Matérias da Ordem do Dia (34ª Sessão Ordinária de 2022 da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 1421
Turno: -
|
Denomina Oswaldo Pereira a Praça situada na confluência das Ruas Cruz e Souza e Amazonas e dá outras providências - |
Solicitado adiamento Adiado por 1 (uma) sessão Ordinária. |
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2301
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a Criação de Cargos de Servidores Substitutos e dá outras providências.
(MSG 063/2022) - |
Aprovada por maioria absoluta em primeiro turno |
2 |
Projeto de Lei Complementar nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2387
Turno: Primeiro
|
Dispõe sobre a reorganização estrutural das SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCA para atender as disposições do Tema 1010 do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
(MSG 065/2022) - |
Aprovada por maioria absoluta em primeiro turno |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 2386
Turno: -
|
Altera a Lei Municipal nº 3.884, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1990, e dá outras providências.
(MSG 066/2022) - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 1423
Turno: -
|
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a Semana de Integração, Conscientização e Incentivo aos Jovens e Adolescentes na Política, e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Requerimento nº 392 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2338
Turno: -
|
Requer informações sobre cercamento e construção de pista de caminhada em torno das áreas de preservação permanente do município. - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Requerimento nº 397 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2362
Turno: -
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para disponibilização de uma ambulância para os atletas do campeonato varzeano de futebol. - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Requerimento nº 400 de 2022
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Protocolo: 2370
Turno: -
|
Requer informações de linhas e possível aumento de frota região sul pela Empresa São José. - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Requerimento nº 401 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2375
Turno: -
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para reativar o Programa Viva o Parque, que era utilizado no Parque Fernando Costa. - |
Aprovada por maioria simples |
10 |
Requerimento nº 402 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2379
Turno: -
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para melhorias na iluminação pública (troca por lâmpadas mais fortes) nos postes do bairro Residencial Nosso Lar. - |
Aprovada por maioria simples |
11 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2022
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2356
Turno: -
|
Moção de Aplausos a Emerson Antônio Domiciano, proprietário da Sala do Vinil, pela sua contribuição à cultura no município de Franca - |
Aprovada por maioria simples |
12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 87 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2357
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações à Sr.ª Altina Ester de Souza e Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
13 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Protocolo: 2371
Turno: -
|
Moção de Aplausos a senhora Rosângela Valentino, pelos relevantes serviços prestados á comunidade francana. - |
Aprovada por maioria simples |
14 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 89 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2377
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Fabrício Faleiros Fernandes pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |
15 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 90 de 2022
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 2378
Turno: -
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Alexandre Garcia Alonso pelos relevantes serviços prestados à comunidade. - |
Aprovada por maioria simples |