| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2024.
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Matéria arquivada |
2 -
Ata nº 42 de 2024
Processo: -
Autor: Ariel Garcia Rached - Analista Legislativo
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Ata da Sessão Solene realizada em 28 de setembro de 2023, para a entrega do Tróféu ESAC – Escola de Aprendizagem e Cidadania de Franca.
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Matéria arquivada |
3 -
Requerimento nº 586 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que tome providências no sentido de disponibilizar funcionários para agilizar a apreciação e aprovação de projetos relativos a imóveis.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 587 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca para que tome providências urgentes com relação ao péssimo atendimento telefônico das linhas da prefeitura.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 588 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro, que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, quando serão tomadas providências para sanar o problema da falta de médicos, sobretudo ginecologistas, no sistema de saúde municipal, inclusive, se necessário, recorrendo ao sistema privado para aliviar a demanda por médicos desta especialidade.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 589 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal para que esclareça, ao legislativo de Franca, por quais motivos foi interrompido o fornecimento de bolsa de colostomia aos pacientes pela rede municipal de saúde, e se há previsão de regularização deste fornecimento.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 590 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a coleta de exames nos bairros períféricos da cidade
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 591 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a ampliação do número de escolas em período integral
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 592 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de duas novas creches na região dos bairros Jardim Aeroporto 2 e 3
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
10 -
Requerimento nº 593 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
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Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de uma nova UBS na região do Jardim Aeroporto 3
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 594 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Requer que seja informado se a área localizada no bairro Jardim Santa Efigênia se trata de área pública.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 595 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer informações da Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, de Franca, sobre as constantes quedas de energia no condomínio de chácaras identificado como CRT 063 A e Cond. B Jardim.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
13 -
Requerimento nº 596 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam tomadas as providências necessárias para verificar se as instalações da quadra da Escola Estadual Professor Otávio Martins de Souza estão seguras, em especial, a ferragem que sustenta a cobertura.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
14 -
Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Denomina Bombeiro Silvio Henrique da Silva a Rua 105 do Residencial Pouso Alegre
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Matéria arquivada |
16 -
Projeto de Lei Complementar nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Altera a legislação municipal para adequá-la à Resolução 547, de 22 de fevereiro de 2024, do Conselho Nacional de Justiça, Tema 1184 do Supremo Tribunal Federal e aplicação do Tema 777 do Superior Tribunal de Justiça, para adequá-la ao entendimento de nossos Tribunais e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
17 -
Substitutivo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 116/2024.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
18 -
Veto nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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VETO PARCIAL AO PL 110-24, que Institui o Programa de Frentes de Trabalho para pessoas em situação de Rua. (MSG DO VETO 03-2024)
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Veto sobre a matéria rejeitado |
19 -
Veto nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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VETO TOTAL AO PL 106-2024 que Cria o Programa Municipal de Estado da Constituição Federal, de forma didática e ilustrada, destinado aos estudantes da educação básica da rede pública municipal e particular de ensino. (MSG DE VETO 02-2024)
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Veto sobre a matéria mantido |
20 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 76 de 2024
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Subtenente EB Andriel Kleber de Melo FEITOSA, para uma Missão no Exterior, para a função de Auxiliar Administrativo de Representação do Brasil na Junta Interamericana de Defesa, em Washington D. C., EUA, por um período de 2 (dois) anos, designada pelo Exército Brasileiro.
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Matéria arquivada |
21 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 77 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. Reinaldo Marcelino da Silva pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade salvando vidas por meio do Samu.
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Matéria arquivada |
22 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 78 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Moção de Aplausos aos artistas francanos Walter Chimello, José Andrade, Mauri Gatti, Beny Chagas e João Malta pela produção de videoclipe da música “Três Colinas”, em comemoração aos 200 anos de Franca.
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Matéria arquivada |
23 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 79 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações às Diretoras Rosemeire de Oliveira Mora Domenegheti, Regina de Fátima Mendes e Érica Aparecida Araújo, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade.
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Matéria arquivada |
24 -
Indicação nº 1308 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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LIMPEZA nas imediações do número 2285 da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no bairro Jardim Palestina.
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Matéria arquivada |
25 -
Indicação nº 1309 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” nas imediações do número 2285 da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no bairro Jardim Palestina
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Matéria arquivada |
26 -
Indicação nº 1310 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Augusto Vitor Engholm, nas proximidades do cruzamento com a Avenida Santa Cruz, no prolongamento do Jardim Ângela Rosa.
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Matéria arquivada |
27 -
Indicação nº 1311 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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COLOCAÇÃO DE PLACAS com os dizeres “Proibido jogar lixo neste local, conforme Lei Municipal 2047, de 7 de janeiro de 1972” nas imediações do número 362 da Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Paulistano II.
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Matéria arquivada |
28 -
Indicação nº 1312 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Ampliação do vão para acesso das ruas Jorge Matoso e Anna Baptista Ferreira, e também para retorno, no canteiro central da Avenida José Granzotti, no bairro Jardim Piratininga.
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Matéria arquivada |
29 -
Indicação nº 1313 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Rua Boa Vista, imediações do número 2740, no bairro Boa Vista.
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Matéria arquivada |
30 -
Indicação nº 1314 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA na Avenida Professor Moacir Vieira Coelho, defronte a Associação Sabesp, localizada no número 3000, no bairro Jardim Redentor.
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Matéria arquivada |
31 -
Indicação nº 1315 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Instalação de lombada na Avenida Manoel Jacinto Netto, altura do número 7405, no Residencial Zanetti (próximo ao condomínio três porteiras).
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Matéria arquivada |
32 -
Indicação nº 1316 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Jardim Santa Mônica.
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Matéria arquivada |
33 -
Indicação nº 1317 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Melhorias no trânsito no Jardim Santa Mônica.
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Matéria arquivada |
34 -
Indicação nº 1318 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Manutenção na Rua Benedito Damião da Silva, próximo ao número 4110, na Vila Exposição.
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Matéria arquivada |
35 -
Indicação nº 1319 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica poda da árvore localizada na Rua Humberto Luís Minervino, próximo ao número 2751, no bairro Mundo Novo.
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Matéria arquivada |
36 -
Indicação nº 1320 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica troca e reparos dos medidores de energia elétrica do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis
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Matéria arquivada |
37 -
Indicação nº 1321 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica reparos na iluminação, troca de lâmpadas do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis
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Matéria arquivada |
38 -
Indicação nº 1322 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica fazer o asfalto na rua Paulo Archetti – Chácaras São Paulo.
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Matéria arquivada |
39 -
Indicação nº 1323 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica o asfalto e calçada na rua Emílio Bruxelas no bairro Parque São Jorge
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Matéria arquivada |
40 -
Indicação nº 1324 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica abrir o canteiro central da Avenida Nossa Senhora de Lourdes no bairro Júlio D’Elia
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Matéria arquivada |
41 -
Indicação nº 1325 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica o recapeamento da rua Professor Alcides Corrêa no bairro Jardim Noêmia.
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Matéria arquivada |
42 -
Indicação nº 1326 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica instalar lombada próximo ao Centro catequético da Paróquia São Vicente.
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Matéria arquivada |
43 -
Indicação nº 1327 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica instalar lombada rua Avenida Lisete Coelho Lourenço próximo ao número 2781.
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Matéria arquivada |
44 -
Indicação nº 1328 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica instalar lombada rua Clóvis Vieira de Andrade
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Matéria arquivada |
45 -
Indicação nº 1329 de 2024
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
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Indicação de providências necessárias para a drenagem de água pluvial empoçada na rua Francisco Bernardes da Silveira (sem saída), Leporace 2.
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46 -
Indicação nº 1330 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para a instalação de uma lombofaixa na Avenida Elisa Verzola Gosuem, em frente à saída da escola do Sesi.
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Matéria arquivada |
47 -
Indicação nº 1331 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para a instalação de uma lombofaixa na Rua Augusto Vitor Engholm, em frente à saída da escola do Sesi.
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Matéria arquivada |
48 -
Indicação nº 1332 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica providências necessárias para instalação de academia ao ar livre em área pública localizada entre a Rua Roso Alves Pereira, Avenida Amélia Antunes Pinheiro e Rua Gabriel Anawate, bairro Nossa Senhora das Graças.
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49 -
Indicação nº 1333 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
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Indica realizar poda das árvores e corte na entrada, do Conjunto Habitacional do bairro City Petrópolis
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Matéria arquivada |
50 -
Indicação nº 1334 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Solicita a a instalação de lombofaixa na Avenida Ministro Rui Barbosa.
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51 -
Indicação nº 1335 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
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Limpeza de área localizada rua Emilio Malimpensa com as ruas Santa Cecilia e rua Izilda Paulino Ambrósio, no bairro Jardim Santa Efigênia.
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52 -
Indicação nº 1336 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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INDICA estudos para o recapeamento do trecho compreendido entre a Rua Júlio Cardoso e a Avenida Doutor Ismael Alonso & Alonso, abrangendo as vias Saldanha Marinho, Marechal Deodoro e Floriano Peixoto.
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53 -
Indicação nº 1337 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Instalação de um corrimão na escada que dá acesso ao estacionamento da Escola Prof. Antônio Sicchierolli, localizada na Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, nº 929, no Residencial Baldassari.
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54 -
Indicação nº 1338 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Drenagem de água pluvial no cruzamento das ruas Manoel Francisco Mello e Cláudio Silveira, na Vila São Sebastião.
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55 -
Indicação nº 1339 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Revitalização completa da praça localizada entre as ruas Rodrigues Duarte, Camargo MMDC e José Joaquim da Rocha, na Vila Sta. Terezinha.
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56 -
Indicação nº 1340 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Reparo de postes de iluminação pública em praça localizada na Rua Hermógenes de Mello
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