Matérias da Ordem do Dia (48ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios ao Instituto José Edison de Paula Marques - IJEPAM, e dá outras providências.

(Msg 89/2021)

Dispõe sobre o direito de aquisição e instalação de dispositivo supressor de ar ou bloqueador de ar (eliminador de ar) na tubulação de abastecimento de água a todos os imóveis comerciais e residenciais do município de Franca e dá outras providências.

Denomina Chadi Akran Ghanem a rua “106” do bairro Villagio Mundo Novo.

Denomina “João Batista Ribeiro” praça localizada na Rua Igreja Metodista do Brasil, entre as ruas Marcos Eurípedes Gomes e Nilton Coelho Gonçalves, na quadra 14 do Jardim Samello V, cadastrada sob número 3.22.02.007.01.00, e dá outras providências.

Modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 155/2021.

Dispõe sobre denominação de vias públicas do loteamento denominado Residencial Quinta da Aurora

Denomina Manoel Vieira Coelho a Rua AP-04, do bairro Residencial Atlanta Park, no município de Franca.

Declara de utilidade pública a Associação Cultural Isa Marguilet

Outorga o título honorífico de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Marcelo Henrique da Silva Guilhermino.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar nº 33/2021, que institui o Novo Código de Edificações do Município de Franca.

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências.

(MSG 79/2021)

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para fornecer informações sobre quais centros comunitários cometeram a infração e os motivos de não ter sido paga a segunda parcela ao centro comunitário do Parque Progresso e Jardim Aeroporto II.

REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça, ao legislativo de Franca, a possibilidade de reformar e finalizar os jazigos e gavetas inacabados do Cemitério Santo Agostinho, para que possam ser ofertados à população.

Apoio à aprovação dos Projetos de Lei Federal que tramitam na Câmara dos Deputados sob os nºs 7836/2014, 7922/2014 e 7923/2014.

Moção de Aplausos e Congratulações ao Instituto Samaritano de Ensino (ISE) por completar 23 anos e à Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano (SAEBS) por completar 65 anos.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares: Cabo PM – Rulian Adrião da Silva e Soldado PM – Rodrigo Rodrigues Ferreira, pelo policia-mento ostensivo e preventivo com excelência.

Moção de aplausos aos funcionários da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo, Sabesp – Franca, pelos relevantes serviços prestados durante o racionamento de 2021.

Moção de APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES ao time do Gueros Futebol Clube de Franca, pelo título conquistado no campeonato “Champions Paulistano”.

Congratulações aos Conselheiros Tutelares do Município de Franca.

Moção de Repúdio em desfavor do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, João Agripino da Costa Dória Júnior, pela intenção de privatizar a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, pela falta de medicamentos de alto custo para atender à população de Franca e região por meio do Departamento Regional de Saúde de Franca - DRS VIII.

Moção de Repúdio ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Doria, pela falta de pavimentação da Rodovia Rio Negro e Solimões, de Franca à Batatais.

Repúdio à ação truculenta dos seguranças da Secretaria Estadual da Educação, perpetrada contra a Deputada Estadual Profa. Bebel, no último dia 18.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei nº 165/2021

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2022, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências.

(Msg 94/2021)

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2021

Denomina Rua Evaldo Ismael de Oliveira a Rua 02 do Residencial Vila Hípica, e dá outras providências.

Requerimento de Urgência ao Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2021.

Denomina Rua Olaira de Morais Silvério a Rua 24 do bairro Jardim Nossa Senhora das Graças e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 133/2021 que altera o artigo 3°.