Matérias da Ordem do Dia (3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Determina a publicação e disponibilidade no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Franca, as contas de água e energia elétrica das Unidades Escolares Municipais e Creches Municipais no âmbito do Município de Franca e dá outras providências.

Modifica e acrescenta dispositivos à Resolução nº 560/2016, que criou o Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, para dispor sobre a instituição da Comissão de Defesa do Meio Ambiente e dos Animais.

Moção de Aplauso aos Policiais Militares da Força Tática e da Equipe de ROCAM pela apreensão de 110 kg de maconha.

Requer informações quanto à existência de estudos que possam viabilizar o atendimento da Indicação nº 19/2021, que versa sobre a implantação do sistema de monitoramento eletrônico (Muralha Eletrônica).

Requer informações o andamento da obra que está sendo realizada no cruzamento das Avenidas Champagnat e Doutor Ismael Alonso Y Alonso.

Requer informações sobre qualidade da recomposição asfáltica realizada na avenida Segundo Guaraldo no Jardim Cambuí

Requer que se informe a esta Casa de Leis, sobre o número de pacientes que aguardam na fila para realização de cirurgia de catarata, bem como nos informar sobre a possibilidade de se realizar mutirão para o ano de 2021.

Requer informações sobre a existência de algum projeto do Poder Executivo para revitalização do Parque dos Trabalhadores localizado no Parque dos Pinhais.

Requer informações para que se possibilite a redução do montante do valor cobrado, através de instrumento legal, da outorga onerosa nas edificações, no município de Franca.

Requer informações sobre quais serviços estão sendo prestados pela Casa da Mulher em Franca

Requer informações sobre as escolas públicas municipais e a regularização do AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros