Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 27/04/2021 - 09:19	Encerramento: 27/04/2021 - 14:55

Expedientes

Abertura da Sessão: Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h19min. Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.facebook.com/watch/live/?v=487073112641837 Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.facebook.com/watch/live/?v=1649351168599233
Matérias que dependem de votação: Ata: 1 (uma). Requerimentos: 4 (quatro).
Matérias que independem que votação: Projeto de Lei Complementar: 1 (um). Moções de Congratulações ou Louvor ou Aplausos: 2 (duas). Moção de Pesar por Falecimento: 1 (uma). Indicações: 44 (quarenta e quatro).
Relatórios de Viagens: 7/2021 - Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem à cidade de Ararquara - SP no dia 19/04/2021. 8/2021 - Vereadores Zezinho Cabeleireiro, Marcelo Tidy, Gilson Pelizaro, Donizete da Farmácia: Viagem à cidade de Araraquara - SP no dia 19/04/2021.
Documentos Públicos: Não consta para esta Sessão.
Correspondências Recebidas: Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Colaboração com a Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca. Deputada Estadual Gracila Ambrósio: Informa sobre reuniões com diretores da Secretaria Estadual de Saúde sobre compra de medicamentos.
Tribuna Livre: 17/2021 - Adriano Migani Teixeira: Uso da tribuna para falar sobre o projeto Ação Solidária para Diminuição da Fome (dos cinco Clubes de Lions). 18/202 - Leandro Alves: Uso da tribuna para manifestar agradecimento à Deputada Estadual Letícia Aguiar por emenda parlamentar.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Mesa Diretora - MD	Ata da 16ª Sessão Ordinária.	Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 157 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy	Retirada do Projeto de Lei Ordinária nº 62/2021	Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 158 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Informações referentes aos TACs – Termos de Ajustamento de Conduta firmados entre a Prefeitura e o Ministério Público.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 159 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Requer informações sobre o valor total recebido pela Prefeitura do governo estadual e federal para combate do COVID-19 no ano de 2020 e a relação de todos os investimentos realizados com esse recurso.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 160 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia	Requer que sejam observadas as determinações constantes da Lei nº 9.020 de 20 de abril de 2021, para que sejam inseridas no novo Plano Diretor.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy	Dispõe sobre a concessão da isenção de pagamentos de tributos municipais, aos estabelecimentos empresariais classificados como “não essenciais” pelas autoridades competentes, afetados pelas medidas de restrição relacionadas ao estado de emergência deflagrado pela pandemia de repercussão internacional (Covid 19), no município de Franca, e dá outras providências.	Matéria retirada pelo autor
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Moção de Aplausos aos Guardas Civis Municipais: Classe Especial José Carlos Gomes, 1ª Classe Jhon Maycom de Lima e 1ª Classe Valterci Rodrigues Vallim, pela apreensão de um indivíduo suspeito que portava um papelote de cocaína.	Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem João Marcelo Lima Sousa pelos relevantes serviços prestados em prol da comunidade carente.	Matéria arquivada
9 - Moção de Pesar nº 20 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Edson Pandolf	Matéria arquivada
10 - Indicação nº 1229 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Recapeamento da Avenida Wilson Bego e da Avenida Alberto Rodrigues Alves, em toda a extensão de ambas, no Distrito Industrial.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
11 - Indicação nº 1230 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na praça da Rua Antônio Lobosqui, 3486, Jardim Espraiado.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
12 - Indicação nº 1232 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama e poda de árvores localizadas na praça da Rua Arthur Franchini, n.º 1000, no Jardim Dermínio.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
13 - Indicação nº 1233 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Manutenção e troca de placas de sinalização localizadas nas ruas do Residencial Paraíso.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
14 - Indicação nº 1234 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de terreno localizado na área atrás da UBS do Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
15 - Indicação nº 1235 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo (pintura de “pare”) na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, esquina com a Rua Belizaro José da Silva, no Jardim Aeroporto I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
16 - Indicação nº 1236 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Manutenção da praça Tsunessaburo Makiguti, localizada na Rua Homero Pacheco Alves, em frente ao número 1770, no Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
17 - Indicação nº 1237 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Rua Heitor dos Prazeres, na altura do cruzamento com a Rua Jamil Bittar, próximo ao nº 800, Residencial Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 1238 de 2021 Processo: - Autor: Kaká	Indica providências para a implementação da "operação tapa buraco" na Avenida Papa João XXIII, na altura do nº 800, Residencial Nova Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 1239 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvore localizada na Rua Isabel Elias Lima, n.º 1231, no bairro São Joaquim.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 1240 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Nivelamento e alisamento de campos de futebol localizados em área pública na Avenida D. Pedro, no Parque Moema	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1241 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Colocação de Placas com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” e colocá-las no entorno dos campos de futebol localizados em área pública na Avenida D. Pedro, Parque Moema.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1242 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA SEGURA no entorno dos campos de futebol localizados na Avenida D. Pedro, no Parque Moema	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1243 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Remoção de lixo e entulho em casa abandonada localizada na Avenida Francisco Delfino dos santos, entre os números 470 e 480, no Jardim Paulistano	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 1244 de 2021 Processo: - Autor: Zezinho Cabeleireiro	Limpeza e poda de vegetação de terreno localizado na Rua Isabel Guilherme ao lado do número 101 no Jardim Simões	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 1245 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Asfaltamento da Rua Professora Vanda Gonzaga, no Recanto Capitão Heliodoro, entre os bairros Jardim Paineiras e Jardim Luiza II.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1246 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Estudos e providências para a instalação de lombadas na Avenida Dr. Armando de Sáles Oliveira, em toda a sua extensão, no Parque Universitário.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1247 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Rio Amazonas, próximo à ponte do Galo Branco.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1248 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Hotto Paiva, 1424, no Jardim Portinari.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1249 de 2021 Processo: - Autor: Pastor Palamoni	Indico a construção de CALÇADA SEGURA PARA CAMINHADAS e a implantação de uma ACADEMIA AO AR LIVRE no Jardim SAMEL PARK.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1250 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a instalação de lixeiras na Praça Carlos Pacheco de Macedo, também conhecida como Praça do Cemitério da Saudade, no Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1251 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Limpeza em canteiro central e terrenos localizados por toda a extensão da Avenida Madalena Piacezzi Simões, no Jardim Simões.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1252 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Francisco Társia, próximo ao número 306, no jardim Califórnia.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1253 de 2021 Processo: - Autor: Ronaldo Carvalho	Indica a instalação de semáforo na Rua Floriano Peixoto com a Rua General Carneiro, Centro	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1254 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, em frente à UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1255 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, na UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1256 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Magistrado Renato Salles de Abreu, do número 1770 ao número 2200, no Jardim Aeroporto 2, com trinta e seis buracos.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1257 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Limpeza de calçada localizada na Rua Geraldo Bombicino, 2621, na Vila Europa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1258 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Atílio Marconi, n.º 881, no Jardim Aeroporto I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1259 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Rua Oscar Tofeti, n.º 441, no Jardim Aeroporto I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1260 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Instalação de lombada na Avenida Fernando Simões, cruzamento com Rua Irene Rodrigues Pereira, no Jardim Santa Bárbara (entrada do condomínio Vale dos Esquilos).	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1261 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida Carlos Roberto Hadade, em toda a sua extensão, no Jardim Aeroporto I.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1262 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Remendo asfáltico na Avenida São Vicente, em toda a sua extensão.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1263 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Serviço de “tapa-buracos” em toda a extensão da Avenida Orlando Dompieri.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1264 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Realização de serviço de recapeamento em toda a extensão Rua Irene Rodrigues Pereira, no bairro Jardim Aeroporto III.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1265 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Indicação visando a avaliação do condomínio localizado na rua Monsenhor Joaquim Correia Leandro, visto que esse se encontra com vazamento debaixo da caixa coletora de esgoto.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1266 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Poda de árvores localizadas na Av. Wilson Sábio de Mello, próximo ao Calçados Ferracini, no Distrito Industrial.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1267 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a manutenção dos postes de iluminação pública e a troca das lâmpadas na Rua Salima Mussi Pedro, Prolongamento do Jardim Ângela Rosa.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1268 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a limpeza e retirada de lixo e restos de grama localizados na Praça Carlos Pacheco de Macedo, também conhecida como Praça do Cemitério da Saudade, no Centro.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1269 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Corte de grama localizada na Rua Cyro Eduardo Rosa Faleiros, na UPA 24 Horas do Jardim Aeroporto 2.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1270 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a notificação do proprietário ou responsável pelo terreno localizado na Rua Sebastião Mantovani, ao lado do n° 1891, Jardim Cambuí, para a limpeza e retirada do mato.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1271 de 2021 Processo: - Autor: Della Motta	Indico estudos visando a manutenção a possibilidade de manutenção e instalação de placas de identificação com nome de ruas em todo município de Franca.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1272 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Sinalização de solo (pintura de faixa de pedestre) na Avenida Dr. Willian Azzuz, sentido Miramontes.	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1273 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Bassi	Indica implantação de mais tipos de ciclovias no município de Franca	Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Resolução nº 9 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni	Cria no âmbito da Câmara Municipal de Franca Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos, e dá outras providências.	Matéria arquivada
2 - Emenda nº 40 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda ao Projeto de Resolução nº 9/2021	Matéria arquivada
3 - Emenda nº 41 de 2021 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda supressiva ao Projeto de Resolução nº 10/2021	Matéria arquivada
4 - Projeto de Resolução nº 10 de 2021 Processo: - Autores: Daniel Bassi, Ilton Ferreira, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Ronaldo Carvalho	Cria, no âmbito da Casa Legislativa de Franca, Frente Parlamentar de Interesse Público para estudos e debates sobre os veículos de tração animal no município de Franca e dá outras providências.	Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 155 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Amaral	Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas para que seja implantado o CAPS Infantil no município.	Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Moção de Apoio nº 4 de 2021 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 345/2019, de autoria do deputado estadual Bruno Lima, o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos animais e Proteção animal no programa curricular das escolas públicas estaduais e dá outras providências.	Matéria arquivada
7 - Moção de Apoio nº 5 de 2021 Processo: - Autor: Lurdinha Granzotte	Moção de apoio aos profissionais da saúde	Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 35 de 2021 Processo: - Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Lurdinha Granzotte, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro	Moção de Aplausos ao Jornal Verdade por seus 3 anos de história completados neste dia 15 de abril de 2021	Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Claudinei da Rocha	Moção de Aplausos a Sra. Ana Paula Vanini Corali por sua trajetória como professora e diretora na rede municipal de ensino	Matéria arquivada