Matérias da Ordem do Dia (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Aplausos ao trabalho realizado pela Patrulha Maria da Penha

Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Paulo Rubens Gimenes pelo grande trabalho realizado pela cultura de nossa cidade.

Moção de Aplausos e Congratulações aos profissionais da limpeza do nosso município.

Moção de Aplausos pelo centenário do Internacional Esporte Clube da cidade de Franca, neste ano de 2021

Moção de Repúdio ao Governador João Dória pela unificação das Delegacias de Polícia em Franca

Apoio à aquisição de vacinas contra COVID-19 pelo Ministério da Saúde.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis os motivos da demora excessiva para a realização das cirurgias eletivas no nosso município e quais são as providências que serão tomadas para diminuir e acabar com esta fila.

Requer informações sobre os motivos da paralisação das obras na piscina pública do Centro Esportivo José Ribeiro de Paula.

Requer informações sobre a existência de algum projeto ou alguma destinação para o antigo prédio da Escola Professora Nadeide.

REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de reativar o Prohab (Progresso e Habitação)

Informações sobre a existência de algum projeto do Poder Executivo para destinação do imóvel Esqueleto.

Requer informações sobre o acompanhamento pós-covid dos pacientes que testaram positivo.

Requer informações sobre mapeamento referente ao foco de contágio do COVID-19 especificado por região do município.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 920.000,00, e dá outras disposições.

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 18/2021

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, no valor de R$ 1.440.000,00, altera o Orçamento vigente, o Plano Plurianual e a Lei de Diretrizes Orçamentárias, e dá outras providências.

Requer urgência para o Projeto de Lei Ordinária nº 19/2021

Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, a Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates relacionados à defesa da indústria calçadista.

Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento Fiscal, no valor total de R$ 927.560,00, e dá outras disposições.