23ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 10/06/2025 - 09:14 Encerramento: 10/06/2025 - 16:11
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h14min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/pSW34K2ZCDM?si=Nb9osG1v6kd0TYxX
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/7w9Q3h_SZMA?si=Rttw_iiOJ6FFb4lM

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 28 (vinte e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Projetos de Resolução: 2 (dois).
  • Moção de Aplausos: 2 (duas).
  • Indicações: 142 (cento e quarenta e duas).

Relatórios de Viagens:

  • 66/2025 - Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem à cidade São Paulo SP de 29 a 31 de maio de 2025.
  • 67/2025 - Vereadora Andréa Silva: Viagem à cidade de São Paulo SP de 29 a 31 de maio de 2025.
  • 68/2025 - Vereador Marcelo Tidy: Viagem à cidade de São Paulo SP de 29 a 31 de maio de 2025.
  • 69/2025 - Vereador Daniel Bassi e Assessor Marcos Junqueira: Viagem à cidade de São Paulo SP no dia 26 de maio de 2025.

Tribuna Livre:

  • 42/2025 - Diana Angélica de Bastos - Solicita o uso da Tribuna para divulgar o trabalho sócio ambiental da Cooperativa de Catadores de Franca.
  • 43/2025 - Leontter Reche - Solicita o uso da Tribuna para falar sobre as comemorações do dia do Orgulho Gay.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 22ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 492 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 493 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a notificação da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – Sabesp, quanto ao recapeamento de ruas e avenidas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 494 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o amparo aos atletas bolsistas que sofrem lesões e se afastam das suas atividades. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 495 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer audiência pública a ser realizada no dia 03/07/2025 – Cultura, Esporte, Inovação e Terceiro Setor, a partir das 18h30min, para debater assuntos relacionados à Comissão Especial de Assuntos Relevantes que visa acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 496 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
REQUER, com fundamento no artigo 90, § 7º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca, a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Especial de Assuntos Relevantes para acompanhar e fiscalizar as condições de trabalho do funcionalismo público municipal, por mais 30 (trinta) dias. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 497 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos ou planos para ampliar o recebimento de materiais como gesso, telha eternit e isopor nos ecopontos da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre qual a destinação que será dada ao prédio onde atualmente funciona o Núcleo de Gestão Administrativa (NGA) após a mudança para o novo endereço. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações da empresa responsável pela limpeza sobre a existência de alguma ação em relação a instalação de lixeiras nos parques, praças, praças esportivas, avenidas e ruas de maior fluxo de pessoas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de leilão de veículos que se encontram há muitos anos no pátio de nosso município sem ter uma destinação. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os exames médicos exigidos para atletas que representam Franca em jogos regionais, estaduais e nacionais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a viabilidade de realização de estudos técnicos e administrativos para a instalação de uma unidade da Rede de Reabilitação Lucy Montoro na cidade de Franca/SP. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 503 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência, por parte do Executivo, de um planejamento ou projeto para a instalação de um pórtico na entrada de Franca. Em caso afirmativo, em que fase se encontra esse planejamento e qual o prazo estimado para sua execução? Há possibilidade desse pórtico conter elementos visuais e simbólicos alusivos ao título “Franca, a Capital do Basquete”? Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre ruas disponíveis para serem nomeadas em antigos loteamentos e novos loteamentos já aprovados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 505 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o motivo da falta de pediatra na UBS Dr. Antônio Peixe, localizada no Parque Progresso. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 506 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os serviços prestados e os valores dos contratos com a empresa de data center realizado com a Prefeitura de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 507 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 1107/2025, que versa sobre limpeza em área pública localizada na Rua Tânia Maria Vivêncio, em frente ao número 411, no Jardim Ipanema. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 508 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas com dependência química. Ambos os sexos são atendidos? Qual índice de atendimento a menores de idade? A recuperação desses pacientes tem um acompanhamento pós internação? Qual ajuda do poder público no caso desses pacientes que são liberados? Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 509 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o atendimento feito pelo Caps (Centros de Atenção Psicossocial) às pessoas que estão em situação de rua. Os moradores de rua têm tido uma aceitação maior em busca do tratamento? Como está sendo o resultado no final do tratamento? Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 510 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a quantidade de pessoas atendidas pelo Caps - Centros de Atenção Psicossocial, e qual o balanço sobre o atendimento feito em relação a população em situação de vulnerabilidade social. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 511 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a paralisação das obras de ligação dos bairros Jardim Portinari e Jardim Natal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 512 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer os motivos do não atendimento da Indicação nº 656/2025, a qual reivindica a instalação de novas traves na quadra esportiva localizada na Rua Amélio Borges Campos, na Vila São Sebastião. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 513 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro informações sobre o Programa de Proteção Social Assistida às Crianças e Adolescentes no Município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 514 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro que seja informado se há previsão, estudo ou planejamento para ampliação do número de vagas nos serviços de acolhimento institucional destinados a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 515 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Convocação de SESSÃO SOLENE, em 17 de dezembro de 2025 em homenagem ao "Dia do Policial Militar" Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
26 - Requerimento nº 516 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a destinação de recursos financeiros para a sinalização do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 517 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da indicação nº 981/2025, de autoria deste vereador, na qual indica providências para notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na esquina da Rua Luiz Lima com a Rua Equador. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 518 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a ampliação do quadro de nutricionistas no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Leandro O Patriota
Dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências. Matéria arquivada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Declara de utilidade pública municipal a Associação GAA – Grupo Amparo e Alívio. Matéria arquivada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 026) Matéria arquivada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 11.601.465,00, e dá outras disposições. (MSG. 025) Matéria arquivada
33 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Modifica dispositivo do art. 388-B e art. 389 da Lei nº 2.047, de 07 de janeiro de 1972, que instituiu o “Código de Posturas do Município de Franca” para dispor sobre a identificação, no mapa de assentos localizados nos pontos de venda de ingressos em cinemas, teatros e congêneres, dos espaços livres para pessoas em cadeira de rodas e assentos reservados para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, incluindo aquelas com deficiência visual e auditiva no âmbito do Município de Franca, e dá outras providências. Matéria arquivada
34 - Projeto de Resolução nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências. Matéria arquivada
35 - Projeto de Resolução nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Dispõe sobre a instituição do organograma oficial da Câmara Municipal de Franca, e dá outras providências Matéria aguardando distribuição para comissões
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos à Agnys Eduarda Ribeiro, pela convocação para representar o Brasil nos Jogos Pan-Americanos Júnior de 2025, em Assunção, Paraguai, na modalidade de lançamento de martelo. Matéria arquivada
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Aplausos aos idealizadores e organizadores da Festa Barbecue, Guilherme Ferraz Pereira e Marcelo Henrique Silva Rossato, realizada com grande êxito no dia 07 de junho de 2025, na cidade de Franca. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 1391 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
reanálise de fluxo de via na rua Francisco Goya, no Prolongamento Jardim Dr Antônio Petraglia Matéria arquivada
39 - Indicação nº 1392 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores existentes na avenida Padre Antonio Vieira, no bairro Samel Park. Matéria arquivada
40 - Indicação nº 1393 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhorias na iluminação pública das ruas Ronaldo Pizzani e Romildo Pizzani, no Parque Dom Pedro Matéria arquivada
41 - Indicação nº 1394 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
operação tapa buraco em toda extensão da Rua Newton Rodrigues de Oliveira, no bairro Samel Park. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 1395 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
sinalização de solo e iluminação adequada na rua Francisco Frias Mesquita, no bairro Samel Park Matéria arquivada
43 - Indicação nº 1396 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda de árvores e limpeza das calçadas existentes na rua Ana Aguilar, em torno do condomínio verde em frente ao número 1901, no bairro Samel Park Matéria arquivada
44 - Indicação nº 1397 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento na avenida papa João XXIII, no Samel Park Matéria arquivada
45 - Indicação nº 1398 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação de LED ao lado da estação elevatória de esgoto da Sabesp, no Parque Residencial Nova Franca Matéria arquivada
46 - Indicação nº 1399 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação de LED em toda a extensão da Rua Francisco Frias Mesquita, ao redor da área verde, no Parque Residencial Nova Franca Matéria arquivada
47 - Indicação nº 1400 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua padre Antonio Vieira, ao lado do número 390, no Parque Residencial Nova Franca Matéria arquivada
48 - Indicação nº 1401 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
academia ao ar livre e parquinho infantil em área pública localizada na Rua Heitor dos Prazeres, em frente ao número 960, no Parque Residencial Nova Franca. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 1402 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 880, no Samel Park Matéria arquivada
50 - Indicação nº 1403 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Raimundo de Oliveira, em frente ao número 841, no Samel Park Matéria arquivada
51 - Indicação nº 1404 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terrenos existentes em toda extensão da Avenida Geraldo Teodoro Martins, na Vila Tótoli Matéria arquivada
52 - Indicação nº 1405 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, abaixo da casa número 2011, em frente ao 2000, na Vila Tótoli Matéria arquivada
53 - Indicação nº 1406 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2011, na Vila Tótoli Matéria arquivada
54 - Indicação nº 1407 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2065, na Vila Tótoli Matéria arquivada
55 - Indicação nº 1408 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 2085, na Vila Tótoli Matéria arquivada
56 - Indicação nº 1409 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Gino Belerini, ao lado do número 1350, na Vila Tótoli Matéria arquivada
57 - Indicação nº 1410 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento da Avenida Mário de Andrade com a rua Castro Alves, no Parque do Horto Matéria arquivada
58 - Indicação nº 1411 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua Joaquim Neves, na Chácara São Paulo. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 1412 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza da área pública localizada na Rua Adalgiso de Lima, número 1500, no Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 1413 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de guia na Rua Abraão Jorge esquina com a Rua Joaquim Gonçalves Ledo, de frente ao número 425 Matéria arquivada
61 - Indicação nº 1414 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a instalação de academia ao ar livre, bem como a limpeza e retirada do lixo da área localizada próxima a Rua Amadeu Amaral Brigagão, 1380, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 1415 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore na praça localizada na Avenida José Silva em frente ao número 3087, no Jardim Integração. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1416 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a melhoria no trânsito, com a implantação de sentido único de direção (mão única) na Rua José Pinto, Residencial Ana Dorothea. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1417 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a manutenção no telhado do ginásio do poliesportivo. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1418 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a manutenção nos banheiros do ginásio do poliesportivo Pedro Morilla Fuentes - Pedrocão. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a revitalização da quadra e da praça localizada na rua Francisco Fernandes Matheus 4530 Jardim Paineiras. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a retirada da árvore localizada na Rua Francisco Fernandes Mateus, número 4510, no Jardim Paineiras. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1421 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico instalação de vestiário, bebedouros, iluminação, bancos, quadra de areia, pista de caminhada, bem como, melhoria no campo de futebol, na praça localizada na Rua Francisco Fernandes Matheus 4530 – Jardim Paineiras. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1422 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar a poda de árvore localizada na Rua Adalgiso Lima em frente ao número 1500, no Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua José Bernardes Sobrinho número 1872, no Jardim Aeroporto 3. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Rua José Justino Alves Taveira. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Minas Gerais por toda sua extensão. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros para aumentar o escoamento das águas pluviais na região do Jardim Paulistano, Brasilândia e adjacências. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a fiscalização nos pontos de descarte ilegal de lixos, recicláveis e etc. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de realizar melhorias na rodovia João Traficante, dentro do perímetro que corresponde a responsabilidade do município de Franca. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1429 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de notificar a empresa responsável pelos reparos na iluminação pública para que realize a manutenção nas lâmpadas dos postes localizada na Rua José Peixoto 1618. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de iluminação de todas as pontes, passarelas e viadutos que estão em perímetro urbano. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1431 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de uma academia ao ar livre e um centro esportivo no local onde era o Distrito Policial no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1432 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a realização de pintura de solo, sinalização de trânsito e manutenção na Avenida Major Elias Mota por toda sua extensão. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a limpeza e a retirada de entulhos e recicláveis que estão sendo armazenados atrás do campo gramado de futebol no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de estudos para avaliar a viabilidade de instalação de uma feira livre no local onde funcionava o antigo Distrito Policial, no Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se a realização de operação tapa buracos na confluência das ruas Nicola Archetti e Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Recapeamento da Rua Domingas Scarabucci Teixeira, na Vila Sta. Maria do Carmo. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Mariana, entre os números 2770 e 2790, no Jardim Palma Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de área verde existente na rua São João Del Rei, no Jardim Palma. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1439 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Porto Seguro, no Jardim Palma Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1440 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente entre a avenida Adhemar de Barros e rua Eduardo Azzuz, no cruzamento com a Vicente Balduino, no Jardim Palma Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1441 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento na rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de área verde existente na rua José Garcia Gomes, no Jardim Palma. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1443 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção da iluminação pública no cruzamento da rua Vinícius Matos com a rua Vicente Balduino, no Jardim Palma. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1444 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Vicente Balduíno, entre o número 3030 e o número 3060, no Jardim Palma Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1445 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte do mato e melhoria na iluminação em toda a extensão da avenida Leila Scarabucci Guimarães, no Jardim Palma Matéria arquivada
93 - Indicação nº 1446 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhorias na iluminação pública na Rua Maria Garcia Martins Torres, em frente à escola PEI Antônio Fachada, no bairro Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 1447 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
CEPEL na área pública que fica na Rua Maria Garcia Martins Torres, no bairro Parque Vicente Leporace I Matéria arquivada
95 - Indicação nº 1448 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de postes de madeira por postes de concreto na Rua Ana Aguilar, no bairro Samel Park. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 1449 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Padre Antônio Vieira, no bairro Samel Park Matéria arquivada
97 - Indicação nº 1450 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Papa João 23, no bairro Samel Park Matéria arquivada
98 - Indicação nº 1451 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda de árvores por toda extensão do canteiro central da avenida Presidente Vargas. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 1452 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação de LED e limpeza na pracinha existente na Rua Austin Ribeiro Vilela, no Jardim Dr. Antônio Petraglia Matéria arquivada
100 - Indicação nº 1453 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação de LED na Avenida Brasil, na Vila Aparecida. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 1454 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação de LED na Avenida Major Elias Motta, no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 1455 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na avenida Brasil, ao lado do número 3941, no Jardim Paulistano Matéria arquivada
103 - Indicação nº 1456 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José dos Reis, entre os números 621 e 633, no Jardim Palma Matéria arquivada
104 - Indicação nº 1457 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação de LED na Avenida Primo Meneghetti, no Jardim Palma. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 1458 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado na esquina da Av. Lázaro de Souza Campos com a Rua Rio Grande do Sul, no Bairro São José. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 1459 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Joaquim Coelho de Freitas, no Bairro Sto. Agostinho. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 1460 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Santa Catarina, no Bairro Sto. Agostinho. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 1461 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 1462 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a viabilidade de instalação de semáforo e melhoria da segurança viária na Avenida Chafic Facury. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 1463 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Ribeiro Conrado ao lado do número 540. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 1464 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Professor Clóvis Ribeiro Vieira ao lado do número 590. Matéria arquivada
112 - Indicação nº 1465 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Rodrigues Alves em frente o número 2051. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 1466 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno e retirada de entulhos localizado na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani. Matéria arquivada
114 - Indicação nº 1467 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para retirada de veículos abandonados localizados no terreno na Rua Albino Marques com a Rua Santo Stefani. Matéria arquivada
115 - Indicação nº 1468 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a manutenção na área do Parque Ambiental Lupércio Taveira, localizado no Jardim São Luiz. Matéria arquivada
116 - Indicação nº 1469 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e isolamento da casa localizada na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557, em frente a FATEC. Matéria arquivada
117 - Indicação nº 1470 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a poda da árvore localizada na Rua Irênio Greco, próximo a FATEC. Matéria arquivada
118 - Indicação nº 1471 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando limpeza, manutenção e melhoria na iluminação pública da área localizada na Rua Irênio Greco próximo a FATEC. Matéria arquivada
119 - Indicação nº 1472 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de intensificar a ronda policial na Rua Irênio Greco, onde se localiza a FATEC. Matéria arquivada
120 - Indicação nº 1473 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Pavimentação de todo o pátio de entrada da Guarda Civil Municipal. Matéria arquivada
121 - Indicação nº 1474 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de instalação de redutores de velocidade na Rua Osvaldo Borges de Freitas e na Rua Mari Nogueira Ribeiro Ferreira, no bairro Jardim São Luiz II. Matéria arquivada
122 - Indicação nº 1475 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Capitão Anselmo sentido Câmara Municipal. Matéria arquivada
123 - Indicação nº 1476 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a manutenção, pintura e limpeza dos bancos da praça Nossa Senhora da Conceição. Matéria arquivada
124 - Indicação nº 1477 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a troca da placa aérea localizada na Avenida 7 de Setembro. Matéria arquivada
125 - Indicação nº 1478 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a troca da placa de denominação de rua, localizada na esquina da Rua das Pracinhas e da Rua Alberto Leite Lemos. Matéria arquivada
126 - Indicação nº 1479 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a viabilidade de corte de árvore seca localizada em frente a Unifacef. Matéria arquivada
127 - Indicação nº 1480 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Tenente Oswaldo Noll Schmidt, ao lado do n 1055, no bairro João Liporoni Matéria arquivada
128 - Indicação nº 1481 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
fechamento de viela na rua Primo Comparini, ao lado do número 3023, no Jardim Vera Cruz II Matéria arquivada
129 - Indicação nº 1482 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento e iluminação de LED na avenida Hotto Paiva, no Jardim Portinari. Matéria arquivada
130 - Indicação nº 1483 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
CEPEL, Centro Popular de Esportes e Lazer, na área pública que fica na rua Beatriz Fernandes Carraro, onde hoje fica um campo de futebol, no bairro João Liporoni Matéria arquivada
131 - Indicação nº 1484 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Diogo Garcia Nogueira, no Parque do Castelo Matéria arquivada
132 - Indicação nº 1485 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
calçada segura na rua Capitão Osório de Paula Marques, ao lado da área verde, no Residencial Moreira Júnior Matéria arquivada
133 - Indicação nº 1486 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua avenida Francisco Ermando Pulicano, desde a área verde até a arena esportiva, no Residencial Palermo Matéria arquivada
134 - Indicação nº 1487 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
calçada segura e poda de árvores por toda extensão da rua Pastor Florêncio de Souza, no Jardim João Liporoni Matéria arquivada
135 - Indicação nº 1488 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Alteração no local de ponto de ônibus na rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal. Matéria arquivada
136 - Indicação nº 1489 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte de mato na rua Beatriz Fernandes Carraro e rua Jovina Aparecida Marchesi, no Jardim Natal Matéria arquivada
137 - Indicação nº 1490 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhorias na iluminação pública na área externa do poliesportivo do Leporace Matéria arquivada
138 - Indicação nº 1491 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA DE VEGETAÇÃO na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre. Matéria arquivada
139 - Indicação nº 1492 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO DE CANALETA PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre. Matéria arquivada
140 - Indicação nº 1493 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO COM GUIA na entrada do bairro Jardim Monte Carlo, nas proximidades do Centro Médico de Franca - Sede Campestre. Matéria arquivada
141 - Indicação nº 1494 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBO FAIXA na Rua José Justino Alves Taveira, altura do número 5160, no Residencial Ana Dorothéa. Matéria arquivada
142 - Indicação nº 1495 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João Pimenta de Oliveira. Matéria arquivada
143 - Indicação nº 1496 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de um semáforo, após estudos técnicos, no cruzamento da Av. Apparecida Silva Matthes com a Av. Lizete Coelho, no Jardim Tropical II. Matéria arquivada
144 - Indicação nº 1497 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Iluminação da avenida Major Elias Motta. Matéria arquivada
145 - Indicação nº 1498 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Iluminação pública da Avenida Ademar Pereira de Barros. Matéria arquivada
146 - Indicação nº 1499 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Asfaltar rua Paulo Archetti. Matéria arquivada
147 - Indicação nº 1500 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza de terreno na rua Paulo Archetti. Matéria arquivada
148 - Indicação nº 1501 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Reparo de boca de lobo na rua Voluntários da Franca. Matéria arquivada
149 - Indicação nº 1502 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 4060 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial. Matéria arquivada
150 - Indicação nº 1503 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Indica-se que se estabeleça a mão única na Rua Luís Batarra, para o sentido centro-bairro, no Parque das Esmeraldas. Matéria arquivada
151 - Indicação nº 1504 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de redutor de velocidade, ou dispositivos equivalentes, nas imediações do nº 3900 da Av. Wilson Sábio de Mello, no Distrito Industrial. Matéria arquivada
152 - Indicação nº 1505 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Calçada segura na rua Rua Cezar Simões, no Jardim Alvorada Matéria arquivada
153 - Indicação nº 1506 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhorias na iluminação pública na avenida Conrado Ciclian, no Parque dos Pássaros Matéria arquivada
154 - Indicação nº 1507 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Geraldo Bombicino, ao lado do número 2780, na Vila Europa Matéria arquivada
155 - Indicação nº 1508 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de área verde existente no cruzamento da rua Belém com a rua Mariana, na divisa dos bairros Brasilândia e Brasilândia II Matéria arquivada
156 - Indicação nº 1509 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário para limpeza de terreno existente na rua Antônio Dorigan, número 1539, no Jardim Vera Cruz II Matéria arquivada
157 - Indicação nº 1510 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 3340 da Rua Cesário João Careta, no Jd. Ângela Rosa. Matéria arquivada
158 - Indicação nº 1511 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua João dos Santos Ferreira. Matéria arquivada
159 - Indicação nº 1512 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Gilberto de Aguilar. Matéria arquivada
160 - Indicação nº 1513 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico passar a motoniveladora no campo localizado na Rua Filomena Martins Alonso cruzamento com Avenida Luís Gonzaga, bem como, a construção de vestiário e instalação de alambrado. Matéria arquivada
161 - Indicação nº 1514 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Paulo Alves da Silva. Matéria arquivada
162 - Indicação nº 1515 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Construção de área de lazer na rua Jesus Gomes da Rocha. Matéria arquivada
163 - Indicação nº 1516 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Construção de área de lazer na rua Paulo Archetti. Matéria arquivada
164 - Indicação nº 1517 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza e manutenção de área localizada na rua Paulo Archetti. Matéria arquivada
165 - Indicação nº 1518 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a implementação da “operação tapa buraco” na Rua Romualdo Magalhães Pirro, próximo ao nº 1011, bairro Jardim Palma. Matéria arquivada
166 - Indicação nº 1519 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para manutenção da academia ao ar livre da praça localizada na Rua Clóvis Vieira de Andrade, em frente a igreja Capelinha, bairro Jardim Portinari. Matéria arquivada
167 - Indicação nº 1520 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a poda de árvore localizada na Av. Champagnat, nº 2152. Matéria arquivada
168 - Indicação nº 1521 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Ministro Ruy Barbosa, na Vila Rezende. Matéria arquivada
169 - Indicação nº 1522 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se que seja refeita toda a sinalização horizontal no entorno da Escola Estadual Prof. David Carneiro Ewbank, na Vila Santos Dumont. Matéria arquivada
170 - Indicação nº 1523 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza e cercamento de toda a área localizada ao longo da Rua Eurípedes Gonçalves Manso, no Jardim Adelinha. Matéria arquivada
171 - Indicação nº 1524 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a limpeza e corte de mato da guia localizada na Rua Pedro Nunes Rocha, em frente ao 1351, no bairro Parque Progresso. Matéria arquivada
172 - Indicação nº 1525 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Lmpeza em residência na Rua Antônio Dorigan, 1539, no Residencial Jardim Vera Cruz Matéria arquivada
173 - Indicação nº 1526 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Bahia, esquina com a Rua São Paulo, na Vila Aparecida. Matéria arquivada
174 - Indicação nº 1527 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Estudos e providências para melhorias no trânsito (instalação de um semáforo) na Rua Mato Grosso, esquina com a Rua São Paulo, na Vila Aparecida. Há muito congestionamento na Avenida São Paulo, cruzamento com a Avenida Alagoas. Matéria arquivada
175 - Indicação nº 1528 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação dos proprietários dos lotes localizados defronte ao nº 720 da Rua Halim Fadel, no Jardim Planalto, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
176 - Indicação nº 1529 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 720 da Rua Halim Fadel, no Jardim Planalto, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
177 - Indicação nº 1530 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento de todas as vias do Distrito Industrial I, especialmente as avenidas Wilson Sábio de Mello e Tristão de Almeida. Matéria arquivada
178 - Indicação nº 1531 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, visando a implantação de um semáforo de 4 fases no cruzamento das Avenidas Doutor Ismael Alonso & Alonso com a Avenida Champagnat Matéria arquivada
179 - Indicação nº 1532 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Indica a implantação de uma lombada na Av. Nossa Senhora De Loudes 880 - Bairro Santa Clara, em frente a Igreja. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre o uso do imóvel situado à Rua Jo-ão Deocleciano Luz, nº 495, Jardim Califórnia, Franca – SP, promove sua afetação e o denomi-na como Centro Popular de Esportes e Lazer – CEPEL “Professora Irany Pimentel Facuri” e dá outras providências. (MSG 024/2025) Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 481 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre os programas Equipes Saúde da Família – ESF e Brasil Sorridente. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre qual o valor pago aos acompanhantes de pacientes que vão fazer tratamento em outros municípios, valor por pessoa e valor anual. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 486 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações da Secretaria de Ação Social sobre o cronograma feito no serviço de recolhimento dos moradores de rua. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 488 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer que nos informe se o Proerd (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) ainda existe no nosso município, e em caso negativo, qual o motivo da não existência. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 489 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de eventos em atenção à Semana do Meio Ambiente. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Moção de Repúdio nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Repúdio ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que onera diretamente a população, especialmente os trabalhadores, os empreendedores, o setor produtivo e os cidadãos que já enfrentam uma alta carga tributária no país. Matéria arquivada
8 - Moção de Repúdio nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE REPÚDIO AO DECRETO-LEI Nº 36/2025 DO GOVERNO ITALIANO, QUE ALTERA AS REGRAS PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA POR DESCENDÊNCIA DE FORMA ABRUPTA E PREJUDICIAL ("IURE SANGUINIS") Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS a Richard Levi Carlos dos Santos, por seu ingresso na Escolinha de Futebol do Flamengo Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos aos representantes do COMTUR (Conselho Municipal de Turismo), pela realização da Feira de Turismo da Cidade e Região. Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações aos jogadores francanos do basquete em cadeira de rodas pela conquista do Campeonato Brasileiro Sub-23. Matéria arquivada
12 - Requerimento de Urgência nº 21 de 2025
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 70/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. Matéria arquivada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (MSG. 026) Matéria arquivada
14 - Requerimento de Urgência nº 22 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a urgência da votação do Projeto de Lei 71/2025. Matéria arquivada
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor total de R$ 11.601.465,00, e dá outras disposições. (MSG. 025) Matéria arquivada
16 - Requerimento de Urgência nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras
REQUER a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 72/2025 a qual parabeniza o Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos ao Delegado Gabriel Fernando Tomaz Silva, em razão de sua promoção à 2ª classe de Delegado de Polícia, publicada na edição do dia 5 de junho de 2025, do Diário Oficial do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
18 - Requerimento de Urgência nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA da MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 04/2025. Matéria arquivada
19 - Moção de Repúdio nº 4 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Andréa Silva, Leandro O Patriota
REPÚDIO à medida provisória anunciada pelo Governo Federal que propõe instituir a cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre os rendimentos de títulos atualmente isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs). Matéria arquivada