Matérias da Ordem do Dia (32ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 1795
Turno: -
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana da Jornada Legislativa, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Substitutivo nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2001
Turno: Único
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana da Jornada Legislativa” e o “Dia Municipal da Educação Legislativa”, revoga a Lei nº 8.946, de 16 de outubro de 2020, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2200
Turno: Único
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Institui o programa municipal banco de leite contra Covid-19, e dá outras providências. - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy
Protocolo: 2271
Turno: Único
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Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”. - |
Rejeitada |
| 5 |
Substitutivo nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy
Protocolo: 2321
Turno: -
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 92/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”. - |
Rejeitada |
| 6 |
Emenda nº 64 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2490
Turno: -
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Suprime o inciso III e altera o parágrafo único do Artigo 4º do Substitutivo nº 06/2021, que institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Orgulho LGBTQIA+ de Franca”. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 289 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Protocolo: 2582
Turno: -
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Requer o prazo para o plantio de grama no campo localizado entre as ruas João de Araújo Malheiros, Antônio Martins Alonso e Agostinho Coelho Paris, no Jardim Eldorado. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 290 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2585
Turno: -
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REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, qual o custo total atualizado para construção da rotatória na Rodovia João Traficante com a Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 291 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2588
Turno: -
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Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 902/2021, na qual solicito estudos e providências para a REVITALIZAÇÃO DE ÁREA no Jardim Palma - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Requerimento de Urgência nº 32 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2698
Turno: -
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Requer urgência para o Projeto de Resolução nº 21/2021 - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 21 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2647
Turno: -
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Altera o item 1.4 do Anexo Único da Resolução nº 519, de 25 de fevereiro de 2015 - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Requerimento de Urgência nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Della Motta, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2697
Turno: -
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Requer a tramitação, em Regime de Urgência, da Moção de Aplausos nº 66/2021, ao servidor Paulo Henrique de Faria Pereira, pelos excelentes serviços prestados como Diretor Geral da Câmara Municipal de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha, Della Motta, Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 2667
Turno: -
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Moção de Aplausos ao servidor Paulo Henrique de Faria Pereira, pelos excelentes serviços prestados como Diretor Geral da Câmara Municipal de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |