Matérias do Expediente (34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 31
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Requerimento nº 404 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2390
Turno: -
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Requer informações sobre as regras e normas adotadas pelos professores ou pela própria Feac para que pais ou responsáveis permaneçam dentro do local onde seus filhos estão fazendo aulas de judô ou qualquer outra modalidade de esporte. - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Requerimento nº 405 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2396
Turno: -
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Requer informações sobre as contratações de obras pela Prefeitura Municipal e o reaproveitamento dos materiais. - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Requerimento nº 406 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2406
Turno: -
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Requeiro informações sobre o não atendimento de indicações de sinalização de trânsito na Rua Benedito Merlino - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Requerimento nº 407 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2407
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar informações sobre a manifestação do proprietário do terreno situado na Rua Romilda Dinelli Tellini, Quadra 11, Lote 09. - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Requerimento nº 408 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2409
Turno: -
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005. - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2392
Turno: -
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Denomina Araci da Silva Feliciano a rua “22” do bairro Residencial Parque dos Coqueiros. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2400
Turno: -
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Denomina Hamilton Maciel, o Sistema de Lazer J do loteamento Parque do Horto Miguel Sábio de Melo Filho, no Conjunto Habitacional Miguel Sábio de Melo Filho, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
8 |
Substitutivo nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2413
Turno: -
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Modifica a Lei nº 7.899, de 16 de julho de 2013, para instituir e incluir no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Orgulho Autista”, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
9 |
Substitutivo nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2419
Turno: -
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Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca. - |
Matéria lida |
10 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 91 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2408
Turno: -
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Moção de Aplausos e Congratulações às meninas da ginástica rítmica de Franca pela classificação para os Jogos Abertos. - |
Matéria lida |
11 |
Moção de Pesar nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2418
Turno: -
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Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Corrêa Borges - |
Aprovada por maioria simples |
12 |
Indicação nº 1486 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2389
Turno: -
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Indico estudos visando a instalação de ponto de ônibus na Avenida Hugo Betarello, em frente a Receita Federal, no bairro Esplanada Primo Meneghetti. - |
Matéria lida |
13 |
Indicação nº 1487 de 2022
Processo: -
Autor: Della Motta
Protocolo: 2391
Turno: -
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Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa, próximo ao número 1966, na Vila Rezende. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 1488 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2393
Turno: -
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Indica realizar melhorias na praça e quadra do bairro Vila Santa Luzia - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 1489 de 2022
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Protocolo: 2394
Turno: -
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Indica replantio de grama na praça do bairro Vila Santa Luzia - |
Matéria lida |
16 |
Indicação nº 1490 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2395
Turno: -
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Solicita a destinação de vagas reservadas a idosos e deficientes na Rua do Comércio, próximo ao número 1.739. - |
Matéria lida |
17 |
Indicação nº 1491 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 2397
Turno: -
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Indica lombada, sinalização de solo, manutenção da placa "Pare" e retirada da placa "sem saída" - |
Matéria lida |
18 |
Indicação nº 1492 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2398
Turno: -
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Melhorias na demarcação e solo na Rua da Liberdade, em frente ao número 985, na Vila Raycos - |
Matéria lida |
19 |
Indicação nº 1493 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2399
Turno: -
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Melhorias na demarcação de solo na Rua Frederico Ozanan, no Jardim Consolação - |
Matéria lida |
20 |
Indicação nº 1494 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2401
Turno: -
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Melhorias na demarcação e solo no cruzamento da R Raquel Jacinto de Mesquita com a Av Teotoni Vilela- Jd Vera Cruz - |
Matéria lida |
21 |
Indicação nº 1495 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2402
Turno: -
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Demarcação de faixa de pedestres na Av Teotoni Vilela, no Jardim Vera Cruz - |
Matéria lida |
22 |
Indicação nº 1496 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2403
Turno: -
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Estudos visando implantação de redutor de velocidade na Avenida Teotoni Vilela, no Jd Vera Cruz - |
Matéria lida |
23 |
Indicação nº 1497 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2404
Turno: -
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Indico a demarcação de solo na Rus Raquel Jacinto de Mesquita, no Jardim Vera Cruz - |
Matéria lida |
24 |
Indicação nº 1498 de 2022
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Protocolo: 2405
Turno: -
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Indico edutor de velocidade na Avenida João Gonçalves, em frente ao número 1350, no residencial Jardim Vera Cruz II - |
Matéria lida |
25 |
Indicação nº 1499 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2410
Turno: -
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Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Rua Nelson Viaro, cruzamento com a rua Benedito Merlino, no Jardim Maria Rosa. - |
Matéria lida |
26 |
Indicação nº 1500 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2411
Turno: -
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Estudos e providências para sinalização de solo e aérea (vaga para cadeirante) na Rua Minas Gerais, próximo ao n.º 427, na Vila Aparecida. - |
Matéria lida |
27 |
Indicação nº 1501 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2412
Turno: -
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Reparos na iluminação pública na Rua Voluntários da Franca, n.º 514, na Estação. - |
Matéria lida |
28 |
Indicação nº 1502 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2414
Turno: -
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Providenciados estudos visando à instalação de placas educativas contra o Racismo e a injúria racial nas praças esportivas do município de Franca, contendo os seguintes dizeres “Diga não ao racismo” e “Diga não à injúria racial”. - |
Matéria lida |
29 |
Indicação nº 1503 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2415
Turno: -
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Estudos de alteração do sentido de direção no trânsito na rua Professora Amália Pimentel, no trecho compreendido entre as ruas Vicente Gramani e Professora Noêmia Marta Bordignon, Bairro São José. - |
Matéria lida |
30 |
Indicação nº 1504 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2416
Turno: -
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Instalação de lombofaixa na rua Adelina Finoli Pasquino, Parque dos Lima. - |
Matéria lida |
31 |
Indicação nº 1505 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2417
Turno: -
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Estudos visando à criação, dentro da estrutura administrativa do Município, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, na Prefeitura Municipal de Franca. - |
Matéria lida |