Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 1651
Turno: -
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Dispõe sobre autorização outorgada ao Poder Executivo a realizar permuta de imóvel localizado no loteamento Jardim Redentor.
(MSG 048/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 999
Turno: -
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Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Especiais, e dá outras providências - |
Retirada requerida pelo autor Matéria prejudicada pela aprovação do Substitutivo nº 06/2022. |
| 3 |
Substitutivo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 1645
Turno: -
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Estabelece diretrizes para a promoção da Educação Física Inclusiva na Rede Municipal de Educação de Franca, em prol de estudantes com Deficiência e Necessidades Específicas, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1086
Turno: -
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Denomina “Etelvina Mariana Chieregato” a Rua Projetada da Chácara Nossa Senhora das Graças, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2022
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Protocolo: 1088
Turno: -
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Denomina “Luiz Carlos Chieregato” a Rua 100 do Residencial Pouso Alegre, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1562
Turno: -
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Wayne Porto Colombo. - |
Aprovada por maioria simples |
| 7 |
Requerimento nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta, Marcelo Tidy
Protocolo: 1696
Turno: -
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Requer informações sobre previsão de realização de convênio entre a Prefeitura Municipal e o Estado de São Paulo referente à atividade delegada na área de segurança pública - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 284 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1707
Turno: -
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Requeiro, seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas creches da rede municipal de ensino. - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 293 de 2022
Processo: -
Autor: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Ronaldo Carvalho
Protocolo: 1725
Turno: -
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REQUER informações sobre a execução das obras relativas às emendas de R$ 400.000,00 e de R$ 50.000,00 disponibilizadas pelo Deputado Arnaldo Jardim a cidade de Franca, para reforma das praças esportivas e para obras de acessibilidade no bairro Vicente Leporace, respectivamente. - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1665
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Maurício Ferreira pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 57 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1666
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Maria Marta Silva Penha pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 58 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 1667
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Cézar Lopes de Castro pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
| 13 |
Requerimento de Urgência nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1798
Turno: -
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Requer Urgencia na tramitação da Moção de Aplausos nº 60/2022 - |
Aprovada por maioria simples |
| 14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1792
Turno: -
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Aplausos aos 47 anos de existência do grupo Alcoólicos Anônimos em Franca. - |
Aprovada por maioria simples |