1 - Ata nº 32 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 1728
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Ata da 23ª Sessão Ordinária de 2022.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata nº 33 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1776
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Ata de Sessão Solene que concede o Título de Cidadão Francano ao Senhor Marco Vinholi
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 294 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1732
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Requer informações sobre a possibilidade de parceria entre a Prefeitura Municipal e o Poupatempo para que este realize serviços municipais.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Requerimento nº 295 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1733
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Requer novas informações sobre a possibilidade de implementar um canal de atendimento do Canil Municipal pelo WhatsApp
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Aprovada por unanimidade
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5 - Requerimento nº 296 de 2022
Autores: Della Motta, Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1734
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Requer informações sobre a possibilidade de constar como exigência na próxima licitação para contratação de empresa responsável pelo transporte público no município de Franca, seguro contra danos físicos sofridos pelos passageiros no transporte público.
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Requerida discussão
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6 - Requerimento nº 297 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 1735
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Requer informações sobre compra de mobiliários para as Unidades Básicas de Saúde.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Requerimento nº 298 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1754
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Requer cópia do Contrato nº 00242015 firmado entre a Prefeitura e a empresa Petrobras Distribuidora
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Aprovada por unanimidade
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8 - Requerimento nº 299 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1755
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Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento das Indicações n.ºs 2223/2021 e 2302/2021
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Aprovada por unanimidade
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9 - Requerimento nº 300 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1756
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Requer informações sobre os motivos que impedem o atendimento da Indicação n.º 202/2021.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Requerimento nº 301 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1757
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Requer estudos objetivando reativar a horta comunitária em uma área pública que está abandonada nas proximidades do Posto de Estratégia da Família do bairro Jardim Paineiras.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Requerimento nº 302 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1762
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Requer informações sobre a possibilidade de substituir a iluminação pública da cidade por lâmpadas de LED
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Aprovada por unanimidade
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12 - Requerimento nº 303 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1764
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Requer informações sobre o Programa "Criança Feliz"
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Aprovada por unanimidade
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13 - Requerimento nº 304 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1768
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Requeiro, para que seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, Sr. Alexandre Ferreira, para que esclareça, se há possibilidade de disponibilizar melhores acomodações aos acompanhantes de pacientes nas unidades de saúde e pronto socorro do município.
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Requerida discussão
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14 - Requerimento nº 305 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1786
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Estudos em prol do aumento no valor do bolsa atleta e bolsa treinador
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Requerida discussão
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15 - Requerimento nº 306 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1787
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Informações sobre a expedição de Laudo Técnico de Avaliação para abertura de empresas
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Requerida discussão
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16 - Requerimento nº 307 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1790
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Requer informações sobre vagas para neurologista adulto e infantil.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 308 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1791
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Requer informações sobre o serviço de segurança das UPAs e Pronto Socorro.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 309 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1794
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Requer informações sobre os serviços de conservação e limpeza urbana prestados pela empresa Seleta.
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Requerida discussão
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19 - Requerimento nº 310 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1795
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Requer informações sobre a realização de cirurgias eletivas no Município.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 311 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1796
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Requer informações sobre os gastos com a propaganda institucional da municipalidade.
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Requerida discussão
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21 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1729
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Institui no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Combate aos Golpes Financeiros Praticados contra Idosos”, e dá outras providências".
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Matéria lida
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22 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1797
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Outorga o título de Cidadão Francano ao Sr. Gilmar Fernandes Cunha, e dá outras providências.
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Matéria lida
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23 - Substitutivo nº 7 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1743
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Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições de educação infantil mantidas e criadas pela iniciativa privada, no âmbito do Município de Franca, expedirem certificado em braille para os estudantes com deficiência visual, e dá outras providências.
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Matéria lida
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24 - Substitutivo nº 8 de 2022
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1775
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Altera os parágrafos 2º, 3º e 7º do artigo 6º, e o artigo 18, da Lei Municipal 8149, de 17 de setembro de 2014.
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Matéria lida
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25 - Substitutivo nº 9 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1793
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Acrescenta o inciso X ao art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca”, para dispor sobre a existência de espaços reservados para pessoas que utilizam cadeira de rodas, e de assentos para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, inclusive acompanhantes em cinemas, teatros, auditórios e demais casas de diversões públicas, no âmbito do município de Franca, e dá outras providências.
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Matéria lida
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26 - Emenda nº 20 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 1742
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Modificam dispositivos contidos no Projeto de Lei nº 103/2022.
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Matéria lida
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27 - Emenda nº 21 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1763
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Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 115/2022.
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Matéria lida
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28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 59 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1788
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Aplausos a A Rafa Lemos, por sua participação no programa The Voice Kids
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Matéria lida
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29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 60 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1792
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Aplausos aos 47 anos de existência do grupo Alcoólicos Anônimos em Franca.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 1106 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1730
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Indica colocação de cascalho no estacionamento da UBS do Parque do Horto
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 1107 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 1731
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Instalação de vaga de estacionamento rotativo na Rua Antônio Torres Penedo
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 1108 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1736
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Conserto do alambrado e do portão do campo localizado entre as ruas Rosa Del Monte e Ângela Rosa Scarabucci, na Vila Scarabucci.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 1109 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1737
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Avaliação do trânsito no cruzamento da Rua Paulo R C Coelho com a Rua das Hortênsias - Jd Flórida
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 1110 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1738
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Iluminação pública na Rua Manoel Gimenes Algarte - Jd Tropical
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 1111 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 1739
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Implantação de redutor de velocidade na Av. Adhemar Pereira de Barros - Jardim Palma
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 1112 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1740
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Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Margarida Fornazier Cardoso de Oliveira, em frente à EMEB Professora Sueli Contini Marques, no bairro Jardim Tropical.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 1113 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 1741
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Indico estudos visando a instalação de lombofaixa na Avenida Geralda Rocha Silva, em frente à Creche Escola Maria Umbelina de Souza - Dona Biluca - Instituição de Educação Infantil Estrela de Davi, no bairro Jardim Tropical.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 1114 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1744
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Indica realizar nivelamento do campo de futebol (passar máquina niveladora) localizado na rua Rua Joaquim Martins esquina com a rua Geraldo Almeida, no bairro Parque do Horto
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Matéria lida
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39 - Indicação nº 1115 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1745
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Indica construir calçada em uma praça localizada entre as ruas Drº Nelson Facioli, Maria Moreti e Antônio da Mota no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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40 - Indicação nº 1116 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1746
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Indica construir uma Unidade Básica de Saúde para atender os moradores dos bairros Jardim Paineiras, São Domingos, Pacaembu e Jardim Luiza II.
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Matéria lida
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41 - Indicação nº 1117 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1747
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Indica melhorias nas sinalizações de solo e vertical da Avenida Nicolau de Andreá e rua Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras
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Matéria lida
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42 - Indicação nº 1118 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1748
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Indica melhorias nas sinalizações de solo e vertical da Avenida Luís Gonzaga e rua Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras
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Matéria lida
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43 - Indicação nº 1119 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1749
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Indica implantar uma lombada na Avenida Luís Gonzaga esquina com a rua Pastor Joaquim Honório Tostes no bairro Jardim Paineiras.
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Matéria lida
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44 - Indicação nº 1120 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1750
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Indica construção de Centro Popular de Esporte e Área de Lazer no bairro Ana Dorothea em uma área localizada na rua João Alves Taveira.
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Matéria lida
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45 - Indicação nº 1121 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1751
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Indica construir calçada na avenida Sidney Romeu de Andrade próximo ao Jardim Zoobotânico.
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Matéria lida
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46 - Indicação nº 1122 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1752
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Indica fazer reparos nos postes e lâmpadas próximo a Escola Estadual Adelmo Francisco da Silva no bairro São Domingos.
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Matéria lida
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47 - Indicação nº 1123 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1753
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Indica canalização da água na Área de Preservação Permanente localizada na rua Vitório Aparecida Bartocci no bairro Parque Horto.
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Matéria lida
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48 - Indicação nº 1124 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1758
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Solicita sinalização de área de estacionamento e garagem em frente a prédio localizado na rua Homero Pacheco Alves.
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Matéria lida
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49 - Indicação nº 1125 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1759
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Solicita que seja colocada faixa de pedestres na rua Homero Pacheco Alves.
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Matéria lida
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50 - Indicação nº 1126 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1760
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Solicita estudo para elaborar formas de aumentar a segurança no trânsito no cruzamento da rua Major Claudiano com a rua Simão Caleiro.
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Matéria lida
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51 - Indicação nº 1127 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 1761
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Solicita a poda de árvore localizada na Avenida Ivete Vargas.
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Matéria lida
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52 - Indicação nº 1128 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1765
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Indica implantação de lombada na Avenida Adhemar Pereira de Barros, 1046 - Jardim Brasilância
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Matéria lida
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53 - Indicação nº 1129 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 1766
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INDICA estudos visando a implantação de centro de lazer, como academia ao ar livre e parque, com equipamentos para lazer e atividade física, no Bairro Ana Dorothéa.
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Matéria lida
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54 - Indicação nº 1130 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 1767
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer no bairro Parque São Jorge
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Matéria lida
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55 - Indicação nº 1131 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1769
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Implantação de academia ao ar livre em área localizada nas proximidades do número 123 da Avenida Luiz Gonzaga, no bairro São Domingos.
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Matéria lida
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56 - Indicação nº 1132 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1770
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Limpeza e poda de vegetação em terreno localizado no cruzamento das ruas Joto Marconi e Cláudio Leal, no Jardim Planalto
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Matéria lida
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57 - Indicação nº 1133 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1771
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Pintura de sinalização de solo ao longo da Avenida Adhemar de Barros, no Jardim Brasilândia
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Matéria lida
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58 - Indicação nº 1134 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1772
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Disponibilização de área de estacionamento para os veículos dos servidores do Cemitério Santo Agostinho
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Matéria lida
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59 - Indicação nº 1135 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1773
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Disponibilização de área de estacionamento para os veículos dos servidores do Cemitério da Saudade
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Matéria lida
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60 - Indicação nº 1136 de 2022
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Número de Protocolo: 1774
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Instalação de lombada, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Francisco D’elia, nas proximidades do número 3740, no bairro Parque São Jorge.
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Matéria lida
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61 - Indicação nº 1137 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1777
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Revitalização do campo de futebol localizado na Rua José Pimenta Sobrinho, nº 370, no Parque das Esmeraldas.
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Matéria lida
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62 - Indicação nº 1138 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1778
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Conserto de um poste instalado na Rua Virgílio Polo, nº 840, na Vila São Sebastião.
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Matéria lida
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63 - Indicação nº 1139 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1779
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Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua Vol. Adriano Cintra, nas imediações do nº 967, na Vila S. Sebastião.
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Matéria lida
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64 - Indicação nº 1140 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1780
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Implantação de um redutor de velocidade nas imediações do cruzamento das ruas Atílio Chieregato e Sérgio Ferreira do Carmo, no Jardim Pulicano.
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Matéria lida
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65 - Indicação nº 1141 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 1781
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Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, na Rua Emílio Malimpensa, nas imediações do nº 585, no Jd. Sta. Efigênia.
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Matéria lida
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66 - Indicação nº 1142 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1782
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Indica implantar lombada na Avenida Jamil César da Silva, próximo ao número 213, no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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67 - Indicação nº 1143 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 1783
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Indica implantar lombada na rua Joaquim Martins, próximo ao número 931, no bairro Parque do Horto.
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Matéria lida
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68 - Indicação nº 1144 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1784
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Reforma da calçada do colégio Champagnat
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Matéria lida
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69 - Indicação nº 1145 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1789
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Indica instalação de semáforo na esquina da rua José Marques Garcia cruzamento com a rua Capitão Anselmo.
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Matéria lida
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