1 - Ata nº 51 de 2021
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 3693
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Ata da 44ª Sessão Ordinária de 2021.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Requerimento nº 418 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3698
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, juntamente com Secretário de Segurança, para fornecerem informações sobre quantas lombadas e faixas elevadas (lombo faixas) foram instaladas e os locais das mesmas.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Requerimento nº 419 de 2021
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 3708
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Requer informações sobre caso de um cão da raça pitbull que foi esfaqueado e ficou ferido superficialmente no último dia 1º em Franca.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Requerimento nº 420 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3711
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REQUER informações sobre o número de vagas de estacionamento destinadas a idosos e a deficientes existentes no centro da cidade
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Aprovada por maioria simples
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5 - Requerimento nº 421 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3713
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REQUER informações sobre quais motivos impedem o atendimento da indicação de número 1912
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Aprovada por maioria simples
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6 - Requerimento nº 422 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3716
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Requer a publicização de outros dados de interesse público ainda não contemplados pelo Boletim diário Epidemiológico da COVID-19, emitido pelo Poder Executivo, mormente ao montante total de doses de vacinas contra COVID-19 aplicadas, conforme os fabricantes das vacinas (ASTRAZENECA, PFIZER, FIOCRUZ, ou outra disponível), relativos ás pessoas vacinadas (1ª e/ou 2ª doses) que vieram a óbitos, bem como relativas ás pessoas não imunizadas que vieram a óbitos.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Requerimento nº 423 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3717
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Requer a regulamentação da Lei Municipal nº 5.876, de 07 de março de 2003 (lei da transação), que instituiu a transação como forma de extinção do crédito tributário e autorizou e regulou a compensação de créditos líquidos e certos dos contribuintes contra o município, com créditos tributários, bem como autorize, nos termos legais, que os débitos de natureza tributária possam ser objeto de transação.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Requerimento nº 424 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3728
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REQUER informações se há previsão de estudos ou estudos em andamento para a realização de obras visando a contenção das enchentes recorrentes nos córregos da nossa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 425 de 2021
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3735
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Retirada do Projeto de Lei nº 150/2021.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 426 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3755
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Requer informações a respeito do serviço de segurança patrimonial prestado no Cemitério da Saudade, em razão dos furtos lá ocorridos.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Requerimento nº 427 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3759
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O Vereador, que a este subscreve, vem, nos termos regimentais, REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, para esclarecer os motivos que impedem a construção de uma ponte interligando os bairros Jardim Luiza I e II.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Requerimento nº 428 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3763
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Requer informações sobre os banheiros disponibilizados aos feirantes nas feiras livres
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Aprovada por maioria simples
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13 - Requerimento nº 429 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3766
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre os repasses das emendas dos deputados estaduais e deputados federais recebidos pelo nosso município.
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Requerida discussão
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 3694
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Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2022 e dá outras providências.
(Msg 87/2021)
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Matéria lida
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 153 de 2021
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 3757
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Denomina Chadi Akran Ghanem a rua “106” do bairro Villagio Mundo Novo.
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Matéria lida
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16 - Emenda nº 249 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3729
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Modifica a redação do inciso III do artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 146/2021.
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Matéria lida
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17 - Emenda nº 250 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3730
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Modifica a Ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 147/2021.
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Matéria lida
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18 - Emenda nº 251 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3731
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Modifica o artigo 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021.
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Matéria lida
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19 - Emenda nº 252 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3732
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Suprime o inciso VI do artigo 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 143/2021.
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Matéria lida
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20 - Emenda nº 253 de 2021
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 3733
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Suprime o parágrafo único do artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 145/2021.
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Matéria lida
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21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3707
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À Igreja do Evangelho Quadrangular pelos seus 70 anos no Brasil.
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Matéria lida
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22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 99 de 2021
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 3726
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À SEDE DA IEQ FRANCA PELOS 34 ANOS
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Matéria lida
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23 - Moção de Pesar nº 48 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3719
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Pesar pelo falecimento do Sr. Ney Alfredo Borges, ocorrido no dia 4 de novembro de 2021.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Moção de Pesar nº 49 de 2021
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 3720
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Pesar pelo falecimento do Sr. Amir Antônio Miguel, ocorrido no dia 3 de novembro de 2021.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Indicação nº 2543 de 2021
Autores: Luiz Amaral, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3695
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Aumento do número de ônibus em circulação durante os finais de semana.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 2544 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3696
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Limpeza de terreno localizado na Rua Primo Tasso, em frente ao n.º 1855, Vila Santa Rita.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 2545 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3697
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Estudos e providências para a instalação de lombada eletrônica na Avenida Rio Negro, Jardim Roselândia (proximidades do Franca "Shopping").
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 2546 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3699
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Melhorias no Condomínio de Chácaras Recanto Campestre, Estrada Municipal Nery Garcia (ao lado da primeira venda da casa seca).
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 2547 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3700
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Estudos e providências para a substituição dos postes localizados entre a Avenida José Marcelo Leite e a Antônio Luiz Caetano, no Jardim Lima.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 2548 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3701
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Remendo asfáltico localizado na Rua Angélica Gomes Faleiros, n.º 3570.
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 2549 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3702
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Recapeamento da Travessa Palermo, no bairro Estação.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 2550 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3703
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Construção de calçada localizada na Rua do Sol e na Rua Frei Ângelo Criado.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 2551 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3704
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Conserto de calçada em frente e troca do ar condicionado da sala dos professores localizada na Emeb Professora Sueli Contini Marques.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 2552 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3705
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Indica a “operação tapa buraco” na Avenida Antônio Luiz Caetano com a Rua Pedro Nunes Rocha, Jardim Lima.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 2553 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3706
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Indica a construção de lagoa de contenção e manutenção com cascalho de forma a preservar a vicinal de acesso ao condomínio Terra Brasil, Estrada de Acesso Bagre III.
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 2554 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3709
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Colocação de lombofaixa na avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 2555 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3710
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Instalação de lombofaixa na avenida Santa Cruz, em frente ao SESI
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 2556 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3712
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INDICA o recapeamento da Rua Professora Euripidina Madalena de Melo, bairro Jardim Seminário.
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 2557 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3714
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Indica “operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Luís Carlos Martins, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 2558 de 2021
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 3715
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Indica "operação tapa buraco” em toda extensão da Rua Capitão José Pinheiro Lacerda com a Rua Aloísio Horácio Brigagão do Couto, Jardim Aeroporto I.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 2559 de 2021
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 3718
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Indica a manutenção da quadra de esportes localizada ao lado da E.E Suzana Ribeiro Sandoval - Vila Imperador
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 2560 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3721
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Indica melhorias em uma área localizada entre as Ruas Marcos Maximiano Barcelos e Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 2561 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3722
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Indica passar máquina niveladora em um campo de futebol localizado na rua José Maria Medeiros no bairro Santa Terezinha.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 2562 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3723
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Indica a realização de reparos na tubulação de água pluvial localizada em uma Área de Preservação Permanente entre as ruas Jefferson de Carvalho e Maria Kairala Haber no bairro City Petrópolis.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 2563 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3724
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Indica realização de reparos na pista de caminhada localizada na rua Jefferson de Carvalho no bairro City Petrópolis
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 2564 de 2021
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 3725
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Indica a limpeza de uma área localizada na Rua Jorge Matoso em frente ao número 1815 no bairro Jardim Piratininga II.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 2565 de 2021
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 3727
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INDICA a adoção de medidas que possibilitem o escoamento de água represada na esquina da Rua José Domingos Franchini, na Vila Chico Júlio, em frente ao número 190.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 2566 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3734
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Limpeza terreno e poda de grama na calçada localizado na Rua José Vicente Maciel, n.º 2149, no Jardim Santa Bárbara.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 2567 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3736
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Sinalização de solo na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro, em toda a sua extensão.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 2568 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3737
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Raimundo Oliveira, em toda a sua extensão, no Parque Residencial Nova Franca.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 2569 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3738
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Bruno Cilurzo, em toda a sua extensão, no Jardim Dermínio.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 2570 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3739
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Reparos da praça esportiva e do parque infantil (balanços quebrados) localizado na Rua Izaurino Leal, esquina com a Rua Anésio Rocha, no Jardim Portinari.
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 2571 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3740
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Aumento do número de ônibus em circulação para atender os alunos da Unifran.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 2572 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3741
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Rampa de acessibilidade para cadeirantes (ou diminuir o tamanho dos degraus) na Escola Municipal Agnelo Morato Júnior, localizada na Avenida Professor Nicolau Del Monte, n.º 2511, no Jardim Guanabara.
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 2573 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3742
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Limpeza terreno localizado na Avenida Fernando Simões, n.º 1500, Jardim Santa Bárbara. Retornar caçamba na entrada do condomínio Vale dos Esquilos.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 2575 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3744
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Remendo asfáltico no estacionamento central localizado entre a Avenida Chico Júlio e a Avenida Dr. Flávio Rocha, na Vila Imperador.
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 2574 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3743
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Limpeza terreno localizado na Rua Denizar Trevizani, esquina com a Rua Joaquim de Paula Marques, no Jardim Aeroporto 4.
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 2576 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3745
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Poda de árvores localizadas na Avenida Chico Júlio, n.º 4542, no bairro Vila Imperador.
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 2577 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3746
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Limpeza terreno localizado na Rua Justino Alves Taveira, n.º 3840, no Parque Santa Hilda.
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 2578 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3747
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Remendo asfáltico na rua da praça Tancredo Neves, em frente à UBS e em toda a extensão, no Parque Progresso.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 2579 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3748
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Remendo asfáltico localizado na Avenida César Martins Pirajá, n.º 1090, e em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto 3.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 2580 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3749
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Remendo asfáltico localizado na Avenida Alberto Pulicano, esquina com a Rua João Batista Ferrari, no Distrito Industrial Antônio Della-Torre.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 2581 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3750
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Remendo asfáltico localizado na Rua Jeremias Guilherme, na Vila Tótoli.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 2582 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3751
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Remendo asfáltico localizado na Rua Antônio Rúbio Herrero, n.º 510, Parque Vicente Leporace I.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 2583 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3752
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Estudos sobre a possibilidade de aumentar a multa para quem jogar lixo ou entulhos nas ruas, e multa para quem jogar lixo em áreas preservação permanente.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 2584 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3753
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Remendo asfáltico localizado na Rua Pedro Coelho Paris, Rua Gilberto de Aguilar, Rua Mário Martins e Rua João dos Santos Ferreira (próximo ao campo do Caetano).
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 2585 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3754
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Melhorias na praça Norival de Andrade (“praça Binda”), localizada no Jardim Brasilândia.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 2586 de 2021
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 3756
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Melhorias em campo de futebol no Jardim Zelinda
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 2587 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3758
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Indica manutenção dos equipamentos da academia ao ar livre da praça de esporte localizada na Rua Major Elias Motta no bairro Jardim São Luiz
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Matéria lida
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70 - Indicação nº 2588 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3760
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Indica estudo visando a implantação de mão única de direção nas ruas Valter Chinaglia e Marcos Luís Badoco no bairro Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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71 - Indicação nº 2589 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3761
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Indica estudo para mudança do percurso da linha de ônibus que passa pelo bairro Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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72 - Indicação nº 2590 de 2021
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 3762
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Poda em árvore localizada em área de preservação na Rua Walter Chinaglia, defronte ao número 3299, no Jardim Luiza II
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Matéria lida
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73 - Indicação nº 2591 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3764
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Notifique o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza de terreno e construção de calçada localizado na Rua capitão Zeca de Paula ao lado do n.º 200, esquina com a Rua Waldomiro de Andrade, n. 1563, no Jardim Consolação.
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Matéria lida
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74 - Indicação nº 2592 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3765
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Remendo asfáltico e sinalização de solo na Rua Zacarias Vagner, em toda a sua extensão, na Santa Terezinha.
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Matéria lida
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75 - Indicação nº 2593 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3767
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Conserto de calçada localizada na Avenida Major Nicácio, esquina com a Rua Major Claudiano.
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Matéria lida
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76 - Indicação nº 2594 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3768
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Remendo asfáltico na Rua Abrão Bittar, em toda a sua extensão, no Jardim Conceição Leite.
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Matéria lida
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77 - Indicação nº 2595 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3769
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Limpeza terreno e conserto do alambrado localizado no campo do Jardim Ângela Rosa, Jardim Santa Cruz.
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Matéria lida
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78 - Indicação nº 2596 de 2021
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 3770
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Melhorias no Poliesportivo Pedrocão, tais como: iluminação, banheiros, estacionamento, limpeza, possibilidade de se instalar quiosques para vendas de água e lanches e segurança.
Segue, em anexo, abaixo-assinado dos moradores locais.
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Matéria lida
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