26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 01/07/2025 - 09:11 Encerramento: - 16:15
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h11min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/E8kQXRy4x6I?si=FgnYhsFsGitRwUc_
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/z6GdssVqxf4?si=vtyh__2I1CNeHa0O

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 38 (trinta e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 5 (cinco).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 17 (dezessete).
  • Indicações: 127 (cento e vinte e sete).

Relatórios de Viagens:

· 74/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, em 18/06/25.
· 75/2025: Vereador Leandro Alves: Viagem a São Paulo-SP, em 18/06/25.

Correspondências Recebidas:

· Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Convênio com a Fundação Espirita Allan Kardec.
· Fundação Judas Iscariotes: Solicita a disponibilização de vaga de acolhimento para João Pedro da Costa.
· Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Delegada Graciela: Disponibiliza cópia de indicação no Programa Caminho da Capacitação para o município.
· Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - Delegada Graciela: Disponibiliza cópia de indicação para implantação de um Centro TEA Paulista em Franca.

Tribuna Livre:

· 46/2025: Jefferson Carvalho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 01/07/25, para falar sobre Cardiopatia Congênita.
· 47/2025: Valmir Bertan: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 01/07/25, para falar sobre a localização do Centro Pop.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 25ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 552 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requerimento de retirada do Projeto de Lei Complementar nº 12/2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 553 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 12/09/2025, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marco Aurélio Pegolo dos Santos. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 554 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 25/07/2025, para entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Adoniran Thomaz. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 555 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o credenciamento do município aos projetos Programa de Aceleração do Crescimento – PAC 3. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 556 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a situação e o andamento de todos os projetos públicos, ou seja, a fase que se encontra o projeto, a licitação, a execução ou a paralisação desses projetos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 557 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para construção de equipamentos públicos em bairros com alta demanda. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 558 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para implantação de academias ao ar livre nos bairros da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 559 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de de projetos prontos e aprovados para construção de CEPEL ou estruturas voltadas à educação e esportes nos bairros da cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 560 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações projetos prontos e aprovados para construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 561 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de projetos prontos e aprovados para construção de creches. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de um plano de priorização de bairros para implantação de obras públicas no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito quanto aos motivos pelos quais ainda não foram implementadas as alterações previstas na Lei Municipal nº 9.460, de 15 de dezembro de 2023 Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 564 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre os motivos do não atendimento, na íntegra, da indicação nº 716/2024, do dia 17 de maio de 2024, de autoria deste vereador, que indica manutenção/reforço da sinalização de solo para faixa de recuo de motos, bem como expandir a sinalização de recuo na periferia do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 565 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações referentes à sinalização de solo de recuo exclusivo para motos nos semáforos do município Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre sobre quais são os critérios e prazos atuais para atendimento das famílias cadastradas no CRAS. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre qual o tempo médio de espera para o atendimento inicial e para a liberação de benefícios ou encaminhamentos sociais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a existência de prioridade ou atendimento especializado para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista (TEA). Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de profissionais que atuam atualmente nas unidades do CRAS do município e qual a carga horária de trabalho diário de atendimento ao público. Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de previsão de reforço nas equipes, seja por contratação ou remanejamento, para agilizar os atendimentos no CRAS. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de um Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) em vigor para os servidores públicos municipais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de estudos em andamento ou de previsão de revisão, modernização ou reestruturação do plano de carreira dos servidores públicos municipais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 573 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações quais são os critérios adotados atualmente para progressão funcional, promoções e valorização por mérito. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de políticas de empregabilidade para jovens e pessoas com deficiência. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 575 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de parceria entre o município e as Faculdades de Direito, Faculdade de Medicina e Unifacef, para conceder bolsas de estudos para atletas naturais de Franca que representam o município em jogos oficiais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 576 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requeremos a Vossa Excelência, na forma regimental, a retirada do projeto de lei n.º 68/2025, que “dispõe sobre as regras para comércio ambulante em vias e áreas públicas e dá outras providências”, de nossa autoria. Matéria arquivada
27 - Requerimento nº 577 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro reserva de plenário para dia 08/07/25 para SOLENIDADE de entrega das MOÇÕES DE APLAUSO N°. 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
28 - Requerimento nº 578 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre o repasse da merenda escolar para as unidades escolares Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Requerimento nº 579 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre cercamento de terreno nas proximidades do Abrigo Provisório Requerimento respondido ao autor e arquivado
30 - Requerimento nº 580 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre os reparos da piscina do Poliesportivo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
31 - Requerimento nº 581 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre logradouros já existentes sem denominação. Requerimento respondido ao autor e arquivado
32 - Requerimento nº 582 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 742/2025, na qual solicito LIMPEZA GERAL em imóvel localizado no cruzamento das ruas Gilberto de Aguilar e Justiniano Alves Taveira, no Jardim Paulistano. Requerimento respondido ao autor e arquivado
33 - Requerimento nº 583 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a possibilidade de disponibilizar um local adequado para o descarte dos resíduos provenientes da produção de moletons no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
34 - Requerimento nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça por quais motivos ainda não foi instalado o Ecoponto no bairro Jardim do Éden. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
35 - Requerimento nº 585 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça se há possibilidade de utilizar as instalações de escola desativada na Rua Alice Soares de Oliveira, no Jardim do Éden, para a implantação de creche. Requerimento respondido ao autor e arquivado
36 - Requerimento nº 586 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requer informações acerca do Edifício Van Gogh, localizado na Avenida Dr. Ismael Alonso Y Alonso, 550. Requerimento respondido ao autor e arquivado
37 - Requerimento nº 587 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre os motivos do não atendimento da indicação 918/2023, de autoria deste vereador, que pleiteia o recapeamento da Rua Úrsula Pousa Araújo Torres, bairro Parque Vicente Leporace I. Requerimento respondido ao autor e arquivado
38 - Requerimento nº 588 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações detalhadas acerca do processo de leilão das urnas do cemitério municipal Requerimento respondido ao autor e arquivado
39 - Requerimento nº 589 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre imóveis tombados no município de Franca Requerimento respondido ao autor e arquivado
40 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Autoriza o Poder Executivo a instituir o “Programa de Atenção às Pessoas Portadoras do Transtorno de Acumulação Compulsiva de Animais” no Município de Franca Matéria aprovada pelo Plenário
41 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Walker Bombeiro da Libras
Institui a Política Municipal de Atenção Integral às Pessoas com Cardiopatia Congênita no Município de Franca e dá outras providências Matéria arquivada
42 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Modifica a Lei n° 9.657, de 17 de junho de 2025, que instituiu o Programa do Centro de Voluntários da Saúde de Franca. Matéria arquivada
43 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Institui a “Semana municipal de conscientização sobre a causa do Luto Parental”, e dá outras providências. Matéria arquivada
44 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Adiciona dispositivo na Lei nº 7.870, de 07 de junho de 2013, e dá outras providências. Matéria arquivada
45 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
46 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 95 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos para as coordenadoras do Conselho da Mulher Empreendedora da ACIF, Luciane Salgado, Maria Camargo, Rosângela Pelizaro, Christina Buranelli, Lívia Gomes, Daniela Tosi, Talita Rossi desde a sua fundação. Matéria arquivada
47 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Sensurado, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca Matéria arquivada
48 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Instituto Pablo Henrique”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Franca. Matéria arquivada
49 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Formiga Amiga”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. Matéria arquivada
50 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Mães Metabólicas”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade dos pacientes metabólicos e de seus familiares. Matéria arquivada
51 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo “Amputados de Franca”, pelas relevantes ações prestadas às pessoas com amputações na cidade de Franca Matéria arquivada
52 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da ACIM – Associação Cultural Isa Marguilet, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca Matéria arquivada
53 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Girassol”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. Matéria arquivada
54 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Mães de Amor”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. Matéria arquivada
55 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos à senhora CLÉO BORGES, francana de grande representatividade no cenário esportivo nacional, que estará representando Franca e o Brasil no Campeonato Mundial Master de Basquete, que ocorrerá na Suíça, na categoria 50+, estendendo-se a todas as atletas veteranas do basquete francano. Matéria arquivada
56 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS à “Tropa de Palhaços de Franca”, por espalhar sorrisos por todo o município de Franca. Matéria arquivada
57 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Escoteiro Tradicional 22 de Fevereiro”, por sua relevante atuação no escotismo de Franca. Matéria arquivada
58 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Equipe e Comissão Técnica do Basquete Master de Franca, pela participação no “Torneio das Águas”, na cidade de Águas de São Pedro”. Matéria arquivada
59 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Apresento à consideração do Plenário a presente Moção de Aplausos e Congratulações ao jovem atleta Gabriel Marcelino dos Santos, pelos relevantes méritos esportivos alcançados no karatê, disciplina à qual tem se dedicado com esforço e comprometimento exemplar. Matéria arquivada
60 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações ao Grupo Santa Casa de Franca pela renovação do selo internacional “Diamante” do Projeto Angels. Matéria arquivada
61 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Colégio William Carey, pela notável atuação na área da educação no município de Franca, promovendo um ensino de excelência fundamentado em princípios cristãos e no desenvolvimento integral do ser humano. Matéria arquivada
62 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES às Óticas Melani, pelos seus 70 anos de história, marcados por tradição, excelência e compromisso com a saúde visual da população francana. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço ao lado do número 1570, no Residencial Meireles. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 1714 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço cruzamento com Rua Capitão João Eduardo Ferreira, no Residencial Meireles. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 1715 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1645, no Residencial Meireles. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 1716 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1745, no Residencial Meireles. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1824, no Residencial Meireles. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1785, no Residencial Meireles. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Tereza Baptista Pereira ao lado do número 1850, no Residencial Meireles. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 1720 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento da Avenida Alcino Teixeira Silva, no Jardim Tropical II. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 1721 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço ao lado do número 2195, no Jardim Tropical. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 1722 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Avenida Aparecida Matos, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 1723 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Alfredo Garcia Borges Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 1724 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Alcides Mendonça, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Hermínio Franchini, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando realizar a extinção ou dedetização de formigueiros localizados no canteiro central da Avenida Abrahão Brickmann. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 1727 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Jacinto Nery, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 1728 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito na Avenida Lisete Coelho Lourenço no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 1729 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de recapeamento da Rua Delmira Maria Ribeiro Silveiro Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 1730 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Lisete Coelho Lourenço ao lado do número 1362, no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 1731 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Maria Barini esquina com Rua Rosalino Constantino, na Vila Formosa. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 1732 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a possibilidade de pavimentação e asfalto em uma parte da Rua Cláudio Poppi, na Chácara São Paulo. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 1733 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Pernambuco ao lado do número 1339, bairro Vila Aparecida. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 1734 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Antônio Guerrera em frente aos números 820,830 e 840, bairro São José. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 1735 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e retirada de lixo, bem como, construção de calçada segura no terreno localizado na Avenida Doutor Nelson Presotto ao lado do número 1781, bairro São José. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 1736 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua Ângelo Naldi entre as Ruas Augusto Vanini e Wilsom Teixeira, em frente a Arena Paraty, no bairro Jardim Paraty. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 1737 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública em postes da Avenida Frei Germano, na Estação. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 1738 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco no calçadão da Rua Mal. Deodoro, no Centro. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 1739 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de câmeras de monitoramento na Avenida José Lourenço,atrás do Centro de Artes e Esportes Unificados, no Parque Vicente Leporace I Matéria arquivada
90 - Indicação nº 1740 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhorias em área pública no Jardim Tropical com base no Programa Bairro Paulista, para conversão em espaço sustentável de convívio social Matéria arquivada
91 - Indicação nº 1741 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de praça localizada na Avenida José Lourenço, atrás do Centro de Artes e Esportes Unificados, no Parque Vicente Leporace I Matéria arquivada
92 - Indicação nº 1742 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação pública e poda de árvores em terreno localizado na Avenida José Lourenço, ao lado do n 321 (terreno que sai na rua de baixo), no Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 1743 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de iluminação pública em terreno localizado na rua Francisco Bernardes da Silveira, no Parque Vicente Leporace II Matéria arquivada
94 - Indicação nº 1744 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
iluminação de LED ao redor da Escola Municipal de Educação Infantil Prof Izaura Cunha Nunes, localizada na Avenida Antônio Rúbio Herrero, número 1, no Parque Vicente Leporace II. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 1745 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza e poda de árvores em praça localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, em frente ao numeral 2165, no Jardim Ângela Rosa. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 1746 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
iluminação de LED ao redor da Escola Estadual Professora Iolanda Ribeiro Novais, localizada na Avenida São Vicente, número 3400, na Vila Santa Rita. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 1747 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhorias na praça localizada no cruzamento da Rua Antônio Lobosqui com a Rua Julita Martins Ferreira, na Vila Scarabucci. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 1748 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza e melhorias na iluminação em toda quadra entre as ruas Cesario João Careta, Augusto Vitor Engholm, Vitório Gasparini e Antonio Macedo, na Vila Scarabucci. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 1749 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Vítorio Gasparini, em frente ao número 3407, na Vila Scarabucci Matéria arquivada
100 - Indicação nº 1750 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore e corte de mato em via em frente a Rua Antônio Macedo, número de referência 2541 até o 2665, na Vila Scarabucci. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 1751 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore e instalações de luz de led em terreno existente na Rua Augusto Vitor Engholm, ao lado da UBS e Centro Comunitário, na Vila Scarabucci. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 1752 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore e notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Augusto Vitor Engholm, ao lado do número 3422, na Vila Scarabucci Matéria arquivada
103 - Indicação nº 1753 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Augusto Vitor Engholm, ao lado do número 3427, na Vila Scarabucci Matéria arquivada
104 - Indicação nº 1754 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore com risco de queda em residência localizada na Rua Maria de Lourdes Ramos Vai, no número 3095, na Vila Scarabucci Matéria arquivada
105 - Indicação nº 1755 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
operação tapa buraco nas proximidades da UBS do bairro Ângela Rosa Matéria arquivada
106 - Indicação nº 1756 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores por toda a extensão do canteiro central da Avenida Eliza Verzola Gosuen, na Vila Santa Cruz Matéria arquivada
107 - Indicação nº 1757 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de câmeras de monitoramento na rua Heitor Vila Lobos, com alcance entre o numeral 320 até o 400, no Recreio Campo Belo Matéria arquivada
108 - Indicação nº 1758 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores por toda a extensão do canteiro central da Avenida Major Nicácio, na Vila Santa Cruz Matéria arquivada
109 - Indicação nº 1759 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento das ruas Corifeu de Azevedo Marques com a rua Cézar Ribeiro, na Vila Raycos Matéria arquivada
110 - Indicação nº 1760 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
mão única na Rua Santo Cristal Matéria arquivada
111 - Indicação nº 1761 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
alteração de sentido da Rua Máximo Marson para que ela seja de subida no sentido para a Rua Sebastião Carbone, no Jardim Luiza 2 Matéria arquivada
112 - Indicação nº 1762 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua José Rodrigues Alves, em frente ao número 2051, no bairro São José Matéria arquivada
113 - Indicação nº 1763 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento das ruas Rocha Vieira com a José Rodrigues Alves, no bairro São José Matéria arquivada
114 - Indicação nº 1764 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento das ruas Corifeu de Azevedo Marques com a rua Cézar Ribeiro, na Vila Raycos Matéria arquivada
115 - Indicação nº 1765 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
lombada na Rua Anésio Basílio Santos, em frente ao número 140, no Jardim das Palmeiras Matéria arquivada
116 - Indicação nº 1766 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
lombada na Avenida Mário de Andrade, em frente ao número 581, no bairro Miramontes Matéria arquivada
117 - Indicação nº 1767 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
lombada na Avenida São Pedro, em frente ao número 915, no City Petrópolis Matéria arquivada
118 - Indicação nº 1768 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Avenida Miguel Sábio de Mello, em frente ao número 157, no Parque do Castelo Matéria arquivada
119 - Indicação nº 1769 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvores na avenida Lisete Coelho Lourenço, em frente ao número 118.o, no Parque Vicente Leporace II Matéria arquivada
120 - Indicação nº 1770 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
lombada na Rua Ouvidor Freire, em frente ao número 312, no Centro Matéria arquivada
121 - Indicação nº 1771 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de ecoponto entre os kms 01 e km 03 da rodovia Nelson Nogueira,q liga as cidades de Franca e Ribeirão Corrente Matéria arquivada
122 - Indicação nº 1772 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de corrimão nas escadas da praça do cruzamento das ruas Antônio Corradini com a rua Gabriel Anawate, na Vila Scarabucci Matéria arquivada
123 - Indicação nº 1773 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
melhorias na sinalização de trânsito no Jardim Palmeiras Matéria arquivada
124 - Indicação nº 1774 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção de equipamentos da academia ao ar livre na praça do cruzamento das ruas Antônio Corradini com a rua Gabriel Anawate, na Vila Scarabucci. Matéria arquivada
125 - Indicação nº 1775 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco no calçadão da Rua do Comércio, no Centro. Matéria arquivada
126 - Indicação nº 1776 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Estevão Marcolino, Vila Santos Dumont. Matéria arquivada
127 - Indicação nº 1777 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando que a Rua Santo Cristal (no trecho entre Rua Maria Hilário Lira e a Avenida José Lopes Ribeiro) deixe de ser mão dupla para se tornar mão única em direção a Avenida José Lopes Ribeiro, no Jardim Luiza 2. Matéria arquivada
128 - Indicação nº 1778 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a alteração de sentido da Rua Máximo Marson para que ela seja de subida no sentido para a Rua Sebastião Carbone, no Jardim Luiza 2. Matéria arquivada
129 - Indicação nº 1779 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar o buraco na Rua Pernambuco nº 1219 (próximo a esquina com a Rua Manoel Valim), no bairro Vila Aparecida. Matéria arquivada
130 - Indicação nº 1780 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
indico limpeza de terreno na rua marechal caxias pelo centro Matéria arquivada
131 - Indicação nº 1781 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
LIMPEZA DE TERRENO RUA MARECHAL CAXIAS 2356 Matéria arquivada
132 - Indicação nº 1782 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente no cruzamento das ruas Rocha Vieira com a rua José Rodrigues Alves, no bairro São José Matéria arquivada
133 - Indicação nº 1783 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Izilda Rodrigues Alves, ao lado do número 560, no Residencial Itapuã Matéria arquivada
134 - Indicação nº 1784 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Romeu Pini, ao lado do número 860, no Residencial Itapuã Matéria arquivada
135 - Indicação nº 1785 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento na rua Alferes Manuel Marques de Carvalho, entre os números 2460 e número 3185, no Jardim Tropical. Matéria arquivada
136 - Indicação nº 1786 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, na Vila Hipica. Matéria arquivada
137 - Indicação nº 1787 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, na Vila Hipica. Matéria arquivada
138 - Indicação nº 1788 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na rua Dr Vital Brasil, Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
139 - Indicação nº 1789 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Carlos do Carmo, na Cidade Nova. Matéria arquivada
140 - Indicação nº 1790 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Minas Gerais, na Vila Aparecida, que também está com vazamento de água. Matéria arquivada
141 - Indicação nº 1791 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Minas Gerais, na Vila Aparecida. Matéria arquivada
142 - Indicação nº 1792 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública no poste na Rua Nelson Japaulo, em frente a rotatória do cruzamento com a Rua Primo Comparini. Matéria arquivada
143 - Indicação nº 1793 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 1945 da Av. Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
144 - Indicação nº 1794 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 11935 da Av. Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
145 - Indicação nº 1795 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 1885 da Av. Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
146 - Indicação nº 1796 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 1875 da Av. Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
147 - Indicação nº 1797 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Dulcimira Joaquina dos Reis, no Jardim Tropical II. Matéria arquivada
148 - Indicação nº 1798 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Marcelo Lima Sanches, no Jardim Tropical II. Matéria arquivada
149 - Indicação nº 1799 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Luiz Alves Batista, na Vila Exposição. Matéria arquivada
150 - Indicação nº 1800 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Ângelo Leporace, na Vila Exposição. Matéria arquivada
151 - Indicação nº 1801 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Marco Aurélio de Luca, no Parque Progresso. Matéria arquivada
152 - Indicação nº 1802 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Tenente Lund Presotto, no Jardim Santana. Matéria arquivada
153 - Indicação nº 1803 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Av. Maria Aparecida Nogueira Stéfano, no Jardim Tropical II. Matéria arquivada
154 - Indicação nº 1804 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 1715 da Av. Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
155 - Indicação nº 1805 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 1615 da Av. Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
156 - Indicação nº 1806 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Operação tapa buracos em toda a extensão da Rua Marcos Teixeira da Silva, no Jardim Palestina. Matéria arquivada
157 - Indicação nº 1807 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 1675 da Rua Simão Caleiro, para que realize a limpeza e o cerco do local. Matéria arquivada
158 - Indicação nº 1808 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 2055 da Av. Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
159 - Indicação nº 1809 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote localizado ao lado do nº 2005 da Av. Lisete Coelho Lourenço, no Jardim Tropical, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
160 - Indicação nº 1810 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Realização de “EIV” – Estudo de Impacto de Vizinhança da instalação do ABRIGO PROVISÓRIO "ANTÔNIO DE CARVALHO" - PASTORAL DO MENOR na Avenida Dom Pedro I, no bairro Parque Moema. Matéria arquivada
161 - Indicação nº 1811 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Revitalização e instalação de cerca de proteção e de câmera de segurança em terreno da Rua Nicola Alliprandini Filho, no bairro Parque Moema, nas proximidades do Abrigo Provisório. Matéria arquivada
162 - Indicação nº 1812 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reparos em todo o calçamento defronte à Secretaria Municipal de Saúde, na Vila Imperador. Matéria arquivada
163 - Indicação nº 1813 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de pontos de parada para automóveis de aplicativos, principalmente nas unidades de pronto atendimento do município. Matéria arquivada
164 - Indicação nº 1814 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Aquisição e substituição da capa de proteção da piscina do Poliesportivo. Matéria arquivada
165 - Indicação nº 1815 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua Jerônimo Fortunato Barbosa nº 1040, no Jardim Roselândia. Matéria arquivada
166 - Indicação nº 1816 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Drenagem de água pluvial empoçada no cruzamento das ruas Clemência Leopoldino da Silva e Edilson Donizete de Melo, no Parque Moema. Matéria arquivada
167 - Indicação nº 1817 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de ponte para ligar os bairros Jardim Luiza ao Jardim Luiza 2, que seria da Avenida Ida Zero Zaninelo à Avenida José Lopes Ribeiro. Matéria arquivada
168 - Indicação nº 1818 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de calçada na Rua Santo Cristal, Res. Oswaldo Maciel. Matéria arquivada
169 - Indicação nº 1819 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de alambrado e iluminação no campo de futebol localizado na Avenida José Lopes Ribeiro e a Rua Sebastião Ênio dos Santos, no Jardim Luiza 2. Matéria arquivada
170 - Indicação nº 1820 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Construção de calçada na Rua Valter Chináglia, no Jardim Luiza 2. Matéria arquivada
171 - Indicação nº 1821 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Redutor de velocidade na Avenida José Lopes Ribeiro. Matéria arquivada
173 - Indicação nº 1823 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
semáforo na Avenida Geralda Rocha Silva, próximo ao número 3165, no Jardim Tropical Matéria arquivada
174 - Indicação nº 1824 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
implantação de redutor de velocidade na Avenida Geralda Rocha Silva, no Jardim Tropical. Matéria arquivada
175 - Indicação nº 1825 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
INDICAÇAÕ PARA LIMPEZA DE TERRENO PELA RUA DEMAR TOZZI AO LADO DO NÚMERO 1210 Matéria arquivada
176 - Indicação nº 1826 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Implementação de iluminação de LED na Avenida Adhemar Pereira de Barros, sentido do campo do São Luís, próximo ao posto na saída para Ibiraci, no bairro Jardim Palestina. Matéria arquivada
177 - Indicação nº 1827 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção da iluminação pública em poste da Rua Delmira Maria Silveira Ribeiro, no bairro Parque Vicente Leporace I. Matéria arquivada
178 - Indicação nº 1828 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
NIVELAMENTO DO CALÇAMENTO da Rua Alice Soares de Oliveira, no Jardim do Éden. Matéria arquivada
179 - Indicação nº 1829 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE CONTENÇÃO DE AREIA nas quadras e campos de futebol do Parque Lupércio Taveira. Matéria arquivada
180 - Indicação nº 1830 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MANUTENÇÃO, com adição de areia, na quadra de vôlei do Parque Lupércio Taveira. Matéria arquivada
181 - Indicação nº 1831 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
MANUTENÇÃO, com adição de areia, no campo de futebol do Parque Lupércio Taveira. Matéria arquivada
182 - Indicação nº 1832 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA em toda a extensão da Rua Romualdo Magalhães Pirro, no Jardim do Líbano. Matéria arquivada
183 - Indicação nº 1833 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA em toda extensão da Rua Francisco Dias Mesquita, no bairro Parque Dom Pedro. Matéria arquivada
184 - Indicação nº 1834 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
PODA DE ÁRVORE nas proximidades da Escola Estadual Professora Carmem Nogueira Inácio, número 2511 da Rua Cruz e Sousa, no Jardim Paulista Matéria arquivada
185 - Indicação nº 1835 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO nas proximidades do número 6690 da Rua Gleibe Abelo, no Jardim Monte Carlo. Matéria arquivada
186 - Indicação nº 1836 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
IMPLANTAÇÃO de UBS ou Núcleo da Família no bairro Recanto Fortuna e proximidades do Jardim Monte Carlo. Matéria arquivada
187 - Indicação nº 1837 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REPAROS E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS nos postes de iluminação da Avenida Luiz Vaz de Camões, no Jardim do Éden. Matéria arquivada
188 - Indicação nº 1838 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a referente à situação de abandono e ocupação irregular de área pública localizada no cruzamento da Rua Teófilo Araújo Filho com a Dr. Afonso Infante Vieira Filho. Matéria arquivada
189 - Indicação nº 1839 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA reparos no asfalto da Rua Coronel Antônio Barbosa, altura números 220 a 240, no Bairro Vila Nicácio Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO PARCIAL AO PL 58/2025 QUE INSTITUI O PROGRAMA CÃO FAREJADOR NO MUNICÍPIO DE FRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MSG DE VETO 002-2025 - VETO PARCIAL. Veto sobre a matéria mantido
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Institui, no âmbito do Município de Franca, o "Junho Violeta” – Mês de Conscientização e Combate à Violência Contra a Pessoa Idosa e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Altera o inciso IV do Artigo 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 534 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Requeiro informações sobre providências para mitigar incêndios na região Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 535 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
esclarecimentos e providências quanto à ausência de repasse dos valores referentes aos atendimentos que a ADA Home Care fornece Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 536 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências imediatas para que as empresas terceirizadas que prestam serviços ao município sejam obrigadas a informar a população com antecedência e colocar sinalização adequada quando forem realizar serviços que demandem interdição de ruas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 539 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos e as questões relacionadas à contratação de novos Guardas Municipais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 541 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Tomografia é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 542 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre quando será concluída a calçada na Avenida Zeferino José dos Prazeres, próximo ao Centro Comunitário Jardim Aeroporto 1, conforme o compromisso assumido publicamente. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 544 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a quantidade de procedimentos de Ressonância Magnética é feito pela Secretaria Municipal de Saúde, bem como, a quantidade de pacientes na lista de espera. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 551 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações a sobre os bancos fixos da Praça Barão, situada na região central do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento de Urgência nº 28 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Solicito a tramitação em regime de urgência das Moções de Aplauso números 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103 Matéria aprovada pelo Plenário
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Clube Sensurado, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Instituto Pablo Henrique”, pelos relevantes serviços prestados à comunidade de Franca. Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Formiga Amiga”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Mães Metabólicas”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade dos pacientes metabólicos e de seus familiares. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao grupo “Amputados de Franca”, pelas relevantes ações prestadas às pessoas com amputações na cidade de Franca Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS à equipe da ACIM – Associação Cultural Isa Marguilet, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Girassol”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Projeto Mães de Amor”, pelas relevantes ações visando garantir a dignidade alimentar de pessoas em situação de vulnerabilidade em Franca. Matéria arquivada
21 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS à “Tropa de Palhaços de Franca”, por espalhar sorrisos por todo o município de Franca. Matéria arquivada
22 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
MOÇÃO DE APLAUSOS ao “Grupo Escoteiro Tradicional 22 de Fevereiro”, por sua relevante atuação no escotismo de Franca. Matéria arquivada
23 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de Aplausos à Igreja Comunhão Batista, na pessoa de seu fundador pastor Francisco Agrimar Alves e do coordenador, pastor Rodrigo dos Santos Alves, pela brilhante realização da Festa da Comunhão Matéria arquivada
24 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos à nova Diretoria do Sindicato da Indústria de Calçados de Franca – SINDIFRANCA, eleita para o triênio 2025-2028. Matéria arquivada
25 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações à Cooperativa de Trabalho de Catadores de Materiais Recicláveis de Franca e Região - Cooperfran. Matéria arquivada
26 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES a todos os envolvidos na realização do Campeonato Amistoso Taça das Quebradas Franca, estendendo-se a todas as equipes e franquias participantes, aos campeões, destaques individuais, técnicos, arbitragem e toda a equipe de organização do evento. Matéria arquivada
27 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Franca, pela conquista do selo de acreditação ONA Nível 2 - Pleno. Matéria arquivada
28 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações à Renovação Carismática Católica (RCC) de Franca, pela celebração dos seus 50 anos de missão evangelizadora e de avivamento espiritual, comemorados em 2025, marco que representa meio século de história dedicados à transformação de vidas, ao fortalecimento da fé e à promoção do amor de Deus em nossa comunidade. Matéria arquivada
29 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos e Congratulações ao Rotary Club de Franca, em homenagem aos seus 90 anos de fundação, celebrados no ano de 2025. Matéria arquivada
30 - Moção de Apoio nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Apoio à manifestação conjunta dos Juízes Eleitorais, Chefes de Cartório e Assistentes das Zonas Eleitorais do Estado de São Paulo, e ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores do judiciário Federal no Estado de São Paulo – SINTRAJUD, que reivindicam a suspensão do retorno dos servidores públicos requisitados à Justiça Eleitoral. Matéria arquivada
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos à senhora CLÉO BORGES, francana de grande representatividade no cenário esportivo nacional, que estará representando Franca e o Brasil no Campeonato Mundial Master de Basquete, que ocorrerá na Suíça, na categoria 50+, estendendo-se a todas as atletas veteranas do basquete francano. Matéria arquivada