Matérias da Ordem do Dia (2ª Sessão Extraordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 150.000,00, e dá outras disposições.

(Msg 91/2021)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções e auxílios às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, através de Termos de Fomento, com recursos do Fundo Municipal da Pessoa Idosa de Franca para transferência de recursos às entidades, e dá outras providências.

(Msg 93/2021)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de até R$ 730.040,00, altera o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras disposições.

Reestrutura o Programa de Hortas Comunitárias no Município de Franca.

(Msg 96/2021)

Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, e dá outras providências.

(Msg 92/2021)

Altera a Lei nº 9.027, de 12/05/2021, e dá outras disposições.

(Msg 98/2021)

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal do ano de 2022, no valor total de até R$ 3.456.000,00, e dá outras disposições.

(Msg 100/2021)

Denomina Elvio de Carvalho Matos a rua 13 do Village Santa Georgina.

Revoga a Lei nº 9.081, de 15 de outubro de 2021, e dá outras providências.

Suprime o artigo 4º do Projeto de Lei nº 169/2021, renumerando-se os demais.

Modifica a Ementa e os artigos 1º, 2º e 3º do Projeto de Lei nº 169/2021.

Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com Diabetes, Intolerância à Lactose, Doença Celíaca e demais patologias que exigem restrição alimentar nas escolas da rede municipal e particular de Ensino e dá outras providências.

Institui, no âmbito da Câmara de Municipal de Franca, os Programas “Parlamento Jovem”, “Conheça o Legislativo”, bem como o “Parlamento Aberto Vai à Escola e “Escola Vai ao Parlamento Aberto”, e dá outras providências.

Modifica a redação do Artigo 146 da Lei n.º 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que institui o Código de Posturas do Município de Franca, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Franca e dá outras providências.

(MSG 79/2021)

MOÇÃO DE APLAUSOS aos Policiais Militares da Força Tática: 1º Sar-gento PM Diego Rodrigo De Souza, Cabo PM Celso Donizete Barbosa, Cabo PM Felipe Bergamin Marinho, e Equipe de Apoio: 1º Sargento PM Ricardo Henrique Vieira Andrade, Cabo PM Rodrigo Viscondi França e Cabo PM Flávio José Monteiro, pelo salvamento de um bebê de um mês de idade engasgado com leite materno.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Cleberson Maioral Domingues, pelos relevantes serviços à frente da Maioral serviços automotivos.