Resumo (42ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/10/2021 - 09:11
Encerramento: 19/10/2021 - 15:14



Ocorrências da Sessão

  • 09h11min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente.
  • 09h11min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.
  • 10h19min: O Vereador Marcelo Tidy solicitou que fosse dada a palavra ao Presidente da ACIF, Sr. Tarcísio Botto, para que fosse explanado sobre o Projeto de Lei 135/2021 e a iluminação de natal na cidade.
  • 11h48min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h11min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h35min: O Presidente Claudinei da Rocha suspendeu a sessão para a entrega de diploma da Moção de Aplausos 88/2021, à Sra. Marysol Gaudenzi, pela conquista da medalha de ouro no Campeonato Sul-Americano de Atletismo Master.
  • 14h45min: A sessão foi retomada.
  • 15h14min: O presidente da mesa diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Gilson Pelizaro / PT
Primeiro-Secretário: Ilton Ferreira / PL
Segundo-Secretário: Lurdinha Granzotte / PSL



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h11min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=1Xa1XKu6ECA
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=40DCP1LMrMo

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 13 (treze).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 8 (oito).
  • Projetos de Decreto Legislativo: 2 (dois).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Vetos: 2 (dois).
  • Emendas: 5 (cinco).
  • Moção de Aplausos: 4 (quatro). 
  • Moção de Apoio: 1 (uma).
  • Indicações: 60 (sessenta). 

Relatórios de Viagens:

  • 27/2021: Vereadores: Ronaldo Carvalho, Lindsay Cardoso e Assessora Parlamentar Adriana Kelly - Viagem à cidade de Jaboticabal no dia 07/10/2021
  • 28/2021: Vereadores: Daniel Bassi, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy - Relatório da viagem realizada no dia 04/10/2021 à cidade de Ribeirão Preto.
  • 29/2021: Vereadores: Daniel Bassi, Ronaldo Carvalho - Viagem a São Paulo no dia 30/09/2021 
  • 30/2021: Motorista Fabiano Washington Silva - Viagem à cidade de Jaboticabal com os vereadores Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho e assessora Adriana Kelly Miguel da Silva.

Documentos Públicos:

  • 158/2021: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Agradece moção de aplausos
  • 159/2021: Secretaria Municipal de Segurança - Relação de multas processadas por série e enquadramento e Mapa anual de multas
  • 160/2021: Secretaraia Municipal de Ação Social - Encaminha resultados da XII Conferência Municipal de Assistência Social  - 2021
  • 161/2021: Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca - Solicitação de recursos "Sobra de Caixa" da Câmara Municipal e encaminhamento de Plano de Trabalho.

Correspondências Recebidas:

Não constam para esta sessão.

Tribuna Livre:

  • 53/2021: Mauro Ferreira - Uso da tribuna para versar sobre preservação do patrimônio histórico e cultural de Franca
  • 54/2021: Leziane Isolina Vilela - Uso da tribuna para versar sobre a campanha "Outubro Rosa".




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata nº 48 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3586
Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2021.
Aprovada por unanimidade
2 - Requerimento nº 393 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3501
Retirada da Emenda Supressiva nº 242/2021
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 394 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3502
Requer os motivos pelos quais a Municipalidade pretende fechar a Escola Municipal Profa. Maria Luzia de Andrade Barcellos.
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 395 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3529
Requeiro, na forma regimental, seja oficiado o Exmo. Prefeito, para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da indicação de número 136/2021.
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 396 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3544
REQUEIRO seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há previsão de retorno às atividades laborais nas unidades de saúde do município, dos profissionais de saúde que já tenham recebido o esquema vacinal completo, com as duas doses da vacina, e que foram afastados por precaução devido à pandemia do covid-19.
Requerida discussão
6 - Requerimento nº 397 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3546
Requer informações sobre a fiscalização quanto ao fornecimento do chamado “Kit Covid” ou da administração do “Tratamento Precoce” pela operadora de planos de saúde Hapvida.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 398 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3547
Requer que seja oficiado ao Sr. Gerente da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo - Cetesb, a fim de fornecer a esta Casa informações a respeito do aterro sanitário municipal.
Requerida discussão
8 - Requerimento nº 399 de 2021
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3549
Requer a relação de todos os funcionários da municipalidade que receberam horas-extras nos últimos 4 meses, com a função, salário e horas extraordinárias detalhados.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 400 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3561
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 337/2021, 1256/2021, 2092/2021, 2160/2021 e 2165/2021 para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para sinalização de solo e recapeamento do trecho da Avenida Magistrado Renato Salles Abreu.
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 401 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3562
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre em que pé estão as tratativas para a aquisição das viaturas e “drones” para a Guarda Civil Municipal de Franca, bem como se há previsão da data para a compra das mesmas.
Aprovada por maioria simples
11 - Requerimento nº 402 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3563
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações de números 040/2021, 673/2021 e 2164/2021, para que solicitasse ao setor competente, estudos e providências para melhorias no entorno da UPA do Jardim Aeroporto, que são: • Sinalização de solo na rua em frente à UPA (faixa de pedestre e vaga para deficiente); • Pintura do prédio e melhorias na iluminação externa, nas ruas no entorno e em frente à UPA do Jardim Aeroporto.
Aprovada por unanimidade
12 - Requerimento nº 403 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3576
REQUER informações sobre atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde de Franca
Aprovada por maioria simples
13 - Requerimento nº 404 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3579
Requeiro seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos alguns servidores da prefeitura vem recebendo valores muito altos a título de horas extras, que superam em muito em quantia o próprio salário destes servidores
Requerida discussão
14 - Requerimento nº 405 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3585
Solicito a retirada do Projeto de Lei 130/2021.
Aprovada por maioria simples
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3492
Dispõe sobre a regularização do uso de área pública para a instalação de torres e antenas de transmissão e retransmissão de sons (radiodifusão sonora) e a transmissão e retransmissão de sons e imagens (televisão), a serem direta e livremente recebidas pelo público em geral.  (Mensagem 82/2021)
Matéria lida
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3493
Autoriza o Poder Executivo, através da Fundação Esporte, Arte e Cultura - FEAC, celebrar Termo de Fomento com a Associação do Comercio e Industria de Franca - ACIF, no valor total de até R$ 960.000,00, altera o Orçamento, e dá outras provi-dências. (Mensagem 73/2021)
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3494
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação em braile das informações contidas nas gôndolas de supermercados com tamanho superior a 2.000 m2 e hipermercados, no Município de Franca, para atendimento ás pessoas com deficiência visual, e dá outras providências.
Matéria lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3496
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de brinquedos adaptados a crianças com deficiência em praças, parques, escolas e creches municipais, bem como em locais de diversão em geral, abertos ao público, e dá outras providências.
Matéria lida
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3545
Denomina de Professor Marcial Inácio da Silva a escola municipal a ser construída no Residencial Palermo, e dá outras providências.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3548
Autoriza o Município de Franca receber em doação e/ou celebrar escritura pública de reversão de imóveis situados no Conjunto Habitacional denominado Franca B – Octávio Cilurzo, composto dos lotes 02 e 03 de parte da área 04, descritas nas matrículas n. 89.829 e 89.830 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca. (Mensagem 83/2021)
Matéria lida
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3567
Estabelece diretrizes para a promoção da Dignidade Menstrual no Município de Franca, e dá outras providências.
Matéria lida
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 141 de 2021
Autores: Donizete da Farmácia, Daniel Bassi, Luiz Amaral, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3573
Modifica a Lei Municipal nº 5.582, de 07 de novembro de 2001 alterada pela Lei Municipal nº 8.612, de 08 de novembro de 2017 e pela Lei Municipal nº. 9045, de 16 de julho de 2021 para contemplar o direito ao atendimento prioritário às pessoas portadoras de acromatose (albinismo), na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas em hospitais, postos de saúde e Unidades Básicas de Saúde no município de Franca, e dá outras providências
Matéria lida
23 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3495
Outorga o título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Roseli Maria Pimenta, conhecida como Rose Morais.
Matéria lida
24 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3518
Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Ozaris Roberto José de Oliveira.
Matéria lida
25 - Projeto de Resolução nº 25 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3581
Acrescentam dispositivos na Resolução nº 560/2016 e alterações (que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca) para dispor sobre a subscrição de propositura de lei de iniciativa popular apresentada pelos eleitores, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), e dá outras providências.
Matéria lida
26 - Veto nº 2 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3490
VETO PARCIAL o PL 105/2021 referente ao Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 a 2025. (Mensagem de Veto Parcial n 04/2021)
Matéria lida
27 - Veto nº 3 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3491
VETO PARCIAL ao PL 104/2021 referente as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022. (MENSAGEM DE VETO Nº 03/2021)
Matéria lida
28 - Emenda nº 243 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3497
Suprime a alínea "f", do inciso I, do art. 2º, do Projeto de Lei Ordinária nº 129/2021, o qual dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.
Matéria lida
29 - Emenda nº 244 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3498
Altera o caput do art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, o qual dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.
Matéria lida
30 - Emenda nº 245 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3499
Acrescenta o art. 3º ao Projeto de Lei Ordinária nº 127/2021, o qual dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da Internet, do cronograma de serviços de coleta de lixo, coleta seletiva, pintura de guias, roçagem de mato em áreas verdes, e limpeza e conservação de praças e parques e dá outras providências.
Matéria lida
31 - Emenda nº 246 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3503
Emenda Supressiva ao Substitutivo nº 08/2021 do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2021.
Matéria lida
32 - Emenda nº 247 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3580
Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Complementar nº 33 de 2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca, ao prever a existência de dispositivo de recarga destinado aos veículos elétricos, em garagens de condomínios residenciais e comerciais novos, no município de Franca
Matéria lida
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 91 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3522
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Borges, técnico do time de basquete feminino de Franca, pelos seus cuidados empenhados na área esportiva do município.
Matéria lida
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3568
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores: • Edemilson Antônio da Silva; • Elias Marques Rodrigues.
Matéria lida
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3571
Moção de Aplausos à elevação da Igreja Paroquial de Santo Antônio em Santuário Diocesano
Matéria lida
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 94 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3582
Moção de aplausos aos responsáveis pela Campanha SOS Vida - contra a depressão e o suicídio.
Matéria lida
37 - Moção de Apoio nº 11 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3504
Moção de Apoio à construção/instalação de um hospital público junto ao Departamento Regional de Saúde - VIII, sediado no município de Franca.
Matéria lida
38 - Indicação nº 2414 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3500
Instalação de lombofaixa na rua Alírio Severo Nogueira, no Recanto Elimar
Matéria lida
39 - Indicação nº 2415 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3505
INDICA reforço na sinalização vertical e horizontal, no cruzamento das ruas General Teles e Homero Pacheco Alves
Matéria lida
40 - Indicação nº 2416 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3506
INDICA serviço de tapa buraco na Rodovia João Traficante, bem como a manutenção da via até o km 7
Matéria lida
41 - Indicação nº 2417 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3507
INDICA a implantação de semáforo no cruzamento das ruas Afonso Pena com José Marques Garcia, área escolar (esquina da Escola Pestalozzi)
Matéria lida
42 - Indicação nº 2418 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3508
INDICA ampliação de horários de atendimento médico da área ginecológica nas UBS.
Matéria lida
43 - Indicação nº 2419 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3509
INDICA inspeção na iluminação externa do Poliesportivo de Franca.
Matéria lida
44 - Indicação nº 2420 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3510
INDICA a substituição de poste, lâmpada e fiação, no entorno da quadra localizada no bairro Vila Formosa.
Matéria lida
45 - Indicação nº 2421 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3511
INDICA a averiguação, junto ao Governo do Estado, quanto a situação do Colégio Nossa Senhora de Lourdes (Antiga UNESP)
Matéria lida
46 - Indicação nº 2422 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3512
INDICA a intensificação do policiamento em frente ao Clube RB Sports (Antigo Amazonas), na Avenida Rio Branco.
Matéria lida
47 - Indicação nº 2423 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3513
INDICA a manutenção e reforço na iluminação pública do Poliesportivo localizado no bairro Jardim Cambuí.
Matéria lida
48 - Indicação nº 2424 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3514
Colocar as placas sobre a história do relógio de sol ao lado do mesmo.
Matéria lida
49 - Indicação nº 2425 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3515
INDICA a manutenção, instalação de braço de luz e ampliação elétrica na Passarela do Jardim Flórida.
Matéria lida
50 - Indicação nº 2426 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3516
Remendo asfáltico localizado na Rua Afonso Pena, n.º 1554, na Cidade Nova.
Matéria lida
51 - Indicação nº 2427 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3517
Limpeza de calçada (recolha dos galhos das árvores que foram podadas pela CPFL) localizada na Rua Maria Patrocínia de Carvalho, n.º 595, na Vila Pedigone (fotos anexas).
Matéria lida
52 - Indicação nº 2428 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3519
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada e limpeza de terreno localizada na área entre a Avenida Adhemar Pereira de Barros, Avenida Hugo Betarello e a Rua Santo Stefani, no Parque Franville (foto anexa).
Matéria lida
53 - Indicação nº 2429 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3520
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na área entre a Avenida Hugo Betarello e a Rua Fábio Miguel Gazzoti, no Parque Franville (foto anexa).
Matéria lida
54 - Indicação nº 2430 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3521
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, n.º 2920 e extensão, na Chácara Santo Antônio.
Matéria lida
55 - Indicação nº 2431 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3523
Remendo asfáltico localizado na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, esquina com Rua Chile, na Vila Champagnat.
Matéria lida
56 - Indicação nº 2432 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3524
Limpeza de terreno e troca de placas de sinalização localizadas na Rua Emiliano Di Cavalcanti, esquina com a Rua Tarsília do Amaral, no Recreio Campo Belo (fotos anexas).
Matéria lida
57 - Indicação nº 2433 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3525
Indica reforçar e ampliar a pintura de solo, faixa listrada branca, na Rua Oswaldo Cruz com a Avenida Presidente Vargas em frente ao bar Petiscaria Mineira, Jardim Boa Esperança.
Matéria lida
58 - Indicação nº 2434 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3526
Indica reforçar a pintura de solo, faixa amarela que indica mão dupla, na Rua Torquato Caleiro no trecho compreendido ente a Rua Coronel Tamarindo e Rua Boa Vista.
Matéria lida
59 - Indicação nº 2435 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3527
Colocar caçambas para armazenamento de garrafas de vidro pelo município (foto anexa).
Matéria lida
60 - Indicação nº 2436 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3528
Substituição das placas de denominação de ruas e avenidas do Parque Residencial Nova Franca
Matéria lida
61 - Indicação nº 2437 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3530
Disponibilização de guarda municipal para prestar segurança, no horário de funcionamento, na Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador.
Matéria lida
62 - Indicação nº 2438 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3531
Colocação de bebedouro ao lado da UAC – Unidade de Avaliação e Controle, da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador
Matéria lida
63 - Indicação nº 2439 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3532
Reparos no bebedouro da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador
Matéria lida
64 - Indicação nº 2440 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3533
Reparos nos banheiros, sobretudo o masculino, da Secretaria Municipal de Saúde, na Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador
Matéria lida
65 - Indicação nº 2441 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3534
Limpeza no interior da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, no Jardim Planalto
Matéria lida
66 - Indicação nº 2442 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3535
Execução de calçamento no entorno da Unidade Básica de Saúde, localizada na Rua Ofélia Soares Russo, até a escola infantil das proximidades, no Jardim Planalto.
Matéria lida
67 - Indicação nº 2443 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3536
Execução de calçamento na Rua Lafaiete Cordeiro Silva, nas proximidades do número 2192, no Jardim Planalto
Matéria lida
68 - Indicação nº 2444 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3537
Limpeza de área localizada na Rua Joto Marcone, nas proximidades do número 760, no Jardim Planalto
Matéria lida
69 - Indicação nº 2445 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3538
Limpeza em todo entorno da Rua Claudino Leal, no Jardim Planalto
Matéria lida
70 - Indicação nº 2446 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3539
Limpeza na Rua Mário Nogueira Ribeiro, nas proximidades do número 3050, no Jardim Palestina
Matéria lida
71 - Indicação nº 2447 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3540
Implantação do sistema de galerias de águas pluviais em toda extensão da Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz
Matéria lida
72 - Indicação nº 2448 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3541
Instalação de lombo-faixa ou outro dispositivo redutor de velocidade na Rua João Custódio de Araújo, nas proximidades do número 1755, no Jardim Palmeiras.
Matéria lida
73 - Indicação nº 2449 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3542
Vaga de estacionamento privativa para idoso, defronte a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Porto Velho 1784, no Jardim Brasilândia
Matéria lida
74 - Indicação nº 2450 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3543
Vaga de estacionamento privativa de ambulância defronte a Unidade Básica de Saúde localizada na Rua Porto Velho 1784, no Jardim Brasilândia.
Matéria lida
75 - Indicação nº 2451 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3550
Estudos e providências para a possibilidade de implantação de mão única na Rua Ivone Barbosa Gilbert, no Palermo City.
Matéria lida
76 - Indicação nº 2452 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3551
Estudos e providências para a possibilidade de implantação da doação de alimentos excedentes por parte de supermercados, restaurantes e outros estabelecimentos.
Matéria lida
77 - Indicação nº 2453 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3552
Remendo asfáltico localizado na Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 1895 e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 2.
Matéria lida
78 - Indicação nº 2454 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3553
Limpeza de praça esportiva localizada na Rua Jerônimo Guido Menezes, n.º 1806, no Jardim Aeroporto 2.
Matéria lida
79 - Indicação nº 2455 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3554
Desvio da calçada de pedestre localizada na praça da Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 937, no Jardim aeroporto 2. A árvore está no caminho da passagem de pedestres (fotos anexas).
Matéria lida
80 - Indicação nº 2456 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3555
Limpeza de praça esportiva localizada na Rua Alípio Resende de Araújo, no Jardim Aeroporto 2.
Matéria lida
81 - Indicação nº 2457 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3556
Remendo asfáltico localizado na Rua Alípio Resende de Araújo, n.º 923, no Jardim Aeroporto 2.
Matéria lida
82 - Indicação nº 2458 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3557
Limpeza de terreno (e canteiro da avenida) localizado na Avenida Gabriela Almeida Pirajá, n.º 168, no Jardim Aeroporto 2.
Matéria lida
83 - Indicação nº 2459 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3558
Remendo asfáltico localizado na Rua Nelson Viaro, n.º 3580, no Jardim Maria Rosa.
Matéria lida
84 - Indicação nº 2460 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3559
Iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na praça Visconde de Ouro Preto, em frente à Escola Estadual Torquato Caleiro (EETC).
Matéria lida
85 - Indicação nº 2461 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3560
Melhorias na iluminação pública no Poliesportivo Pedrocão, pois, o local é muito escuro. Indico, também, a possibilidade de uso da área ao lado do pavilhão para estacionamento.
Matéria lida
86 - Indicação nº 2462 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3564
Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Avenida Hélio Palermo, na área ao lado do "shopping" do calçado.
Matéria lida
87 - Indicação nº 2463 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3565
Iluminação pública (postes com lâmpadas queimadas) localizada na Avenida Dr. Ismael Alonso y Alonso, do número 739 até o Galo Branco (área verde com lâmpadas queimadas).
Matéria lida
88 - Indicação nº 2464 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3566
Estudos para melhorar o asfalto onde há faixas de pedestres no Centro.
Matéria lida
89 - Indicação nº 2465 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3569
Troca de placas de sinalização localizadas na: • Rua Maria Luiza Andrade Barcelos, esquina com a Rua José Marques Garcia, na Cidade Nova (foto anexa); • Rua Nuno Alberto, esquina com a Rua Padre Anchieta, no Centro (foto anexa).
Matéria lida
90 - Indicação nº 2466 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3570
Instalação de lombada na rua das Patativas, no Jardim Primavera
Matéria lida
91 - Indicação nº 2467 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3572
Iluminação pública (retorno dos antigos postes de ferro que haviam no local e foram retirados pela prefeitura) em frente à entrada de alunos da Emeb Professora Rita de Cássia Calixto Xavier, na Avenida Francisco Ermando Pulicano, no bairro Jardim Pulicano.
Matéria lida
92 - Indicação nº 2468 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3574
Remendo asfáltico localizado na Rua Bruno Cilurzo, n.º 1701, Jardim Dermínio.
Matéria lida
93 - Indicação nº 2469 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3575
Manutenção da praça esportiva da bela mansão localizada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, em frente ao n.º 1521, no Jardim Brasilândia, com iluminação do campo de futebol, poda das árvores, troca dos bancos quebrados e reforma dos banheiros públicos do vestiário do campo, bem como colocar portas de ferros para não ser vandalizado, prejudicando os moradores do local.
Matéria lida
94 - Indicação nº 2470 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3577
INDICA o aumento efetivo da Guarda Municipal de Franca
Matéria lida
95 - Indicação nº 2471 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3578
Indica melhorias em uma área localizada entre as ruas Pedro Silveira e Pedro Águila Garcia no bairro Júlio D’elia.
Matéria lida
96 - Indicação nº 2472 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3583
Indicação visando o reparo do telhado do “Ginásio do Cambuí”, localizado na Rua Durval Teixeira de Castro.
Matéria lida
97 - Indicação nº 2473 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3584
Restaurar a fachada da casa da cultura Abdias do Nascimento.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Della Motta

2 - Lurdinha Granzotte

3 - Marcelo Tidy

4 - Gilson Pelizaro

5 - Zezinho Cabeleireiro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Lurdinha Granzotte / PSL
Marcelo Tidy / DEM
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Substitutivo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2576
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 102/2021, que institui no Município de Franca o “Programa Municipal de Doação de Ração, Medicamentos e Utensílios para Animais” e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2764
Institui o Programa Nossa Escultura e dá outras providencias.
Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3135
Denomina João Batista Araújo Ferreira a Rua 29 do Jardim Nossa Senhora das Graças
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 388 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3464
Requer informações sobre as visitas dos técnicos em segurança do trabalho no Setor de Merenda do Município de Franca.
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 389 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3483
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que promova estudos para a implantação do “programa pobreza menstrual”, que consiste no fornecimento de absorventes higiênicos às alunas das escolas públicas nos anos finais de Ensino Fundamental e em todos os anos do Ensino Médio, bem como para mulheres em situação de vulnerabilidade social extrema.
Aprovada por unanimidade
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3462
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os seguintes servidores: • Adilson Francisco da Silva; • Gilberto Antunes Cintra; • José Aparecido Careta; • Vicente Carrijo Silveira; • Francisco Reginaldo Barucci; • Roberto Comassio; • Denilda Mendes Oliveira Gatti; • Maria Angélica Oliveira Kaluf; • Daniela Cruz Moares Beloti; • Dryelle Silva de Freitas Lopes; • Janaína Garcia Quintanilha; • Elisabete Meleti; • Selma Bovo Venção; • Silmei Batista.
Aprovada por maioria simples
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3463
Moção de Aplausos e Congratulações aos servidores públicos pelos seus relevantes serviços prestados ao município, em especial, para os servidores da UBS do Parque Progresso.
Aprovada por maioria simples
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3473
Moção de Aplausos para a Sra. Marysol Gaudenzi
Aprovada por maioria simples
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3474
Moção de Aplausos e Congratulações a Josivaldo Silva Vilas Boas, o eterno vereador “Bahia”, pela sua atuação como empresário, vereador e pelos relevantes serviços prestados à sociedade francana.
Aprovada por maioria simples
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3481
MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Mauro Correa Leite, pelos relevantes serviços prestados à comunidade francana.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Substitutivo nº 7 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2021
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Lurdinha Granzotte - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ilton Ferreira
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 116/2021.
    2 - Marcelo Tidy
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 116/2021.
    3 - Lurdinha Granzotte
    Discussão do Projeto de Lei Ordinária 122/2021.
    4 - Carlinho Petrópolis Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 88/2021.
    5 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 88/2021.
    6 - Della Motta
    Discussão da Moção de Aplausos 88/2021.
    7 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Aplausos 88/2021.
    8 - Lurdinha Granzotte
    Discussão da Moção de Aplausos 88/2021.
    9 - Donizete da Farmácia
    Discussão da Moção de Aplausos 88/2021.
    10 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 389/2021.
    11 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Requerimento 389/2021.
    12 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 86/2021.
    13 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão da Moção de Aplausos 89/2021.
    14 - Marcelo Tidy
    Discussão da Moção de Aplausos 90/2021.
    15 - Gilson Pelizaro
    Discussão da Moção de Aplausos 90/2021.



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro / PT

    2 - Zezinho Cabeleireiro / PP




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