Resumo (39ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/09/2021 - 09:10
Encerramento: 28/09/2021 - 15:48



Ocorrências da Sessão

  • 09h10min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h10min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 09h47min: O Presidente Claudinei da Rocha autorizou o vereador da cidade de São Carlos Sr. Júlio César a utilizar a tribuna.
  • 10h16min: O Presidente Claudinei da Rocha suspendeu a sessão para realização da solenidade de entrega da Moção de Aplausos 71/2021 ao Sr. Acir de Matos Gomes, Sr. Luis Antônio Ferreira e Sra. Maria Goreth Chagas. 
  • 10h53min: A sessão foi retomada. 
  • 12h00min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h15min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h16min: A vereadora Lurdinha Granzotte solicitou que fosse realizada a inversão de pauta para votação primeiramente do item 4 da pauta. 
  • 14h 32min: O presidente suspendeu a sessão para correcão de problemas técnicos. 
  • 14h51min: A sessão foi retomada. 
  • 15h48min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h12min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=-ZIDrXAcrUg
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=krVgLX9ZVXM

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 09 (nove).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 2 (dois).
  • Substitutivo: 1 (um).  
  • Emenda: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 1 (uma). 
  • Indicações: 57 (cinquenta e sete). 

Relatórios de Viagens:

  • 20/2021 - Fabiano Washington Silva - Relatório de viagem à cidade de Valinhos SP no dia 17/09/2021.

Documentos Públicos:

Não constam para esta sessão.

Correspondências Recebidas:

Não constam para esta sessão.

Tribuna Livre:

  • 50/2021 - Roberta Vilela Maia - Uso da tribuna para versar sobre a Campanha " Setembro Amarelo ".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 45 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3286
Ata da 38ª Sessão Ordinária de 2021.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 368 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3315
Requer informações sobre a possibilidade de aumentar o número de merendeiras do município de Franca
Requerida discussão
3 - Requerimento nº 369 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3316
Requer melhorias no site oficial da Prefeitura Municipal, em especial no que tange às informações referentes aos servidores públicos Municipais, principalmente informações que alteram/modificam sobremaneira a rotina e a vida dos servidores públicos.
Requerida discussão
4 - Requerimento nº 370 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3319
REQUER os motivos pelo não atendimento da indicação 1735/2021
Aprovada por unanimidade
5 - Requerimento nº 371 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3320
Requer informações sobre a possibilidade de contratação de estagiários para auxiliar os professores de natação do Município
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 372 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3321
Requer informações sobre o cargo/ função de ajudante geral
Requerida discussão
7 - Requerimento nº 373 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3328
Requer informações sobre a existência de algum projeto de asfaltamento do trecho que liga os bairros São Domingos e Jardim Luiza II, localizado entre as ruas Valter Chinaglia e Professora Vanda Gonzaga.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 374 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3331
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com o Secretário de Saúde, para trazer novamente a carreta do programa “Mulheres de Peito” em Franca.
Requerida discussão
9 - Requerimento nº 375 de 2021
Autores: Della Motta, Kaká, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3340
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer à esta Casa de Leis cópia do contrato firmado entre o município e a Sabesp.
Aprovada por unanimidade
10 - Requerimento nº 376 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3345
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos que impedem a reabertura da Osiep - Creche da Vila Isabel Breno Marson Bastos e qual é a previsão da data de sua reabertura.
Aprovada por unanimidade
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3292
Revoga a Lei Municipal 8.348, de 18 de dezembro de 2015, pela renúncia à Declaração Municipal de Utilidade Pública. (MSG - 76/2021)
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3297
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 362.211,54, e dá outras disposições. (MSG 78/2021)
Matéria lida
13 - Substitutivo nº 8 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3301
Dispõe sobre a concessão de Títulos Honoríficos pela Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
14 - Emenda nº 240 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3357
Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de Lei nº 121/2021
Matéria lida
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3332
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Otávio Santana, por sua atuação como técnico do time de futebol feminino Flaime e pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 2272 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3287
Melhorias no trânsito (redutores de velocidade) e sinalização de solo localizado na Avenida Tristão Dalmeida, pouco à frente do cruzamento com a Rua Francisco Maritan, no Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
17 - Indicação nº 2273 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3288
Limpeza de calçada e retirar entulho da praça da Emei Professor Otávio Martins de Souza Júnior, na Rua João de Góes Conrado, n.º 2505, no bairro São José.
Matéria lida
18 - Indicação nº 2274 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3289
Reparos no abrigo do ponto de ônibus localizado na Avenida Ismael Alonso y Alonso, número 20.
Matéria lida
19 - Indicação nº 2275 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3290
Recolha de móveis velhos localizados na Avenida Sete Setembro, n.º 771.
Matéria lida
20 - Indicação nº 2276 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3291
Limpeza de terreno (recolha de restos de folhas) localizado na praça Cubatão, na Rua Estevão Leão Bourroul, n.º 1671, no Centro.
Matéria lida
21 - Indicação nº 2277 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3293
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno localizado na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 2550.
Matéria lida
22 - Indicação nº 2278 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3294
Construção de academia ao ar livre localizada na Rua Porto Velho, esquina com a Rua Goiânia (na praça do Jardim Brasilândia, onde era o campo de malha).
Matéria lida
23 - Indicação nº 2279 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3295
Iluminação pública localizada no campo da Rua José Vicente Maciel, esquina com a Rua Geovane do Carmo, no Jardim Aviação (moradores usam como área de lazer).
Matéria lida
24 - Indicação nº 2280 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3296
Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Rua Maria Martins Araújo, n.º 490, Parque dos Lima (fotos anexas).
Matéria lida
25 - Indicação nº 2281 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3298
Limpeza de terreno (recolha de entulhos e inservíveis) localizada na Rua Luís Gama, número 2340, Jardim Riviera. Indico, também, a construção de cerca em volta desse terreno, caso o mesmo seja do município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 2282 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3299
Remendo asfáltico localizado na Rua Luís Gama, número 2340, Jardim Riviera.
Matéria lida
27 - Indicação nº 2283 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3300
Limpeza da praça, quadra e academia de ar livre, localizados na Avenida Integração, em frente ao presídio do Jardim Guanabara.
Matéria lida
28 - Indicação nº 2284 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3302
Remendo asfáltico localizado na Rua Ouvidor Freire, n.º 1819, praça Nove de Julho.
Matéria lida
29 - Indicação nº 2285 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3303
Remendo asfáltico localizado na rampa de entrada de passageiros do terminal de ônibus circulares do centro.
Matéria lida
30 - Indicação nº 2286 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3304
Poda de árvore localizada na Rua Frederico Ozanan (junto ao primeiro portão lateral da entrada de serviço). Os galhos estão impedindo os pedestres de usarem a calçada.
Matéria lida
31 - Indicação nº 2287 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3305
Remendo asfáltico localizado na tampa do bueiro na Rua capitão Zeca de Paula, esquina com a Rua Canadá.
Matéria lida
32 - Indicação nº 2288 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3306
Limpeza da praça e colocação de lixeiras, localizada entre a Rua Cuba e Rua Frederico Ozanan, no bairro Jardim Consolação.
Matéria lida
33 - Indicação nº 2289 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3307
Retirada de barraca que está localizada ao lado da banca de jornais, na praça Primeiro de Maio, na Rua Carlos de Vilhena, n.º 2442, no bairro Estação.
Matéria lida
34 - Indicação nº 2290 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3308
Mudança do local do bueiro em razão de prejudicar morador por espaço da garagem, localizado na Rua Eloy Francisco Mantovani, n.º 322, Jardim Ipanema (fotos anexas).
Matéria lida
35 - Indicação nº 2291 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3309
Poda de árvores localizadas na praça em frente à Rua dos Pracinhas, n.º 375, Residencial Paraiso.
Matéria lida
36 - Indicação nº 2292 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3310
Estudos e providências para a instalação de lombada ou faixa elevada na Avenida Dr. Hélio Palermo, altura do número 6801, no Recanto do Itambé.
Matéria lida
37 - Indicação nº 2293 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3311
Sinalização de solo (pintura de lombada) na Avenida Jaime Tellini, n.º 5095, no Residencial Ana Dorothea.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2294 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3312
Remendo asfáltico (nivelamento da tampa de bueiro) localizado na Rua Octávio Modenese, n.º 7250, no bairro Residencial Zanetti.
Matéria lida
39 - Indicação nº 2295 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3313
Estudos e providências para melhorias no trânsito (redutores de velocidade) localizado na Avenida Carlos Roberto Haddad, próximo ao número 800, no Jardim Aeroporto I.
Matéria lida
40 - Indicação nº 2296 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3314
Limpeza no terreno localizado no cruzamento das Ruas Dr. Agostinho Olney Maníglia e Antônio Pinto, no Parque das Esmeraldas.
Matéria lida
41 - Indicação nº 2297 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3317
INDICA redutor de velocidade na Rua Euclides Vieira Coelho, próximo à Capela São João Bosco
Matéria lida
42 - Indicação nº 2298 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3318
INDICA manutenção e reforço na iluminação pública da Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho
Matéria lida
43 - Indicação nº 2299 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3322
Indicação para realizar a limpeza em frente ao conjunto habitacional localizado na rua José Lopes Mathias no bairro Jardim Paraty.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2300 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3323
Indicação estudo para realizar o corte de uma árvore localizada na rua Jorge Peliciari no bairro City Petrópolis.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2301 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3324
Indicação para realizar a limpeza de galhos em uma área localizada na Rua Arnaldo Ferreira Coelho no bairro Pinheiros II.
Matéria lida
46 - Indicação nº 2302 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3325
Indicação estudo para realizar melhorias na Área de Preservação Permanente (APP), localizada na rua Antônio Brentini cruzamento com a rua Narcizo Bortoletto no bairro Parque do Horto.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2303 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3326
Indico estudos visando análise para sinalização de solo ou instalação de redutor de velocidade na Avenida Professor Nicolau Del Monte, na Vila Exposição.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2304 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3327
Indico estudos visando análise para a poda de uma árvore localizada na Rua Doutor Bráulio Andrade Junqueira, n° 3441, em frente à cadeia pública, no Jardim Integração.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2305 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3329
Indico estudos visando o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Paludetto, no bairro Santa Maria do Carmo.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2306 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3330
Sinalização de solo na Rua Ituverava, em toda a sua extensão, no Jardim Francano.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2307 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3333
Limpeza de terreno e poda de árvores localizado na academia ao ar livre e quadra esportiva na Rua das Tulipas, no bairro Jardim Flórida.
Matéria lida
52 - Indicação nº 2308 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3334
Limpeza da praça localizada na Rua Adib Kalil, n.º 2158, no bairro Jardim Ângela Rosa.
Matéria lida
53 - Indicação nº 2309 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3335
Reposição de tampa de bueiro localizado na Rua Benedito Teodoro Morais, próximo à Rua Joaquim Caetano Cintra, no Prolongamento Jardim Dr. Antônio Petráglia.
Matéria lida
54 - Indicação nº 2310 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3336
Melhorias na iluminação pública e poda de árvores localizados na praça da Rua Hélio Palermo, cruzamento com a Rua Pará, no Jardim Paulista.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2311 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3337
Estudar a possibilidade de doação de próteses dentárias para as pessoas de baixa renda.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2312 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3338
Colocação de lombofaixa na rua Belmira Gonçalves da Silva, no Jardim Aviação
Matéria lida
57 - Indicação nº 2313 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3339
Melhorias, Limpeza e Manutenção Periódica no Parque de Exposições “Fernando Costa”.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2314 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3341
Indica a manutenção dos aparelhos localizados na área de lazer do Jardim Pinheiros II.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2315 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3342
Indico contenção de voçoroca localizada na Rua Antônio Brentini próxima ao nº 510, esquina com a Rua Mário Archetti, Parque do Horto.
Matéria lida
60 - Indicação nº 2316 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3343
INDICA a instalação de caçamba de lixo ou ecoponto ou recipiente adequado para descarte de lixo, na Rodovia Nelson Nogueira, sentido Ribeirão Corrente.
Matéria lida
61 - Indicação nº 2317 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3344
INDICA a instalação de placas informativas na Rodovia Nelson Nogueira, alertando a população que o descarte de lixo em local irregular configura crime ambiental
Matéria lida
62 - Indicação nº 2318 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3346
Instalação de iluminação pública localizada na Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, na área compreendida entre a Rua Felipe Facury Netto e a Rua Professor Vanderlei Ambrózio, até o Viaduto Juscelino Henrique Batista e a Rua Gervásio Barbosa Sandoval (foto anexa).
Matéria lida
63 - Indicação nº 2319 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3347
Retirada de árvore caída que está localizada na calçada da Avenida Noé Resende, n.º 3470, Chácara Espraiado.
Matéria lida
64 - Indicação nº 2320 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3348
Remendo asfáltico localizado na Rua Geraldo Bombicino, números 2645 e 2681, no Parque Progresso.
Matéria lida
65 - Indicação nº 2321 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3349
Remendo asfáltico localizado na Waldemar Vanini, n.º 2691, na Vila Europa.
Matéria lida
66 - Indicação nº 2322 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3350
Iluminação pública localizada na antiga passarela e atual faixa elevada da Avenida Miguel Sábio de Melo, n.º 1240.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2323 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3351
Iluminação pública localizada na rotatória Geraldo Gabriel das Chagas, na Avenida Miguel Sábio de Melo.
Matéria lida
68 - Indicação nº 2324 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3352
Reparos na camada asfáltica na Avenida Adhemar de Barros, nas proximidades do número 1500, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
69 - Indicação nº 2325 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3353
Repintura de lombo-faixa localizada defronte ao número 2985 da Avenida Brasil, na Vila Aparecida
Matéria lida
70 - Indicação nº 2326 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3354
Implantação de campo de areia para prática de futebol em área pública localizada na Rua Maria das Graças Batista de Oliveira, no Jardim Palestina
Matéria lida
71 - Indicação nº 2327 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3355
Corte de árvore localizada defronte o número 2051 da rua Jeremias Guilherme, no Jardim Doutor Antônio Petraglia
Matéria lida
72 - Indicação nº 2328 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3356
Limpeza das guias de calçada defronte o número 4541 da Rua Eulália Augusta Ribeiro, no Jardim Noêmia
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Della Motta

2 - Marcelo Tidy

3 - Donizete da Farmácia

4 - Lurdinha Granzotte

5 - Gilson Pelizaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3252
Cria o Programa de Transferência de Renda “Minha Chance”, como medida de enfrentamento das consequências econômicas provocadas pelo estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, altera a tríade orçamentária, e dá outras providências. (MSG 74/2021)
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Resolução nº 23 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3126
Cria Comissão Especial para Assuntos Relevantes visando à reforma e revisão do Código Tributário do Município de Franca, instituída pela Lei nº 1.672, de 20 de novembro de 1968, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2574
Acrescenta o Artigo 2 º A à Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Aprovada por maioria absoluta
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3131
Denomina Rubens Abrahão a Rua AP-25 do Residencial Atlanta Park e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
Turno: Segundo
Autores: Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3165
Altera a redação do inciso IV do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Franca, e dá outras providências.
Aprovada por quórum qualificado em primeiro turno
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3202
Moção de Aplausos aos profissionais da rede de urgência da saúde do município de Franca pelo excelente atendimento prestado a população
Aprovada por maioria simples
7 - Emenda nº 240 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3357
Acrescenta o Art. 3º ao Projeto de Lei nº 121/2021
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Emenda nº 240 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Resolução nº 23 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Sim
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Discussão Projeto de Lei Ordinária 124/2021.
    2 - Pastor Palamoni
    Discussão do Projeto de Resolução 23/2021.
    3 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Resolução 23/2021.
    4 - Donizete da Farmácia
    Discussão do Projeto de Resolução 23/2021.
    5 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Resolução 23/2021.
    6 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão do Projeto de Resolução 23/2021.
    7 - Daniel Bassi
    Justificativa Projeto de Lei Complementar 29/2021.
    8 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2021.
    9 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Justificativa de voto do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2021.
    10 - Zezinho Cabeleireiro
    Justificativa de voto do Projeto de Emenda à Lei Orgânica 2/2021.
    11 - Lurdinha Granzotte
    Discussão da Moção de Aplausos 77/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ilton Ferreira / PL




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