Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 5ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Franca do ano de 2021.

Requer informações sobre a disponibilização gratuita de absorventes no município de Franca.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a desativação do bebedouro de água instalado na praça pública Joaquim Rodrigues de Paula

Requer informações sobre asfaltamento de rua no Residencial Jovita de Melo

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a conclusão do alambrado no campo de futebol do Jardim Cambuí

Requer informações sobre os imóveis alugados pela Prefeitura Municipal

Requer informações sobre o sorteio de prêmios relativo aos tributos municipais

Ao Governador do Estado, João Dória, informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF.

Requer informações sobre a implantação e desenvolvimento das atividades da Aglomeração Urbana de Franca – AUF.

Requeiro que seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, como se dará, de forma detalhada, a aquisição de sucos e refrigerantes para a Prefeitura Municipal de Franca através do Processo Licitatório 41673/2020

Declara como essenciais as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a garantir a continuidade da prestação do vale alimentação aos funcionários municipais afastados do trabalho por motivos de doença, e dá outras providências.

Altera o artigo 206 do Código de Posturas do Município de Franca (Lei 2.047 de 07 de janeiro de 1972)

Altera a ementa e o art.1º do Projeto de Lei 16, de 29 de janeiro de 2021, incluindo as atividades prestadas pelo comércio varejista, bares e restaurantes, shoppings e praças de alimentação, escritórios e empresas no segmento da advocacia, contabilidade, imobiliárias, corretagem de seguro e empresas de tecnologia, Trailers e Food Trucks para reconhecimento como essenciais, conforme especifica

Moção de Aplausos aos Policiais Militares do Corpo de Bombeiros pela visita realizada na residência de um garoto que sofre de transtornos de epilepsia e paralisia cerebral.

Aplausos à Secretária de Educação e toda sua equipe pelo excelente trabalho realizado na atribuição de aulas deste ano.

Moção de Apoio ao Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira pela publicação do Decreto Municipal nº 11.190, de 05 de fevereiro de 2021, que estabeleceu procedimentos para implementar medidas que produzam efeitos equivalentes àqueles pretendidos pelo distanciamento social determinados pela “fase vermelha” do Plano São Paulo.

Pesar pelo falecimento do Sr. Ronei Cândido de Souza, ocorrido no dia 3 de fevereiro de 2021.

Pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Henrique Ravagnani, ocorrido no dia 30 de janeiro de 2021.

Pesar pelo falecimento de Kleber Luis Reis

Pesar pelo falecimento de Elisabeth Alves Liboni

Pesar pelo falecimento do Sr. Alan Diego, ocorrido no dia 2 de fevereiro de 2021.

Indica limpeza de terreno localizado na Av. Jaime Tellini, ao lado do número 3040.

Indicação de limpeza do terreno em área institucional situado na Avenida Geralda Rocha Silva 2750, Jardim tropical.

IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA SEGURA na Rua Teresina, no Jardim Brasilândia

IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA SEGURA na Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia.

IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA SEGURA na Rua Líbia Vilela Junqueira, no Jardim Paulistano

CONFECÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las na Rua Moacir Falaguasta, defronte o campo de futebol, no Jardim Tropical

PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO nas ruas e avenidas do bairro Jardim Tropical.

PLANTIO DE ÁRVORES em volta da academia ao ar livre do bairro Jardim Tropical.

REPAROS NO CAMPO DE FUTEBOL do Jardim Tropical

REPAROS NOS POSTES DO CAMPO DE FUTEBOL do Jardim Tropical

LIMPEZA NA EMEB Professora Sueli Contini Marques, no Jardim Tropical.

CRIAÇÃO DE LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO em Franca.

ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO

REFORMA GERAL no Pronto Socorro Álvaro Azzuz.

PODA DE ÁRVORES em área pública localizada na Rua Euzébio Cassiano Costa, defronte ao número 1670, no Jardim Éden

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO de terreno localizado na Rua Mariana, ao lado do número 2770, no Jardim Brasilândia

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua Porto Alegre, no Jardim Brasilândia.

SUBSTITUIÇÃO DAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE RUAS OU LOGRADOUROS em todo o Jardim Brasilândia II

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua Ouro Preto, no Jardim Brasilândia II.

REPAROS NA CAMADA ASFÁLTICA ao longo da Rua São Luis, no Jardim Brasilândia.

LIMPEZA em todo entorno da Rua Mariana, no Jardim Brasilândia

LIMPEZA em todo entorno da Rua Florianópolis, no Jardim Brasilândia

Indica instalação de lombada na Rua Cesário João Careta, próximo ao nº 2190, Prolongamento Vila Santa Cruz.

Indica instalação de lombada na Rua Jorge Tabah, próximo ao nº 2110, Prolongamento Vila Santa Cruz.

Indica limpeza e poda de grama no canteiro próximo ao Detran localizado entre a Rua Major Mendonça com a Rua José Marques Garcia, Vila Santo Antônio.

Capina e limpeza de academia ao ar livre - Res Meirelles

Instalação de lombofaixa na Avenida Francisco Delfino dos Santos.

Limpeza da área Localizada na esquina da Rua Austin Ribeiro Vilela com a Rua Ângelo Felício, no Jardim Petráglia.

Reparos na pavimentação da esquina da Rua Carlos Vergani com a Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Petráglia.

Limpeza em terreno localizado na Rua José Mathias, entre os números 4056 e 4070, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.

Indica contenção de erosão na lateral da cachoeira, localizada na Avenida Doutor Ismael Alonso e Alonso.

Indica a poda do mato nas margens do córrego da Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso

Indica a manutenção das jardineiras localizadas nas laterais do córrego da Avenida Doutor Hélio Palermo

Instalação de grade de proteção na ponte da Avenida Nelson Nogueira, próximo à UPA do Jardim Anita (fotos anexas).

Limpeza de terreno e corte de grama da praça da quadra de esportes localizada na Vila Europa.

Implantação de mão única na rua Capitão José Pinheiro de Lacerda

LIMPEZA em área pública localizada no cruzamento da Rua São João Del Rey com a Avenida Primo Menegueti, no Jardim Brasilândia

Reparos na academia ao ar livre e no balanço infantil localizados na Rua Leonardo de Souza Ângelo, no Parque Mundo Novo (fotos anexas).

Reparos da praça esportiva e do parque infantil: conserto do telhado do quiosque, do alambrado, do balanço, da tabela de basquete localizados em frente à Paróquia Santa Mônica, do Jardim Petráglia.

Reparos no vestiário esportivo localizado em frente à Paróquia Santa Mônica, do Jardim Petráglia.

Remendo asfáltico na Rua Padre Anchieta entre a Santa Casa e a Avenida Presidente Vargas, onde passam muitas ambulâncias.

Poda de árvores e gramas na praça da Rua Manoel Freitas, n.º 960, no Jardim Doutor Antônio Petráglia (fotos anexas).

Limpeza de terreno e poda de grama localizado na praça em frente à Unesp, entre as Avenidas Eufrásia Monteiro Petráglia e Avenida José da Costa Sobrinho, no Jardim Doutor Antônio Petráglia (fotos anexas).

Poda de árvores e gramas na Rua Valfrido Naziazeno Maciel, esquina com a Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, no Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Recapeamento da Rua Valfrido Naziazeno Maciel, cruzamento com a Rua Emílio Bertoni, em frente à Paróquia Santa Monica, no Jardim Doutor Antônio Petráglia.

Conserto do alambrado com a colocação de gols no campo de futebol localizado na Rua Jeovânio Carmo Silva, esquina com a Rua José Vicente Maciel, Jardim Aviação.

Melhorias no trânsito na Av. Dr. Abrahão Brickmann, altura do número 1813, no Parque Vicente Leporace I.

Indica manutenção e limpeza da praça localizada na Rua José Vicente Maciel próximo ao nº 1733, Jardim Aeroporto III.

Instalação de postes de iluminação no Jardim Panorama

Construção de campo de futebol no Residencial Ana Doroteia

Reparo em postes de eletricidade localizados na Avenida Adhemar Pereira de Barros, no Prolongamento Vila Aparecida II.

Limpeza em terreno localizado na Rua João Rodrigues Vasquez, no Jardim São Francisco.

Indica estudos visando a REVITALIZAÇÃO DO CAMPO localizado na Rua Maria de Oliveira Lima, nº 210, Jardim Panorama.

Indica providências para a IMPLEMENTAÇÃO DA “OPERAÇÃO TAPA BURACO” em toda a extensão da Rua Das Ciências, Parque dos Lima.

Construção de área de recreação no Jardim das Palmeiras

Construção de área de recreação no bairro João Liporoni

Implantação de ponto de apoio para mototaxistas em frente ao Centro Comunitário do Jardim Aeroporto 3

Realização de estudos visando melhorar as condições de segurança no trânsito do Jardim Aviação

Alteração da avenida Euclides Vieira Coelho para mão dupla

Indica pintura na lombofaixa da Avenida Lisete Coelho Lourenço, em frente à Igreja Nossa Senhora da Rosa Mística, Jardim Tropical.

Indica a poda de árvore na Rua Alberto Fico, próximo ao nº 1710, Jardim Portinari.

Melhoria da sinalização de trânsito, bem como, a instalação de redutor de velocidade na Avenida Alfio Benedini.

Instalação de lombada na Rua Claudio Popi, em frente ao condomínio Jesuíta Ferreira.

Adequação do município de Franca aos preceitos da Lei Federal n.º 13.874, de 20 de setembro de 2019.

Estudos e providências para a desburocratização dos serviços municipais na cidade de Franca.

Desburocratização das solicitações dos microempresários individuais – MEI no município de Franca.

Instalação de lombada na Avenida Paulo VI, nas proximidades do número 471 (antiga agência da Gelu).

Instalação de lombada na Rua Sérgio Genário Silva, altura do n.º 1324, Jardim Aviação.

Limpeza no pátio (garagem) da Secretaria de Saúde (foto anexa).

Possibilidade de instalação de refletor no campo de futebol de chácara situado na Rua Princesa Isabel, esquina com a Rua Santa Luzia, no Bairro Santa Maria.

Reparos e reformas nas ambulâncias e veículos que estão parados na Secretaria de Saúde (fotos anexas).

Melhorias no trânsito na Rua Onofre Raimundo Braga, altura do número 2860, no Residencial Palermo.

Limpeza de terreno localizado na Rua Onofre Raimundo Braga, ao lado do número 2860, no Residencial Palermo.

Melhorias na iluminação pública na Rua Nelson Ribeiro, n.º 1755, Jardim Aeroporto 2.

Limpeza de área pública localizada Rua Mário José Pereira e Rua Nelson Ribeiro, n.º 1745, Jardim Aeroporto 2 (foto anexa).

Remendo asfáltico na Rua Jerônimo Guido de Menezes, Jardim Aeroporto 2 (foto anexa).

Poda de árvore e grama no canteiro central da Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, no Jardim Aeroporto 2 (foto anexa).

recapeamento na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, no início da Avenida Carlos Alberto Hadad, no Jardim Aeroporto 2 até Avenida Gabriela de Almeida Pirajá, n.º 1201.

Melhorias na iluminação pública no Rua Ana Maria Pinho Gonçalves, n.º 2730, Vila Europa.

Melhorias no trânsito (redutor de velocidade ou semáforo) na Rua General Telles, após o cruzamento com a Avenida Rio Branco (fotos anexas).

Instalação de sistema de iluminação em praça pública do Jardim Ângela Rosa

Indicação para liberação de estacionamento a 45 graus na avenida Ricarte Soares Silva, canteiro central, no Jardim Cambuí.

Indicação para a construção de retorno no canteiro central localizado na Avenida Ricarte Soares Silva, no Jardim Cambuí, próximo à rua Durval Teixeira.

Indicação para a sinalização de solo, bem como implantação de placas de "PRIORIDADE" em frente a uma farmácia situada na rua Eliza Verzola Gosuen, nº 3430, no bairro Ângela Rosa.

Indicação para que feita a sinalização de faixa de pedestre na rua Doutor Carrão, nº 246, perto do Internacional Clube.

Indicação para que seja realizada a retirada de entulhos no espaço em que se localiza a Associação Comunitária do City Petrópolis e Jardim Ipanema, para construção de uma horta comunitária.

Indicação para instalação de sistema de iluminação, braço de luz e postes na Avenida William Azuz, entre as ruas Manoel Bandeira até a rua Antônio Francisco Lisboa, no bairro Miramontes.

Indicação para limpeza de terreno localizado na rua Josepha Cano Vergara Pereira, entre os números 671 e 691, no Parque Dom Pedro.

Indicação para limpeza de área localizada na Rua Cândida Maria da Silva Novaes, no Bairro Santa Clara.

Indicação para mudança da boca de lobo localizado na rua Durval Teixeira, esquina com a rua Vanderley Riscolino, no Jardim Cambuí.

Indicação para solução para problema de água parada na Rua Eugênio Cassis, em frente aos números 901 ao 971, no bairro City Petrópolis.

Indicação para a poda de árvore localizada na Rua Francisco D’elia, nº 3662, no Parque São Jorge.

Indicação para instalação de sistema de iluminação na Avenida dos Sapateiros, na Vila Industrial.

Indicação para que seja realizada a mudança de ponto de ônibus localizada na rua Doutor Carrão, nº 246 e a instalação de faixa de pedestres.

Indica limpeza e lombofaixa na Avenida São Vicente 400 - Condomínio Freemont

Indica implantação de UBS no Residencial Ana Dorothéa

Indica redutor de velocidade na Rua Vol. Jaime Aguiar - Vila Industrial

Limpeza das margens da Rodovia Nelson Nogueira, que liga Franca a Ribeirão Corrente, entre os Km 1 e 2.

Limpeza da área localizada na Rua Voluntário Adriano Cintra, na altura da Rua dos Tupinambás e da Rua dos Tupiniquins no Parque Continental.

Limpeza revitalização da praça localizada entre as ruas Voluntário Adriano e Lázaro Pelizaro, no Parque Continental.

Sugere implantação de sinalização de proibição de estacionamento próximo à caçamba para depósito do lixo da UPA do Jardim Aeroporto I.

Indica estudos para a transferência do Poupatempo para o prédio do DETRAN

Indica a manutenção dos parques do bairro Jardim do Éden

Manutenção na academia ao ar livre localizada à Avenida Ministro Rui Barbosa - Vila Rezende

Indica reparo na camada asfáltica da Rua Frei Ricardo Pilar , 1499, Recreio Campo Belo

Manutenção em duas praças existentes na região da Rua Euzébio Cassiano da Costa, próximo ao número 1690, Jardim do Éden.

PODA DE ÁRVORES localizadas defronte o número 387 da Rua Francisco Pesce, na Vila Nossa Senhora das Graças

PODA DE ÁRVORE localizada na Rua Mariana, defronte ao número 2750, no Jardim Brasilândia II

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO de área de preservação localizada entre a Rua Florianópolis e a Rua Mariana, no Jardim Brasilândia

INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS no campo de futebol do Jardim Riviera

CORTE DE ÁRVORE localizada defronte ao número 620 da Rua Porto Seguro, no Jardim Brasilândia

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO de terreno localizado na Rua João Pimenta de Oliveira, ao lado do número 860, no Jardim Paulistano I.

Indica ao Prefeito Municipal a solicitação ao Governo do Estado que aumente o numero doses da vacina para Franca

Indica recapeamento da Rua das Orquídeas - Jardim Elimar II

Indica inclusão dos faxineiros, coletores de lixo e pessoas com deficiência como prioridade no plano municipal de vacinação

Indica recapeamento da Rua Rogério Mantovani, Leporace I