Ordem do Dia/Expediente: 28 - Requerimento nº 388 de 2026 em 15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura (15ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Requerimento nº 388 de 2026
Requer informações sobre estudos e eventual implementação de política pública para distribuição de aparelhos auriculares (abafadores de ruído) a crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Tipo de votação
Simbólica
Observação