1 - Ata nº 51 de 2022
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 2471
|
Ata da 35ª Sessão Ordinária de 2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Ata nº 52 de 2022
Autor: Kaká
Número de Protocolo: 2505
|
Ata da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Francano ao Sr. Wayne Porto Colombo.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Requerimento nº 421 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2481
|
Requer informações sobre a possibilidade de disponibilizar equipe da Guarda Civil Municipal para vigilância do prédio público popularmente conhecido como "esqueleto", no Parque dos Lima
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Requerimento nº 422 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2482
|
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 875/2022.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 423 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2483
|
Requer informações sobre quais são os Programas implementados pela Prefeitura Municipal que beneficiam a saúde da Mulher.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 424 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2484
|
Requer informações sobre o Plano de Carreira dos Servidores Municipais
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 425 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2485
|
Requer estudos visando à criação de uma solução viável que possa suprir a carência da não existência de um setor da Administração Pública que tenha competência para realizar a análise dos projetos e fiscalizar a montagem dos eventos temporários, visando ao atendimento para o fornecimento de alvarás, de modo a garantir a adequação dos mesmos ás leis e normas de acessibilidade, no âmbito do município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 426 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2486
|
Requer manifestação da Gestão Executiva da Assistência Social do Município de Franca, acerca de qual órgão ou entidade poderia ser responsabilizado pela emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no município de Franca, conforme apregoa projeto de lei recentemente aprovado nesta Casa de Leis, o qual está aguardando prazo legal de sanção do Poder Executivo e respaldado ainda pela Lei Federal nº 13.977, de 08 de janeiro de 2020.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Requerimento nº 427 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2487
|
Requer estudos visando a elaboração de um plano municipal de adequação dos logradouros públicos, como vias de trânsito de pedestres, praças e outros para que todos possam, em igualdade de direito, fazer o uso desses espaços, com autonomia e segurança, no município de Franca.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Requerimento nº 428 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2488
|
Requer estudos visando à atualização da lei municipal nº 3.854, de 29 de outubro de 1990, a qual dispõe sobre a concessão de benefícios na área de transporte de passageiros no Município de Franca, com a inserção das entidades “Associação de Pais e Amigos do Autista de Franca” (APAAF) e da entidade “Associação de Surdos de Franca (ASF), bem como dos autistas no rol de beneficiários da presente lei.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Requerimento nº 429 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2489
|
Requer a manifestação da Secretaria Municipal de Segurança do município de Franca, acerca do Anteprojeto de Lei em anexo, que altera o II do art. 4º da Lei nº 4.996/1998, que dispõe sobre a criação do serviço de Mototáxi no município de Franca, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Requerimento nº 430 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2495
|
Requer informações ao Ilmo. Sr. Reitor do Centro Universitário Municipal de Franca (UNIFACEF) Alfredo José Machado Neto, acerca do pagamento do direito à sexta-parte aos servidores do quadro permanente da UNIFACEF.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Requerimento nº 431 de 2022
Autores: Della Motta, Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2499
|
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que verifique se a Feac está acompanhando os pagamentos das empresas terceirizadas de segurança e de limpeza.
|
Requerida discussão
|
14 - Requerimento nº 432 de 2022
Autor: Gilson Pelizaro
Número de Protocolo: 2500
|
Requer informações sobre o Termo de Referência nº 2022012183, cuja contratação se destina à realização de estudos da bacia do Rio Canoas.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 433 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2501
|
Requer informações sobre o atendimento do canil municipal no período noturno.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2493
|
“Denomina Eurípedes Rogério” a Rua 102, do Residencial Pouso Alegre e dá outras providencias”.
|
Matéria lida
|
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2022
Autor: Ilton Ferreira
Número de Protocolo: 2494
|
“Denomina Yolando Candido Malta, a Rua Projetada na Fazenda Nova Jersey e dá outras providencias”.
|
Matéria lida
|
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 95 de 2022
Autor: Claudinei da Rocha
Número de Protocolo: 2480
|
Moção de Aplausos ao Palácio das Ferramentas pelos seus 30 anos de existência
|
Matéria lida
|
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 96 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2492
|
Moção de Aplausos e Congratulações ao Palácio das Ferramentas pelos relevantes serviços prestados à comunidade.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 1536 de 2022
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Número de Protocolo: 2472
|
Indica placa de sinalização de trânsito de estacionamento e pintura de solo na Avenida João Gonçalves.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 1537 de 2022
Autor: Ronaldo Carvalho
Número de Protocolo: 2473
|
Indica instalação de lombofaixa próxima a Capela Santa Terezinha, na Rua Dr. Agnelo Morato nº 1230, Chácara Santo Antônio, Jardim Flórida.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 1538 de 2022
Autor: Daniel Bassi
Número de Protocolo: 2474
|
INDICA instalação de vestiário e religação de água no campo de futebol da Vila Imperador, Rua Emílio Bruxelas
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 1539 de 2022
Autor: Pastor Palamoni
Número de Protocolo: 2475
|
Abertura de canteiro central na Avenida Aparecida Silva Matheus, no Jardim Tropical
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 1540 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2476
|
Indica estudos para melhorias do trânsito em frente a Escola Estadual Caetano Petráglia
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 1541 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2477
|
Indica reforço na iluminação da Avenida Professor Claudio Junqueira - Jardim Zelinda
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 1542 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2478
|
Indica limpeza na Rua Décio de Lucca, 821 - City Petrópolis
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 1543 de 2022
Autor: Lurdinha Granzotte
Número de Protocolo: 2479
|
Indica estudos para implantação de mão única de direção na Rua da Harmonia - Residencial Paraíso
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 1544 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2490
|
Melhorias no trânsito na Rua Esperança, altura do número 370, no Residencial Paraíso.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 1545 de 2022
Autor: Donizete da Farmácia
Número de Protocolo: 2491
|
Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na rua José Engrácia de Faria, defronte ao número 784, bairro Residencial Higienópolis.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 1546 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2496
|
Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Estêvão Leão Bourroul, entre os números 1325 e 1383, no Centro.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 1547 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2497
|
Remendo asfáltico na Rua Capitão Anselmo, n.º 2025, no Centro.
|
Matéria lida
|
32 - Indicação nº 1548 de 2022
Autor: Marcelo Tidy
Número de Protocolo: 2498
|
Corte de duas árvores localizadas na Rua Santa Catarina, n.º 1935, no Jardim Bethânia (fotos anexas).
|
Matéria lida
|
33 - Indicação nº 1549 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2502
|
Indico estudos visando a instalação de placas de sinalização de trânsito na Avenida Geralda Rocha Silva, próximo ao Posto Fórmula, no Residencial Meirelles.
|
Matéria lida
|
34 - Indicação nº 1550 de 2022
Autor: Della Motta
Número de Protocolo: 2503
|
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Lindoia, nas proximidades do número 1231, no Parque Continental.
|
Matéria lida
|
35 - Indicação nº 1551 de 2022
Autor: Luiz Amaral
Número de Protocolo: 2504
|
Solicita melhoras na iluminação públicas nas proximidades da EMEB Maria do Carlo Silva Frreira, no Jardim Zelinda.
|
Matéria lida
|
