Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 2ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021.

Requer informações sobre servidores do Centro POP

Requer informações sobre como será feito o censo dos moradores de rua

Solicita, detalhadamente, cópia do projeto de urbanização da região da bacia do Engenho Queimado, os valores gastos até o momento e o percentual já executado da obra, bem como a previsão de retomada dos serviços.

Requer cópia do contrato vigente entre a Prefeitura Municipal e a Empresa de Ônibus São José.

Requer ao Exmo Sr. Prefeito ações que promovam a concessão de um novo prazo para que os aposentados, pensionistas requeiram isenção de IPTU, nos termos da Lei Complementar nº 107, de 20 de outubro de 2006, neste município, mediante a apresentação de instrumento legal adequado.

Requer informações sobre quais os procedimentos de segurança têm sido adotados pelo Município no imóvel situado na rua Maria Martins Araújo com a Avenida Ademar Polo Filho, no Parque dos Lima, conhecido como "Esqueleto".

Solicita o plano de recapeamento das vias do Município da EMDEF, com as prioridades na execução e o cronograma dos trabalhos.

Autoriza o Poder Executivo a efetuar a implantação do Programa “Executivo sem Papel” na Administração Pública Direta e Indireta, e dá outras providências.

“Acrescenta dispositivo ao artigo 337 da Lei nº 2.047, de 7 de janeiro de 1972 (Código de Posturas do Município) e regulamenta a atividade de estabelecimentos destinados a depósitos, armazenamentos, serviços, comércio, processamentos de resíduos, sucatas de quaisquer naturezas e dá outras providencias”.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, funções, cargos e suas atribuições da Secretaria Municipal de Saúde (MSG 12-2021).

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Franca, altera a Lei Complementar Municipal 01, de 24 de julho de 1995, altera a tríade orçamentária (MSG 1-2021)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições do GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DO GABINETE DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL (MSG 2-2021)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (MSG 3-2021)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL (MSG 4-2021)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS (MSG 5-2021)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO (MSG 6/2021)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, Cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (MSG 7/2021).

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (MSG 8/2021)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (MSG 9/2021)

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (MSG 10/2021).

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, Competências, Funções, cargos e suas atribuições da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA (MSG 11/2021).

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à defesa da indústria calçadista.

Implantação na Câmara Municipal de Franca do Programa “Câmara sem Papel”, e dá outras providências.

Moção de Aplausos aos Policiais Militares pela prisão de dois indivíduos que cometeram crime de furto na região da Estação.

Aplausos à toda a comunidade católica, na pessoa do Bispo Dom Paulo Roberto Beloto e a de todos os sacerdotes pelo estrito cumprimento dos protocolos de segurança no enfrentamento a COVID-19

Aplausos aos servidores públicos pelo trabalho realizado em tempos de pandemia

Moção de Aplausos ao Hospital do Câncer pelos seus 19 anos

Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Rocha, ocorrido no dia 9 de janeiro.

Construção de um centro esportivo no City Petrópolis em uma área em frente aos predinhos.

Iluminação no campo de futebol localizado entre as ruas Maria do Carmo Teodoro da silva e Izaurino Leal, Santa Maria

Melhorias na área de lazer do Jardim Paineiras, localizada na rua Marcos Granzotti, esquina com a rua Ivan Machado Assis.

Reforma no campo de futebol localizado no final da Avenida Primo Meneghetti e Rua Maria Oliveira Lima, Jd Panorama

Instalação de alambrado na quadra de esportes do Conjunto Habitacional do Jardim Paraty

Iluminação no campo de futebol localizado na Rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no Parque do Horto.

Iluminação no campo de futebol localizado entre as avenida Mamede Silva e rua Alfredo Garcia Gomes, Jd Tropical

Iluminação no campo de futebol localizado no final da Avenida Primo Meneghetti e Rua Maria Oliveira Lima, Jd Panorama

construção de alambrado no campo de futebol localizado na rua João Deocleciano Luz esquina com a rua Doutor Carrão, Jardim Califórnia

Colocação de alambrado e iluminação no campo de futebol no Jardim Luiza ll.

Construção de alambrado no campo de futebol localizado nas ruas Benedito Merlino e Hipólyto Antônio Pinheiro, Vila Exposição

Construção de alambrado no campo de futebol localizado na campo de futebol localizado na rua Rafael Torres de Penedo, Jardim Ipanema.

Colocação de alambrado no campo de futebol localizado na rua Doutor Carrão, Vila Santos Dumont

Colocação de alambrado e calçada no campo de futebol no Jardim Cambuí.

reparos no alambrado do campo de futebol localizado na Rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no Parque do Horto.

Instalação de uma academia ao ar livre na Praça 1º de Maio, na Estação

Abertura de boca de lobo na rua Pedro Silveira, no Jardim das Palmeiras

Construção de área de lazer no espaço público localizado na rua Itagino da Cruz Andrade, no Residencial Palermo

Construção de campo de futebol oficial no Jardim Palestina

Construção de área de lazer no espaço público localizado no cruzamento da rua Antônio Granzotti com a rua Otávio Franchini no bairro Jovita de Melo

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal a implantação de lombofaixa na Avenida Santos Dumont, altura do número 1490, no bairro Santa Helena

Recapeamento da Avenida Lisete Coelho Lourenço

Indica providências para a INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE nos dois sentidos da Avenida Wilson Sábio de Mello, na altura do nº 2160, próximo ao ponto de ônibus, Distrito Industrial Antônio Della-Torre.

Fechamento do canteiro central da Av. César Martins Pirajá, na altura com a Rua Irene Rodrigues Pereira, no Jardim Aeroporto III.

Revitalização da praça Olintho Pinto Coelho, localizada na Rua Amélio Borges Campos, defronte ao centro comunitário da Vila São Sebastião.

Substituição de um antigo poste de madeira instalado na Rua dos Tupis, nas imediações do nº1098, no Jardim Martins.

Revitalização do parque alagável localizado na Av. Adhemar Polo Filho, no Jardim Santana.

Implantação de uma lombofaixa na Rua Major Moura Mattos, nas proximidades com o cruzamento da Rua Joaquim Machado, no Jardim Dermínio.

Limpeza da Avenida N. Sra. de Nazaré, na altura com a Rua Mário Barbosa, no Jardim Bonsucesso.

Limpeza das bocas-de-lobo situadas na Rua Ovídio Vanini, e outra no cruzamento desta com a Rua Augusto Sarto Morato, no Jardim Sta. Efigênia.

Recapeamento de todas as vias do Bairro City Petrópolis,

Recapeamento de toda a extensão da Avenida César Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto III.

Recapeamento em toda a extensão das Ruas Caiapós e Tabajaras, no Jardim Martins.

Implantação de redutores de velocidade ou dispositivos equivalentes na Av. César Martins Pirajá, nas imediações do cruzamento com a Rua Dom Bernardo José Bueno Miele, no Jardim Aeroporto III.

Limpeza da área da municipalidade localizada na Rua Denizar Trevizani, no cruzamento com a Rua Joaquim Paula Marques, no Aeroporto III.

Revitalização da praça localizada entre as ruas Denizar Trevizani, Édson Leocádio e Vanildo Cândido Costa, no Aeroporto III.

Ao Exmo. Sr. Governador do Estado, João Dória, especial atenção no sentido de incluir, com prioridade, todos os profissionais ligados à Educação, no Plano Estadual de Imunização – PEI contra a COVID-19.

Indica a realização de estudos quanto à possibilidade de que a Rua Voluntário Adriano Cintra seja preferencial em toda sua extensão, bem como, abertura de uma passagem (figura 2), ligando a Rua Voluntário Adriano Cintra à alça de acesso à Rodovia Cândido Portinari,(será uma ligação direta e preferencial do centro da cidade com a rodovia), conforme imagens em anexo.

indica a realização de tapa buracos na Rua Josephina Zini Almada, Parque Santa Hilda.

Indica a limpeza do terreno em área institucional situado à Rua Josephina Zini Almada, Parque Santa Hilda.

Indica providências para a LIMPEZA DO MATO de área pública localizada no entorno da passarela do Residencial Moreira Júnior.

Mudar poste de lugar, localizado no Parque dos Pinhais.

Instalação de calçada e ciclovia no Jardim Luiza.

Indicação para poda de árvores localizadas na Avenida José Marcelo Leite.

Indica implantação na cidade de Franca, curso de defesa pessoal às mulheres

Indica estudos para melhorias na prestação do serviço de transporte público pela empresa São José

Indica o recapeamento na Rua Rio Grande do Sul, entre as Ruas Minas Gerais e Avenida Brasil

Indica implantação de lombofaixa na região das Ruas Frederico Moura e Francisco Barbosa

Recapeamento de toda a extensão da Rua Minas Gerais

Estudos e providências para determinar um local adequado para a prática da ginástica ritma e da ginástica artística.

Construção de uma academia ao ar livre no Parque Castelo.

Construção de uma academia ao ar livre no Bairro Vila Marta.

Construção de uma academia ao ar livre no Jardim Lima.

Estudos para a abertura da Avenida Francisco José da Silva, interligando os bairros do Jardim Guanabara ao São Tomaz.

Estudos para a abertura da Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, no bairro Vila Europa, via paralela à Avenida Miguel Sábio de Mello, trecho entre as ruas Oswaldo Oliveira Campos e Roza Gonzales Menegheti.

Estudos para a abertura da Avenida Francisco Poppi da Silva, próxima ao Posto Franca Araxá, no sentido Cristais Paulista.

Limpeza de terreno na Rua Antônio Ferreira Lima, n.º 2766, na Vila Europa.

Remendo asfáltico na Rua Maria Cândida Alves, esquina com a Rua Claudinei José da Silva, no Jardim Aeroporto II.

Colocar barra de apoio para idosos na rampa de acesso ao protocolo do Paço Municipal. Solicitamos, também, a possibilidade de colocação de cobertura para chuva no local.

Remendo asfáltico no final da Avenida Antônio Luiz Caetano, esquina com a Rua Maria Martins de Araújo, no Parque Progresso.

Remendo asfáltico na Rua Antônio Ferreira Lima, próximo aos números 2796 e 2820, no Parque Progresso.

Serviços de “tapa-buracos” na Avenida César Martins Pirajá, em toda a sua extensão, em especial, próximo ao n.º 1670, no Jardim Aeroporto I.

Serviços de “tapa-buracos” na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, entre os números 1158 e 1448, no Prolongamento Jardim Aeroporto I.

Limpeza de terreno no canteiro central, localizado na Avenida João Batista Paula Silva, n.º 570, Recanto Elimar.

Limpeza de praça localizada na Rua Paulo Donizete Pereira, n.º 1411, Jardim Santa Bárbara.

Limpeza de terreno localizado na Rua Simão Cyrineu de Souza, esquina com a Rua João Ribeiro da Silva, Jardim Aeroporto IV.

Limpeza de área pública localizada na Rua Ozório Arantes, n.º 693, próximo da loja Franpisos, no Bairro nossa senhora das Graças.

Instalação de lombada na Avenida Reynaldo Chioca, próximo ao n.º 1000, no Parque Progresso.

Reparos na iluminação pública na Avenida Champagnat, na praça em frente ao Posto São Paulo – Minas Gerais.

Instalação de iluminação pública na Avenida Luiz Carlos Martins, próximo ao clube da polícia militar e da Igreja Santana, no Jardim Aeroporto II.

Instalação de lombada na Rua Amapá, n.º 1062, Vila Santa Rita.

Instalação de lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, na altura do n.º 7245, no Residencial Zanetti.

Placas de nomenclatura de logradouros

Manutenção de iluminação - Res Engenho Queimado

Manutenção de iluminação - R Adriano Cintra - Res Engenho Queimado

Manutenção de iluminação em frente ao CCI - Res Engenho Queimado

Manutenção de iluminação - R Adriano Cintra 2 - Res Engenho Queimado

Recapeamento da Rua Lisete C Lourenço - Jd Tropical I e II

Indica o recapeamento em toda extensão da Rua Adolfo de Assis, Vila Coronel Antônio J. Sobrinho.

Indica a instalação de lombada na Avenida Luís Gonzaga, próximo ao nº 481, bairro Oswaldo Maciel.

Indica a instalação de lombada na Rua Jeovânio Carmo da Silva, próximo ao nº 1713, Jardim Aeroporto III.

Indica a instalação de lombada em ambos os lados da Avenida São Vicente, próximo ao mercado Zanetti, Residencial Irineu Zanetti.

SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DANIFICADAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS E A COLOCAÇÃO NAS RUAS E AVENIDAS QUE AINDA NÃO POSSUEM

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) no bairro City Petrópolis.

CORTE DOS EUCALIPTOS da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) no bairro City Petrópolis.

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) nas imediações da Avenida Jaime Tellini, no Residencial Zanetti

CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO ligando a Avenida Manoel Jacinto Netto à Rodovia Ronan Rocha, no Residencial Zanetti

AMPLIAÇÃO DA AVENIDA MANOEL JACINTO NETTO, com implantação de pista de caminhada e de ciclismo, no Residencial Zanetti

LIMPEZA DAS LATERAIS da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti.

REPAROS NA CAMADA ASFALTICA da Avenida Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti.

IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Dr. Flávio Rocha, defronte a Secretaria de Saúde, nas proximidades do ponto de ônibus.

IMPLANTAÇÃO DE LOMBOFAIXA na Rua Ciro Eduardo José Faleiros, nas proximidades da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Aeroporto.

ALÇA DE ACESSO ligando a Rua Nelson Braga à Avenida Manoel Jacinto Netto, no Residencial Zanetti.

IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS no bairro Cambuí

IMPLANTAÇÃO DE LINHA DE ÔNIBUS no Jardim Palma

LIMPEZA DE TERRENO pertencente à Prefeitura Municipal de Franca, localizado na entrada para fazenda a altura do número 2269 da rua Marcos Teixeira da Silva, no Jardim Palestina.

COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS na praça das casas populares, localizada na avenida Ademar de Barros, no Jardim Brasilândia

IMPLANTAÇÃO DE CLÍNICA DE REABILITAÇÃO no município

CONTRATAÇÃO DE GINECOLOGISTAS para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Franca.