoni.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1930 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2643
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INDICO o asfaltamento da vicinal Nelson Nogueira, no intervalo onde se localiza a ponte, que liga o município de Franca a Ribeirão Corrente
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1931 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2645
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Instalação de postes de iluminação na rua Fernando Simões
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1932 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2648
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Construção de novas piscinas na área de esportes da região do Jardim Paulistano e Jardim Aeroporto.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1933 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2649
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Remendo asfáltico na Rua Capitão Zeca de Paula, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1934 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2650
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Remendo asfáltico na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Paulo Archeti, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1935 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2651
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Remendo asfáltico na Rua Afonso Pena, 1719, Cidade Nova.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1936 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2653
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Remendo asfáltico (reparo de lombada e placa de sinalização da mesma) na Avenida Gabriela Almeida Pirajá, n.º 1645, Jardim Aeroporto II.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1937 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2655
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Remendo asfáltico na Rua José Vicente Vilhena, n.º 1635, Jardim aeroporto II.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1938 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2657
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Remendo asfáltico na Rua Ademar Garçom, n.º 915, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1939 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2658
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Melhorias na iluminação pública (poste com lâmpada queimada) localizada na Rua Alípio Resende Araújo, esquina com a Avenida Carlos Roberto Hadad, no Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1940 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2659
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Limpeza de terreno e construção de calçada, localizados na Rua Voluntários da Franca, em frente ao n.º 2588, no bairro São José (área central de clínicas médicas, ao fundo da Rua Dr. Fernando Faleiros Lima).
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1941 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2661
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Serviço de recapeamento na rua Paulo Archeti.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1942 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2664
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Serviço de recapeamento da rua Caxambu, no Parque Continental.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1943 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2665
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Serviço de recapeamento na rua Nassim Miguel.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1944 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2666
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Serviço de recapeamento na rua Nercinda Meleti de Grande.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1945 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2668
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Solicita o serviço de recapeamento na rua José Luiz Garcia.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1946 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2669
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Reparos e colocação de redes nos aros de basquete e traves de futebol, e manutenção dos brinquedos do playground de praça localizada na Rua Porto Velho, na área de esportes do Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1947 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2670
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Ampliação de vagas de estacionamento na Avenida Hélio Palermo, nas proximidades do número 2232
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1948 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2673
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Indica a reforma da quadra da EMEB Profa. Emília de Paula Tarantelli
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1949 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2674
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Avenida Antônio Luiz Caetano, em toda a sua extensão, pelo menos, em dois trechos.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1950 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2678
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Corte de árvore localizada defronte o número 540 da rua Paulo Alves da Silva, no Jardim Paulistano
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1951 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2679
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Instalação de lombo-faixa na Avenida Higino Alves Taveira, à altura do número 6391, no Residencial Ana Dorotheia
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1952 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2680
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Instalação de lombo-faixa na Rua Ângelo Pedro, nas proximidades do número 3000, no bairro São José
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1953 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2681
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Instalação de lombo-faixa na Rua Professora Maria Faleiros, nas proximidades do número 1723, na Vila Industrial
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1954 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2683
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Reparos na camada asfáltica na Rua Gabriel Anawate, nas proximidades do número 744, na Vila Nossa Senhora das Graças
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1955 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2684
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Reforma de lixeiras instaladas ao longo da Avenida Presidente Vargas, na área central da cidade
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1956 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 2685
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Colocação de placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” em área pública localizada na Rua Geraldina Machiavelli, nas proximidades do número 2225, no Residencial Palermo City.
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 1957 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2686
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Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua São Paulo, altura do número 558.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 1958 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2687
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Reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Antônio de Pádua faria, n.º 2340, Bairro Santa Rita.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 1959 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2688
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Remanejamento de postes para uma melhor iluminação pública na praça da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Pedreiras.
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 1960 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2689
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Poda de árvores localizadas na praça da Rua Célio Cerqueira, no Jardim Pedreiras.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 1961 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2692
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Limpeza de praça localizada na Rua Célio Cerqueira, no Jardim Pedreiras.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 1962 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2693
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Remendo asfáltico na Rua Professor Cláudio Junqueira, 5100 Parque Florestal.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 1963 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2694
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Limpeza de terreno localizado na Rua Professor Cláudio Junqueira, 5100, Parque Florestal.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 1964 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2695
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Sinalização de solo na Rua Professor Cláudio Junqueira, n.º 5100, no Parque Florestal.
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Matéria lida
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