Projeto de Resolução nº 19 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2025

Número

19

Data de Apresentação

09/06/2025

Número do Protocolo

2313

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 522, de 1º de abri lde 2015, e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2313/2025, 9 de Junho de 2025
    Data Votação: 17 de Junho de 2025