1 - Ata nº 50 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3654
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Ata da 43ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Requerimento nº 417 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3674
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Requer informações a respeito do antigo prédio onde funcionou a Estação Mogiana, localizado na Av. Integração, no bairro Estação.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3655
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Dispõe sobre a isenção, ao candidato doador de medula óssea, do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos, para provimento de cargo efetivo ou emprego permanente em órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta de qualquer dos Poderes do Município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2021
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3656
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Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas da rede pública municipal de ensino do Município de Franca.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 150 de 2021
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3657
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Modifica o art. 7º da Lei nº 7.708, de 07 de agosto de 2012 modificada pela Lei nº 8.953, de 03 de dezembro de 2020, para fixar reserva de 5% de vagas de unidades habitacionais populares e lotes urbanizados de conjuntos habitacionais viabilizados com a participação do Poder Público Municipal ás pessoas com mobilidade reduzida, no município de Franca.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 151 de 2021
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3689
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Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à Associação das Entidades Assistenciais de Franca, e dá outras providências.
(Msg 88/2021)
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Matéria lida
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7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 96 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3667
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MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Soldado PM – Rodrigo Rodrigues Ferreira, pelo policia-mento ostensivo e preventivo com excelência, visando diminuir os índices de criminalidade na respectiva área de sua atuação com ex-trema dedicação e profissionalismo, assegurando aos munícipes total segurança.
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Matéria lida
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8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 97 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3671
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Moção de aplausos à FTU (Força Teen, da Igreja Universal) pela realização do evento “The Family Walk” (a caminhada da família), que ocorreu no Parque Fernando Costa, no dia 24 de outubro deste ano.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 2515 de 2021
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 3658
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Indicação de um estudo para que se resolva o problema de escoamento de águas pluviais e de esgoto na Rua Carlos de Vilhena, defronte o número 4839, com a Rua Valetim Miron Sanches, Bairro Estação.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 2516 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3659
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Indicação realizar a poda de uma árvore localizada na Rua Emílio Malipensa no bairro Santa Efigênia.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 2517 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3660
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Indica o corte da árvore localizada na Rua Hilário Augusto de Andrade no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 2518 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3661
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Indica o corte da árvore localizada na Rua João Lopes da Silva no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 2519 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3662
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Indica corte da árvore localizada na Rua Jorge Peliciari no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 2520 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3663
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INDICA serviço de tapa buraco, bem como a manutenção em toda a extensão da Rodovia João Traficante
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 2521 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3664
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INDICA a sinalização vertical e horizontal na Rua Alfredo Tozzi, número 1425, Bairro Núcleo Agrícola Alpha.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 2522 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3665
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Iluminação pública em praça - Jd Milena
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 2523 de 2021
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 3666
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Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida São Vicente, nas proximidades do número 7497, no Residencial Irineu Zanetti.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 2524 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3668
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Indico estudos visando a limpeza, manutenção e terraplanagem no campo de futebol situado na Rua Wagner Luiz São João, no bairro Residencial Meireles, atrás da Paróquia Nossa Senhora da Rosa Mística.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 2525 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3669
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato do terreno localizado na Rua Estácio Bernardino Seixas, em frente ao número 1850, no Residencial Meireles.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 2526 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3670
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Indico estudos visando a possibilidade de implantação de mão única de direção na Rua Ana Aguilar, no Residencial Nova Franca.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 2527 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3672
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Solicita a poda de árvore na rua Antônio Cerqueira.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 2528 de 2021
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 3673
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Solicita poda de árvore na rua Jamil César da Silva.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 2529 de 2021
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 3675
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Indica providências para a limpeza do lixo e do entulho em área localizada na Rua Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, nº 1111, Vila Europa.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 2530 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3676
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Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno localizado na Rua Vintino Seraphim, esquina com a Avenida Tenente Lund Pressoto.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 2531 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3677
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Corte de grama localizada na guias e sarjetas da Rua Amapá e Rua Voluntário Jaime Aguilar Barbosa.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2532 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3678
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Remendo asfáltico localizado na Avenida Sete de Setembro, próximo ao teatro municipal.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2533 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3679
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Corte de grama localizada na guias e canteiro da Avenida Major Nicácio.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2534 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3680
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Pavimentar (calçamento) localizado na Rua Durval Teixeira de Castro, n.º 1760, ligação entre o bairro Jardim Cambuí e o bairro Parque do Horto, nos fundos da E.E. Professora Maria Pia Silva Castro (fotos anexas).
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2535 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3681
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Construção de abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Jeferson de Carvalho, n.º 1301, no City Petrópolis.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2536 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3682
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Limpeza de entulho, poda de árvore e iluminação pública localizado na Rua Antônio Brentini, n.º 147, na viela do fundo da EE Maria Pia Silva Castro, no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2537 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3683
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Notificar os proprietários dos imóveis para providenciar a construção de calçada localizada na Rua Alcina de Lima Silveira, ao lado do n.º 2799, no bairro Residencial Júlio D’Elia.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2538 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3684
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Regularização da feira livre e indicação de um novo local para realização da mesma, que era realizada na Avenida Antônio Luiz Caetano.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2539 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3685
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Cercar a área de preservação ambiental localizada na voçoroca do Jardim Paulistano I, com alambrado ou arame farpado.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2540 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3686
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Remendo asfáltico localizado na Avenida Miguel Sábio de Melo, a partir da rotatória do n.º 1196 até o canteiro central.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2541 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3687
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Remendo asfáltico localizado na Rua Vergínio Gomes Filho, 190, no Recanto Elimar 2.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2542 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3688
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Sinalização aérea (placa de mão única) na Rua Arnaldo Teixiera Lemos, em frente ao n.º 1321, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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