Resumo (34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 20/09/2022 - 09:14
Encerramento: 20/09/2022 - 14:58



Ocorrências da Sessão

  • 09h14min: O Presidente da mesa diretora, Claudinei da Rocha, declarou aberta a sessão ordinária, no momento do expediente. 
  • 09h15min: O Presidente da Mesa Claudinei da Rocha concedeu um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Corrêa Borges, a pedido do  vereador Pastor Palamoni.
  • 09h17min: Foi aprovado de forma unânime que fossem lidas primeiro as matérias que dependem de votação e posteriormente as que não dependem de votação.  
  • 10h28min: O Presidente da Mesa Diretora declarou encerrado o expediente da sessão ordinária.
  • 14h12min: O Presidente da Mesa Diretora Claudinei da Rocha declarou aberta a Ordem do Dia da Sessão.
  • 14h58min: O Presidente da Mesa Diretora Claudinei da Rocha declarou encerrada a Ordem do Dia da Sessão.




Mesa Diretora
Presidente: Claudinei da Rocha / MDB
Vice-Presidente: Pastor Palamoni / PSD
Primeiro-Secretário: Kaká / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h16min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=UXDDDhb8LrE
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: 

Matérias que dependem de votação:

  • Requerimentos: 5 (cinco). 

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 2 (dois). 
  • Substitutivos: 2 (dois).
  • Moção de Aplausos: 1 (uma). 
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 20 (vinte).

Relatórios de Viagens:

  • 63/2022: Vereador Carlos César Buci : viagem a Brasília - DF, entre 07/09/2022 e 10/09/2022 
  • 66/2022: Servidora Silvana Aparecida Ozelin de Miranda : viagem a Ribeirão Preto - SP, no dia 13/09/2022
  • 67/2022: Motorista Fabiano Washington Silva : viagem a Brasília - DF, entre 07/09/2022 e 10/09/2022 
  • 68/2022: Motorista Fabiano Washington Silva : viagem a Ribeirão Preto - SP, no dia 13/09/2022

Tribuna Livre:

  • 49/2022: Marisol Costa Silvério: Uso da Tribuna Livre para falar sobre enfermagem.
  • 50/2022: Edna Aparecida Rosa de Andrade: Uso da Tribuna Livre para falar a respeito da Saúde em Franca.


 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 404 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2390
Requer informações sobre as regras e normas adotadas pelos professores ou pela própria Feac para que pais ou responsáveis permaneçam dentro do local onde seus filhos estão fazendo aulas de judô ou qualquer outra modalidade de esporte.
Aprovada por maioria simples
2 - Requerimento nº 405 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2396
Requer informações sobre as contratações de obras pela Prefeitura Municipal e o reaproveitamento dos materiais.
Aprovada por maioria simples
3 - Requerimento nº 406 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2406
Requeiro informações sobre o não atendimento de indicações de sinalização de trânsito na Rua Benedito Merlino
Aprovada por maioria simples
4 - Requerimento nº 407 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2407
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar informações sobre a manifestação do proprietário do terreno situado na Rua Romilda Dinelli Tellini, Quadra 11, Lote 09.
Aprovada por maioria simples
5 - Requerimento nº 408 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2409
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre os motivos do não cumprimento das reuniões bimestrais referentes ao conselho administrativo da Feac, conforme o artigo 4º, parágrafo 3º, da Lei n.º 6.334, de 07 de março de 2005.
Aprovada por maioria simples
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2392
Denomina Araci da Silva Feliciano a rua “22” do bairro Residencial Parque dos Coqueiros.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2400
Denomina Hamilton Maciel, o Sistema de Lazer J do loteamento Parque do Horto Miguel Sábio de Melo Filho, no Conjunto Habitacional Miguel Sábio de Melo Filho, e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Substitutivo nº 12 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2413
Modifica a Lei nº 7.899, de 16 de julho de 2013, para instituir e incluir no calendário oficial de eventos do município de Franca o “Dia Municipal do Orgulho Autista”, e dá outras providências.
Matéria lida
9 - Substitutivo nº 13 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2419
Acrescenta dispositivo à Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o Código de Posturas do Município de Franca.
Matéria lida
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 91 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2408
Moção de Aplausos e Congratulações às meninas da ginástica rítmica de Franca pela classificação para os Jogos Abertos.
Matéria lida
11 - Moção de Pesar nº 7 de 2022
Autores: Lurdinha Granzotte, Donizete da Farmácia, Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2418
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Corrêa Borges
Aprovada por maioria simples
12 - Indicação nº 1486 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2389
Indico estudos visando a instalação de ponto de ônibus na Avenida Hugo Betarello, em frente a Receita Federal, no bairro Esplanada Primo Meneghetti.
Matéria lida
13 - Indicação nº 1487 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2391
Indico estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa, próximo ao número 1966, na Vila Rezende.
Matéria lida
14 - Indicação nº 1488 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2393
Indica realizar melhorias na praça e quadra do bairro Vila Santa Luzia
Matéria lida
15 - Indicação nº 1489 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2394
Indica replantio de grama na praça do bairro Vila Santa Luzia
Matéria lida
16 - Indicação nº 1490 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2395
Solicita a destinação de vagas reservadas a idosos e deficientes na Rua do Comércio, próximo ao número 1.739.
Matéria lida
17 - Indicação nº 1491 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2397
Indica lombada, sinalização de solo, manutenção da placa "Pare" e retirada da placa "sem saída"
Matéria lida
18 - Indicação nº 1492 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2398
Melhorias na demarcação e solo na Rua da Liberdade, em frente ao número 985, na Vila Raycos
Matéria lida
19 - Indicação nº 1493 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2399
Melhorias na demarcação de solo na Rua Frederico Ozanan, no Jardim Consolação
Matéria lida
20 - Indicação nº 1494 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2401
Melhorias na demarcação e solo no cruzamento da R Raquel Jacinto de Mesquita com a Av Teotoni Vilela- Jd Vera Cruz
Matéria lida
21 - Indicação nº 1495 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2402
Demarcação de faixa de pedestres na Av Teotoni Vilela, no Jardim Vera Cruz
Matéria lida
22 - Indicação nº 1496 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2403
Estudos visando implantação de redutor de velocidade na Avenida Teotoni Vilela, no Jd Vera Cruz
Matéria lida
23 - Indicação nº 1497 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2404
Indico a demarcação de solo na Rus Raquel Jacinto de Mesquita, no Jardim Vera Cruz
Matéria lida
24 - Indicação nº 1498 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2405
Indico edutor de velocidade na Avenida João Gonçalves, em frente ao número 1350, no residencial Jardim Vera Cruz II
Matéria lida
25 - Indicação nº 1499 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2410
Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na Rua Nelson Viaro, cruzamento com a rua Benedito Merlino, no Jardim Maria Rosa.
Matéria lida
26 - Indicação nº 1500 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2411
Estudos e providências para sinalização de solo e aérea (vaga para cadeirante) na Rua Minas Gerais, próximo ao n.º 427, na Vila Aparecida.
Matéria lida
27 - Indicação nº 1501 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2412
Reparos na iluminação pública na Rua Voluntários da Franca, n.º 514, na Estação.
Matéria lida
28 - Indicação nº 1502 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2414
Providenciados estudos visando à instalação de placas educativas contra o Racismo e a injúria racial nas praças esportivas do município de Franca, contendo os seguintes dizeres “Diga não ao racismo” e “Diga não à injúria racial”.
Matéria lida
29 - Indicação nº 1503 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2415
Estudos de alteração do sentido de direção no trânsito na rua Professora Amália Pimentel, no trecho compreendido entre as ruas Vicente Gramani e Professora Noêmia Marta Bordignon, Bairro São José.
Matéria lida
30 - Indicação nº 1504 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2416
Instalação de lombofaixa na rua Adelina Finoli Pasquino, Parque dos Lima.
Matéria lida
31 - Indicação nº 1505 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2417
Estudos visando à criação, dentro da estrutura administrativa do Município, da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência, na Prefeitura Municipal de Franca.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ronaldo Carvalho

2 - Zezinho Cabeleireiro

3 - Gilson Pelizaro




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carlinho Petrópolis Farmácia / PL
Claudinei da Rocha / MDB
Daniel Bassi / PSDB
Della Motta / PODE
Donizete da Farmácia / MDB
Gilson Pelizaro / PT
Ilton Ferreira / PL
Kaká / PSDB
Lindsay Cardoso / CID
Luiz Amaral / REP
Marcelo Tidy / UNIÃO
Pastor Palamoni / PSD
Ronaldo Carvalho / CID
Zezinho Cabeleireiro / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2301
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Servidores Substitutos e dá outras providências. (MSG 063/2022)
Aprovada por maioria absoluta em primeiro turno
2 - Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Turno: Segundo
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2387
Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências. (MSG 065/2022)
Aprovada por maioria absoluta em primeiro turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Número de Protocolo: 2386
Altera a Lei Municipal nº 3.884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e dá outras providências. (MSG 066/2022)
Aprovada por maioria simples
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 1421
Denomina Oswaldo Pereira a Praça situada na confluência das Ruas Cruz e Souza e Amazonas e dá outras providências
Solicitado adiamento

Obs.: Adiado por 1 (uma) sessão Ordinária.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Autores: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 1423
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, e dá outras providências.
Aprovada por maioria simples
6 - Requerimento nº 392 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2338
Requer informações sobre cercamento e construção de pista de caminhada em torno das áreas de preservação permanente do município.
Aprovada por maioria simples
7 - Requerimento nº 397 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2362
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para disponibilização de uma ambulância para os atletas do campeonato varzeano de futebol.
Aprovada por maioria simples
8 - Requerimento nº 400 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2370
Requer informações de linhas e possível aumento de frota região sul pela Empresa São José.
Aprovada por maioria simples
9 - Requerimento nº 401 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2375
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para reativar o Programa Viva o Parque, que era utilizado no Parque Fernando Costa.
Aprovada por maioria simples
10 - Requerimento nº 402 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2379
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas mais fortes) nos postes do bairro Residencial Nosso Lar.
Aprovada por maioria simples
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2022
Autor: Lindsay Cardoso
Número de Protocolo: 2356
Moção de Aplausos a Emerson Antônio Domiciano, proprietário da Sala do Vinil, pela sua contribuição à cultura no município de Franca
Aprovada por maioria simples
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2357
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Altina Ester de Souza e Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada por maioria simples
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2371
Moção de Aplausos a senhora Rosângela Valentino, pelos relevantes serviços prestados á comunidade francana.
Aprovada por maioria simples
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2377
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabrício Faleiros Fernandes pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada por maioria simples
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2378
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Garcia Alonso pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
Aprovada por maioria simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Não Votou
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Não Votou
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Não Votou
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Não Votou
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não Votou
  • Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Não
  • Della Motta - Não
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Não
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Não
  • Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
  • Carlinho Petrópolis Farmácia - Sim
  • Claudinei da Rocha - Não Votou
  • Daniel Bassi - Sim
  • Della Motta - Sim
  • Donizete da Farmácia - Sim
  • Gilson Pelizaro - Sim
  • Ilton Ferreira - Sim
  • Kaká - Sim
  • Lindsay Cardoso - Sim
  • Luiz Amaral - Sim
  • Marcelo Tidy - Sim
  • Pastor Palamoni - Sim
  • Ronaldo Carvalho - Sim
  • Zezinho Cabeleireiro - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022 Matéria não votada



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 28/2022.
    2 - Gilson Pelizaro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2022.
    3 - Ilton Ferreira
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2022.
    4 - Della Motta
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2022.
    5 - Daniel Bassi
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2022.
    6 - Zezinho Cabeleireiro
    Discussão do Projeto de Lei Complementar 29/2022.
    7 - Gilson Pelizaro
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 29/2022.
    8 - Della Motta
    Justificativa de voto do Projeto de Lei Complementar 29/2022.
    9 - Marcelo Tidy
    Discussão do Requerimento 402/2022.



    Conteúdo Multimídia