40ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 05/11/2024 - 09:02 Encerramento: - 14:39
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h02min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/EZ1BQcrYNLM?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://youtube.com/live/1okdCSCc2Bc?feature=share

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 3 (três).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 1 (um).
  • Projeto de Decreto Legislativo: 1 (um).
  • Projeto de Resolução: 3 (três).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma).
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 19 (dezenove).

Relatórios de Viagens:

  • 75/2024: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 15 e 18/10/2024.
  • 77/2024: Willian R. Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre 31/10 e 01/11/2024.

Documentos Públicos:

Correspondências Recebidas:

Tribuna Livre:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 39ª Sessão Ordinária de 2024. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 1203/2024, de autoria deste vereador. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 580 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre a forma de agendamento de consultas pelo SUS (Sistema Único de Saúde) disponibilizada pela Prefeitura de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 581 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça o aumento da segurança nos campos de futebol varzeano onde estão acontecendo os jogos do campeonato varzeano promovido pela Feac e pelo município de Franca, haja vista que têm acontecido várias intercorrências colocando em risco a vida dos árbitros e a integridade física deles, do mesário e até mesmo das equipes e dos torcedores ali presentes. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. (MSG 056-2024) Matéria arquivada
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Dispõe sobre a aprovação das contas do Executivo Municipal relativas ao exercício de 2022. Matéria arquivada
7 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “3º Edição do BFShow - Feira do Calçado Brasileiro e dá outras providências”. Matéria arquivada
8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2024
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Altera dispositivos da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016, e dá outras providências. Matéria arquivada
9 - Projeto de Resolução nº 13 de 2024
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Acrescenta dispositivos ao art. 240 da Resolução nº 560, de 25 de novembro de 2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca), para dispor sobre o recesso dos serviços administrativos da Câmara Municipal de Franca nos finais dos anos. Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Moção de Aplausos ao Sr. Gilmar Dantas da Silva pela escrita do livro “Lições de um Braço Quebrado”. Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
moção de aplausos ao Sr. Pedro Batista Xavier pela conquista da faixa Kodansha de judô. Matéria arquivada
12 - Moção de Repúdio nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repúdio à Secretaria Estadual de Educação, pelo Processo de Privatização das Escolas Públicas Estaduais. Matéria arquivada
13 - Moção de Pesar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de Pesar pelo falecimento da munícipe Sra. Ilza Ferreira Ferraz Matéria arquivada
14 - Indicação nº 1281 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Indica realizar manutenção, limpeza e instalação de lixeiras na Praça do Jardim Consolação. Matéria arquivada
15 - Indicação nº 1282 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Acionar a Vigilância em Saúde para vistoriar ferro velho localizado na Rua Mariana, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
16 - Indicação nº 1283 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de faixa elevada na Avenida Brasil, n.º 297 (em frente ao Supermercado Tiãozinho). Matéria arquivada
17 - Indicação nº 1284 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Antônio Bernardes Pinto, n.º 4239, na Vila imperador (ao lado da Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval). Matéria arquivada
18 - Indicação nº 1285 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção no campo de futebol localizado na Rua Michel Astun Júnior, n.º 500, no Parque Dom Pedro I (campo em frente ao espetinho): • Solicitar instalação de mesinhas com bancos de cimento para a população utilizar nos jogos. Matéria arquivada
19 - Indicação nº 1286 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore localizada na Rua José Brickmann, n.º 2950, no Jardim do Éden. Conforme o processo de número: 025297/2023. Matéria arquivada
20 - Indicação nº 1287 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenções nas placas de sinalização da cidade. Matéria arquivada
21 - Indicação nº 1288 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção no telhado do Ginásio Amauri Destro. Matéria arquivada
22 - Indicação nº 1289 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Regularizar o serviço de coleta seletiva na Avenida Severino Tostes Meirelles, no Distrito Industrial. Matéria arquivada
23 - Indicação nº 1290 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Normalizar coleta de lixo na rua Damião Ferreira, na Morada do Sol. Matéria arquivada
24 - Indicação nº 1291 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita policiamento no bairro Parque Moema. Matéria arquivada
25 - Indicação nº 1292 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos e providências para a instalação de faixa elevada na Rua Maria Martins de Araújo, altura do número 699, no Jardim Lima (em frente à padaria Trigalle). Matéria arquivada
26 - Indicação nº 1293 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento no Jardim Aeroporto II e no Jardim Santa Bárbara (bairro carente). Matéria arquivada
27 - Indicação nº 1294 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de área pública localizada na Rua 102, nos fundos do Jardim Santa Bárbara, próximo à Sabesp. Matéria arquivada
28 - Indicação nº 1295 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indicação corte da árvore localizada na Rua Genaldo Clemente da Silva, 251, no bairro Parque do Horto Matéria arquivada
29 - Indicação nº 1296 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica pavimentação das vielas localizadas nos bairros Jardim Éden e Jardim Palma. Matéria arquivada
30 - Indicação nº 1297 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA do meio fio no entorno do número 914 da Avenida Major Elias Motta, no Jardim Paulistano. Matéria arquivada
31 - Indicação nº 1298 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CORTE DE ÁRVORE localizada defronte o número 701 da Rua João dos Santos Ferreira, no bairro Jardim Paulistano. Matéria arquivada
32 - Indicação nº 1299 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA do meio fio no entorno do número 1238 da Rua Julio Tellini, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Ronaldo Carvalho
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 107/2024 que estabelece a obrigatoriedade de instalação de fraldário móvel ou retrátil em estabelecimentos comerciais no âmbito do município de Franca e dá outras providências. Matéria transformada em lei por sanção
2 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká, Lindsay Cardoso, Lurdinha Granzotte
Autoriza a Presidência da Câmara Municipal de Franca a transferir bens patrimoniais em desuso ao Poder Executivo Municipal. Matéria arquivada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2024
Processo: -
Autores: Luiz Amaral, Daniel Bassi
Outorga Título de Cidadão Francano ao Excelentíssimo Delegado da Polícia Civil, Doutor Jorge Amaro Cury Neto e dá outras providências. Matéria arquivada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2024, no valor de R$ 44.308,51, e dá outras disposições. (MSG 055-2024) Matéria transformada em lei por sanção
5 - Requerimento nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações a respeito das intervenções a serem realizadas no Museu Histórico Municipal José Chiachiri. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências imediatas para REFORMA GERAL na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila São Sebastião, que está em condições precárias de conservação. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre as filas de espera para os seguintes procedimentos médicos: Tomografia, Ecocardiograma transtorácico e Cirurgia de catarata. REQUER ainda, informações sobre a possibilidade de credenciamento de prestadores de serviços para a realização dos procedimentos supramencionados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento de Urgência nº 21 de 2024
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
REQUER tramitação em regime de urgência do Projeto de Resolução n 11/2024 Matéria aprovada pelo Plenário
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Della Motta, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Ilton Ferreira, Kaká, Lindsay Cardoso, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy, Pastor Palamoni, Ronaldo Carvalho, Zezinho Cabeleireiro
Constitui comissão para representar a Câmara Municipal de Franca nos trabalhos da “3º Edição do BFShow - Feira do Calçado Brasileiro e dá outras providências”. Matéria arquivada