Resumo (32ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 31ª Sessão Ordinária de 2022.

Ata da Sessão Solene em homenagem ao Dia do Policial Ambiental, ocorrida em 09 de junho de 2022.

Requer informações sobre instalação de lombofaixa na avenida Ademar Pereira de Barros

Requer informações sobre instalação de postes de iluminação na avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel

Requer informações sobre as ações afirmativas, em prol da população negra, mormente ás funções gratificadas ocupadas na Administração Pública Direta e Indireta do Município de Franca.

Requer informações sobre instalação de lombofaixa na avenida Nelson Japaulo

Requer informações sobre instalação de alambrado no campo de futebol do Jardim Tropical

Modifica a Lei nº 9.129, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a “reserva aos negros 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos e temporários e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias, das fundações públicas e das empresas públicas do Município de Franca, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de as agências bancárias disponibilizarem abrigo adequado de proteção contra sol e chuva aos clientes e usuários que ficam em fila de espera na área externa do estabelecimento e dá outras providências.

Revoga o inciso IV do §1º do artigo 3º da Lei nº 8.904/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre o tombamento e administração do acervo do Museu do Calçado (MSG 064/2022)

Acrescentam dispositivos à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.

Dispõe sobre a Criação de Cargos de Servidores Substitutos e dá outras providências. (MSG 063/2022)

VETO TOTAL AO PL 88/2022, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instituir cota de dormitórios acessíveis e adaptáveis às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida em hotel, apart-hotel, pousada e similar, no município de Franca, e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PLC 17/2022, que dispõe sobre a concessão de isenção de tributos incidentes sobre imóvel residencial de contribuintes titulares de benefícios previdenciários, e dá outras providências.

Suprime dispositivo contido no Projeto de Lei Complementar nº 26/2022.

Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 24/2022.

Moção de Aplausos ao Atirador Alex Fernando dos Santos Ramos pelo reconhecimento de atirador destaque do mês de julho de 2022.

Moção de Aplausos e Congratulações aos Professores da Escola Estadual Professor Pedro Nunes Rocha pelo Dia do Professor e profissionais da educação, comemorado, anualmente, no dia 15 de outubro, a seguir: • Dalva Bueno Cardoso; • Regina de Fátima Mendes; • Ana Karina Soares Bernardes Guerra; • Érika Dias da Cruz; • Adriane Becker Gurzoni; • Leandro Miron Fonseca; • José Francisco Navas; • Raquel Maria Oliveira Menecuci; • Eliana Cristina Pires Tasso; • Fabiana Pavão Barcelini; • Fernanda Maria Borges; • Karina Visconde Martins; • Marina Figueiredo Freitas; • Reinner Veríssimo da Silva Siqueira; • Antônio Emanoel Davanco; • Ana Flávia Vilioni e Silva; • Regiane Aparecida da Cruz; • Tatiane Marques de Barcelos; • Lúcia Helena Camargos Pimenta; • Tamires Braghin Tomaz; • Júlio Cézar Ribeiro; • Marcela Soares de Paula; • Sara Cristina de Castro Rodrigues.

Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Soraia Veloso Cintra pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

Indica manutenção da parte elétrica da Rua Coronel Victor Mendonça Ribeiro.

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Rua Cruz e Souza, à altura do número 2511, no bairro Jardim Paulista.

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Santa Cruz, à altura do número 1936, no bairro Vila Santa Cruz

Indica instalação de lombofaixa na Avenida Antônio Barbosa Filho, próximo ao nº 1260, Jardim Consolação

Implantação de uma lombofaixa ou dispositivo equivalente, nas imediações da Unidade Básica de Saúde do Jardim Guanabara.

INDICA limpeza de área pública próximo a campo de futebol no Bairro Santa Maria

INDICA a preservação/revitalização de área localizada no Parque do Horto, nas margens da Rua Alcina da Cunha Souza

Indico redutor de velocidade na Avenida Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical

Indico redutor de velocidade na Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário

Indico melhorias de trânsito na Rotatória da Ponte Preta

Estudos e providências para melhorias no trânsito (redutores de velocidade) na Rua José do Patrocínio, no Jardim Boa Esperança.

Instalação de faixa elevada na Avenida Noé Rezende, n.º 3455 (saída de alunos da EE Professora Iolanda Ribeiro Novais), na Vila Santa Rita.

INDICA Implantação de mão única de direção na Rua Bahij Toufick Kanawate - Chácara Espraiado

INDICA implantação de lombofaixa em frente ao Franca Shopping, Avenida Rio Negro, 1100

Idicação de um estudo visando à instalação de sua especial atenção no sentido de determinar providências uma boca de lobo, na Rua: Professora Anália Alves Teixeira 2150, Jardim Tropical II.

Melhorias no trânsito (verificar o semáforo) na Rua Evangelista de Lima, cruzamento com a Rua Coronel Tamarindo. Caminhões têm dificuldades para trafegar e virar.

Melhorias no trânsito na Rua Arlindo José Ferreira e Rua Washington Luiz, cruzando com a Avenida Hélio Palermo.

Corte de duas árvores localizadas na Rua Dr. José Infante Vieira, ao lado do n.º 1240, no Parque Vicente Leporace III (fotos anexas).

Sinalização de solo (redução da faixa de estacionamento, conforme solicitação do proprietário) na Avenida Noé Resende, em frente ao número 3455, no Jardim Ângela Rosa.

Recapeamento da Rua das Orquídeas, em toda a sua extensão, no Jardim Flórida.

Remendo asfáltico na Avenida José Marcelo Leite, em toda a sua extensão, no Parque dos Lima.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a limpeza da calçada localizada na Rua Vintino Seraphim, n.º 610, no Jardim Santana.

Instalação de lombada na Rua Carlos de Vilhena, entre os números 4073 e 5013, na Estação.

Transferência do ponto de ônibus localizado na Rua Herval Aurélio Marconi para as proximidades do número 2108 da mesma rua, no bairro Jardim do Líbano.

Retirada de entulho na Rua Antônio Pinto de Andrade defronte ao número 6510, no bairro Residencial São Jerônimo

Instalação de lombo-faixa, com a devida sinalização aérea e de solo, na Avenida Pedro Calandra Fernandes, no Jardim Vera Cruz

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências. (MSG-56/2022)

Emenda Propositiva ao Projeto de Lei nº 142/2022 (Manutenção das atividades da Escola do Legislativo).

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de R$ 897.800,00, para construção do novo NGA-16.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Transferência de recursos para o Lar Eurípedes Barsanulfo

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 10,000,00.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 142 de 2022 - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentária que destina R$ 637.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16

Emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 que transfere trezentos mil reais à Fundação Santa Casa de Misericórdia.

Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16 no Município.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei n º 142 de 2022 - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para a Associação Santa Gianna Beretta Molla, CNPJ 07.170.878/0001-14.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 20.000,00 para a Promoção Humana e Moradia da Capelinha, CNPJ: 68.320.365/0001-37.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a Fundação Espírita Allan Kardec.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 100.000,00 para a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca, CNPJ: 45.316.338/0001-95.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para o Berçário Dona Nina – Sociedade Espírita Legionárias do Bem – CNPJ: 50.485.457/0001-01.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para CAMINHAR- Associação das Famílias e Pessoas Portadoras de Paralisia Cerebral de Franca - CNPJ 02.050.429/0001-19.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para o Centro Espírita Sebastiana Babosa Ferreira – Casa do Pão – CNPJ: 51.829.406-0002-12.

Emenda Impositiva - Transferência R$ 50.000,00 para a Casa São Camilo de Léllis – CNPJ: 64.926.256/0001-07.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Creche Bom Pastor, CNPJ 56.884.661/0001-81.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a CCI Nossa Senhora da Conceição, CNPJ 05.166.687/0001-53.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Instituição Espírita Nosso Lar – Lar Dona Leonor, CNPJ: 45.308.178/0001-32.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para o Lar de Idosos Eurípedes Barsanulfo, CNPJ: 02.873.006/0001-07.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 30.000,00 para a Fundação Espírita Judas Iscariotes – Lar de Idosos Ofélia CNPJ 47.985.189/0001-82.

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 250.000,00 para a Fundação Santa Casa de Misericórdia de Franca, CNPJ: 47.969.134/0001-89.

Emenda Impositiva - Destinação de recursos para a alimentação escolar, no valor de R$ 27.800,00.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 937.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda ao PL 142/2022 - LDO 2023, para destinar R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16 no Município.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16.

Emenda Impositiva para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda Impositiva visando á destinação de R$ 937.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Emenda à LDO - Destinação de R$ 837.800,00 para a construção do novo complexo NGA-16.

Emenda à LDO - Destinação de R$ 100.000,00 para a Associação Núcleo de Apoio e Recuperação da Vida - NAREV.

Transferência de R$ 50.000,00 para o CAE – Conselho de Alimentação Escolar

Destinação de R$ 887.800,00 (Oitocentos e oitenta e sete mil e oitocentos reais) para construção do novo complexo NGA-16

Emenda Impositiva - Destinação de R$ 887.800,00 para a construção de um novo complexo do Núcleo de Gestão Assistencial – NGA 16, no Município de Franca

Emenda Impositiva - Transferência de R$ 50.000,00 para a Associação É o Bicho

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142/2022 destinando o valor de R$ 9.000,00 à Liga Francana de Futebol de Chácara – CNPJ: 07.804.869/0001-38

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142 de 2022 destinando R$ 100.000,00 para a entidade Obras Assistenciais Dr. Ismael Alonso Y Alonso – CNPJ: 01.730.128/0001 – 73.

Emenda Impositiva ao Projeto de Lei 142/2022 destinando o valor de R$ 828.800,00 para construção do novo complexo NGA-16

Requer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 156/2022, de autoria do Sr. Prefeito Municipal Alexandre Ferreira, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 187.046,18, e dá outras disposições.

Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento, no valor de R$ 187.046,18, e dá outras disposições. (msg 062/2022)