43ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 26/11/2024 - 09:05 Encerramento: - 14:46
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Della Motta declarou aberta a sessão às 09h05min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://youtube.com/live/HrB2LbxVgnY?feature=share
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/l8TuNmcEjV8?si=5nEwqmB3hHINcXVN

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 11 (onze).

Matérias que independem que votação:

  • Projeto de Lei Ordinária: 6 (seis).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Indicações: 13 (treze).

Relatórios de Viagens:

  • 79/2024 - Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Junqueira - Viagem á São Paulo - SP do dia 31/10 á 01/11/2024.
  • 80/2024 - Vereadores Marcelo Tidy e Zezinho Cabeleireiro - Viagem á São Paulo - SP do dia 11 á 12/11/2024.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Colaboração entre o Município de Franca e a Associação de Instrução Popular e Beneficencia para manutenção da SIBEP- Centro Promocional Nossa Senhora de Lourdes- CEPROL
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Franca Fundação Espírita Judas Iscariotes para Implantação, Manutenção e gestão de 5 (cinco) Serviços de Residência Terapeutica Tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Convênio entre a Prefeitura Municipal de Franca e Fundação Espírita Allan Kardec para Implantação, Manutenção e gestão de 5 (cinco) Serviços de Residência Terapeutica Tipo II, para pacientes egressos de instituições psiquiátricas
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e o Centro Espírita Sebastiana Barbosa Ferreira para Execução do "Projeto Nutrir e Cuidar: A Primeira Infância"
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca para Execução do "Projeto Apoio e Prevenção ás Deficiências, Doenças Raras na Primeira Infância"
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Instituto Chui de Esportes Execução do "Rede Antirracista Infância e Adolescência Protegida"
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Escola de Aprendizagem e Cidadânia de Franca para Execução do "Corre pro Futuro"
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Escola de Aprendizagem e Cidadânia de Franca para Execução do "Projeto Ativa a Mente"
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Fundação Espírita Allan Kardec para Execução do "Projeto Estrelinha: Psicoeducação e Qualidade de vida"
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca para Execução do Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Fomento entre a Prefeitura Municipal de Franca e Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca para Execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos na Região Sul e Centro
  • Prefeitura Municipal de Franca - Termo de Colaboração entre o Município de Franca e Fundação Espírita Judas Iscariotes para Gestão Compartilhada do Cadastro Único através da Operacionalização das Ações de Cadastramento no Município de Franca
  • Câmara Municipal de Franca - Balancete da Câmara Municipal de Franca mês 10/2024

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 42ª Sessão Ordinária de 2024. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 597 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, informações sobre a demora no agendamento do exame de Biópsia de Próstata. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 598 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado o Exmo. Sr. Prefeito de Franca, Alexandre Augusto Ferreira, que informe sobre qual Secretaria está vinculado o prédio que abrigava o antigo PSF do Jardim Paineiras, atualmente, como está sendo ocupado, por qual entidade e como está o contrato atual. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 599 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1250/2024, que versa sobre limpeza em área localizada no cruzamento da Avenida Ismael Alonso y Alonso e Rua Amazonas, no Jardim Paulista. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 600 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER estudos quanto à possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Rua Padre Conrado, Bairro Santos Dumont, nas proximidades do número 730. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 601 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização da solicitação constante do processo de número 2007025229, que versa sobre a inclusão do abastecimento de água ao sistema da Sabesp. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 602 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização constante do processo de número 2022025978, que versa sobre a pavimentação da Avenida São Rafael. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 603 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre o estágio em que se encontra a solicitação constante do Processo de número 2024054395, o qual pleiteia a capina elétrica das guias e sarjetas das áreas públicas no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 604 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre o estágio em que se encontra a solicitação constante do Processo de número 2024054412, que visa a implantação de um redutor de velocidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 605 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais motivos administrativos inviabilizaram a realização da solicitação constante do processo de número 2021045152, que versa sobre sinalização de trânsito. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 606 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que verifique a possibilidade e viabilidade do retorno dos laboratórios de exames clínicos nas unidades de saúde do município localizadas em bairros. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 607 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências para que o atendimento médico ao paciente seja prestado dentro do prazo de validade dos exames de saúde, em média de 6 a 12 meses, assim evitando que no momento do retorno o exame já esteja vencido. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 123 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2024, no valor total de até R$ 6.093.163,82, e dá outras disposições. Matéria arquivada
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção à entidade sem fins lucrativos Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA, no valor de até R$ 65.000,00, e dá outras providências. Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e à Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de até R$ 360.000,00, e dá outras providências. Matéria arquivada
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenção, em 2025, ao Centro de Convivência Infantil do Servidor Público Municipal Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções às organizações da sociedade civil, sem fins econômicos, que especifica, durante o exercício de 2025, e dá outras providências. Matéria arquivada
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2024
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Denomina o 1º trecho da Rua 11, do Residencial Paragon, com o nome de Gabriel Renan Ferreira, e dá outras providências. Matéria arquivada
19 - Projeto de Lei Complementar nº 21 de 2024
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Zezinho Cabeleireiro
Modifica o § 4º do artigo 337 da Lei 2047, de 7 de janeiro de 1972. Matéria arquivada
20 - Indicação nº 1341 de 2024
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Construção de pista de caminhada na avenida Presidente Vargas Matéria arquivada
21 - Indicação nº 1342 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico a possibilidade de realizar a notificação do proprietário para que faça a limpeza do terreno localizado na Rua Mário Tasso, ao lado do número 4221, no Residencial Primo Meneghetti II. Matéria arquivada
22 - Indicação nº 1343 de 2024
Processo: -
Autor: Della Motta
Indico estudos visando o corte de árvore localizada na Rua João carola da Silva 3861, no bairro Bonsucesso. Matéria arquivada
23 - Indicação nº 1344 de 2024
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Indica a implantação de faixa de pedestre na Rua Maria Martins de Araújo, 699, em frente a Padaria Trigale. Matéria arquivada
24 - Indicação nº 1345 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica poda das árvores localizadas na rua Caetano Lombardi, em frente ao número 2320, no bairro Parque Progresso. Matéria arquivada
25 - Indicação nº 1346 de 2024
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar o recapeamento da rua Professora Ambrosina Veloso Ribeiro no bairro Jardim Noêmia. Matéria arquivada
26 - Indicação nº 1347 de 2024
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terrenos localizados por todo o bairro Jardim Ipanema. Matéria arquivada
27 - Indicação nº 1348 de 2024
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para a instalação de placa de proibição de jogar lixo e entulho na Rua Prof. Ambrosina Machado Carvalho Rosa, 6311, bairro Parque do Horto. Matéria arquivada
28 - Indicação nº 1349 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Solicita limpeza de área localizada na rua Manoel Ribeiro, 998. Matéria arquivada
29 - Indicação nº 1350 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA NAS GUIAS DE CALÇAMENTO no cruzamento entre as ruas Ângelo Naldo e Jerônimo Machado da Silva, no Jardim Parati. Matéria arquivada
30 - Indicação nº 1351 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
CONTENÇÃO DO EMPOÇAMENTO DE ÁGUA em terreno localizado na Avenida Abraão Brickman, número 1190, no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
31 - Indicação nº 1352 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RESTAURAÇÃO DA LOMBADA localizada na Rua Ângelo Naldo, defronte o número 4641, no Jardim Parati. Matéria arquivada
32 - Indicação nº 1353 de 2024
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO localizados na Rua Oswaldo Borges de Freitas, números 2141 e 2161, no Jardim Luiza II. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre o Orçamento Fiscal, estimando a receita e fixando a despesa do Município para o exercício de 2025, e dá outras providências. (MSG 056-2024) Matéria arquivada