Matérias da Ordem do Dia (35ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Requerer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA, para a Projeto de Lei nº 119/2021 que autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 11.024.094,62, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 31/2021, que “revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências”.

Revoga o inciso VIII do art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.

Requerimento de Urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 32/2021, que “dá nova redação ao inciso IX do Art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências”.

Dá nova redação ao inciso IX do Art. 44 do Código Tributário do Município de Franca (Lei nº 1.672/68), e dá outras providências.

Modifica dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 32/2021.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 11.024.094,62, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

(MSG 70/2021)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 7.133.000,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Denomina Ana Candida da Silva a rua 12 da Villa Toscana

Denomina Marcello Fonseca a rua 01 do Residencial Ana Helena.

Constitui Comissão Especial de Assuntos Relevantes - CEAR, para acompanhar e fiscalizar o processo licitatório de contratação de empresa para a limpeza urbana, e dá outras providências.

Modifica o caput do artigo 1º do Projeto de Resolução nº 22/2021.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações se há planejamento para iluminação pública na Rua Antônio Pedro Ferreira, no Jardim Aeroporto II.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado o Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII, na pessoa de seu diretor, Sr. Marcelo de Paula Mian, para que informe à esta Casa de Leis os motivos da falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Profissionais da Administração e Conselho Re-gional de Administração de São Paulo (CRA-SP) pela comemoração do Dia do Administrador, celebrado em 9 de setembro e regulamentado pela Lei nº 4.769 de 1965.

Moção de Apoio pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.022/2019, que regulamenta o exercício da profissão de Despachante Documentalista.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022/2025 e dá outras providências.