| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Ata nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da 27ª Sessão Ordinária de 2025.
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Matéria arquivada |
2 -
Requerimento nº 616 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requer a realização de Sessão Solene, em 20 de dezembro de 2025, para a entrega do título de Cidadão Francano ao ilustríssimo Sr. Marcelo Henrique da Silva Guilhermino – Marcelo Tidy.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
3 -
Requerimento nº 617 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a aquisição de exames de Ressonância, com sedação, pelo Município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
4 -
Requerimento nº 618 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre a agricultura familiar no município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
5 -
Requerimento nº 619 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre segurança alimentar e a atuação dos nutricionistas no município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
6 -
Requerimento nº 620 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a fiscalização do estabelecimento comercial situado na Av. Euclides Vieira Coelho, nº 2720, no Parque das Árvores.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
7 -
Requerimento nº 621 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o Centro Comunitário do Jardim Aeroporto II.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
8 -
Requerimento nº 622 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de planos para o recapeamento das vias do Jardim Aeroporto II.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
9 -
Requerimento nº 623 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 963/2026, a qual reivindicou a instalação de redutores de velocidade nas duas vias da Av. Ministro Ruy Barbosa, no bairro Chácara São Paulo.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
10 -
Requerimento nº 624 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de ofício para a Polícia Militar ou para a Guarda Municipal solicitando suporte e segurança nos campos onde será realizado o campeonato varzeano.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
11 -
Requerimento nº 625 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer que nos informe se haverá segurança, por parte da Polícia Militar ou da Guarda Municipal, para o quarteto de arbitragem nos jogos de futebol varzeano, visto que aconteceram várias ocorrências de agressões a árbitros e assistentes em campeonatos anteriores.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
12 -
Requerimento nº 626 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao imóvel abandonado localizado na Rua Irênio Greco, ao lado do número 4557.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
13 -
Requerimento nº 627 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 7/2025, que altera o Art. 6º-A da Lei Complementar nº 9 de 26 de novembro de 1996 - Código do Meio Ambiente do Município de Franca.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
14 -
Requerimento nº 628 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer reserva do plenário no dia 23 de julho de 2025, a partir das 18h30min para sessão solene em homenagem ao Dia da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
15 -
Requerimento nº 629 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Informações sobre o PPA do município
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
16 -
Requerimento nº 630 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de providências para que seja providenciado o aumento de vagas de estacionamento para idosos e deficientes no centro de Franca.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
17 -
Requerimento nº 631 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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REQUEIRO, na forma regimental que seja oficiado ao Sr. Alexandre Augusto Ferreira, Prefeito Municipal de Franca, para que Vossa Excelência informe a esta casa de leis, os reais motivos do não atendimento da Indicação de nº 1153/2025.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
18 -
Requerimento nº 632 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Requer informações sobre a possibilidade de implantação de mais uma unidade de restaurante popular na cidade.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
19 -
Requerimento nº 633 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Requerimento solicitando que sejam realizados estudos e providências para a ampliação da oferta de aulas de Inglês nas escolas da Rede Municipal de Ensino.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
20 -
Requerimento nº 634 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Requer a realização de estudos sobre a possibilidade de implantação de uma Unidade de Referência do SUAS (Sistema Único de Assistência Social) no município.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
21 -
Requerimento nº 635 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Requer informações sobre a contratação de pareceristas em editais de cultura.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
22 -
Requerimento nº 636 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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REQUER informações quanto à possibilidade de atendimento das demandas apresentadas pela Associação de Pais e Amigos do Deficiente Auditivo – APADA (Franca/SP)
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
23 -
Requerimento nº 637 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
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Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, informações se a Prefeitura Municipal continua desenvolvendo o trabalho social de doação de óculos (armações e lentes), destinado à população em situação de vulnerabilidade social.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
24 -
Requerimento nº 638 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Requer informações sobre evento futuro em Franca que tem anunciado a realização de rodeios.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
25 -
Requerimento nº 639 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o fornecimento de uniformes à Série C do Campeonato Varzeano.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
26 -
Requerimento nº 640 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre qual a destinação dos terrenos municipais localizados no prolongamento do Jardim Antonio Petráglia, nas ruas Claricinda Garcia, Luiza Roland, Assunta Telini Roland, João Scotte, Joaquim Caetano Cintra, Wilson Barreiros e Francisco Frias Mesquita, bem como, se há possibilidade de vender esses terrenos ou se há planos para construir moradias para a população que precisa de um lar.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
27 -
Requerimento nº 641 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o status atual do projeto de desassoreamento da Represa do Castelinho, bem como, se o projeto já foi definido e em que estágio se encontra.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
28 -
Requerimento nº 642 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre qual o status atual do processo de construção de acesso à Rodovia Cândido Portinari (SP-334) no km 399+200m, bem como, se há previsão de início das obras e conclusão.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
29 -
Requerimento nº 643 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre qual é o profissional responsável pelo projeto de reforma da Praça Nossa Senhora da Conceição e Praça Barão, bem como, se o profissional está acompanhando a execução das obras e garantindo que sejam realizadas de acordo com o projeto.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
30 -
Requerimento nº 644 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações se a Universidade Estadual Paulista (UNESP) foi notificada, bem como, se houve aplicação de multa por não realizar a manutenção da calçada do prédio localizado na Rua Major Claudiano, que se encontra em mal estado.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
31 -
Requerimento nº 645 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre qual a justificativa por não ter sido aplicada a multa ao proprietário do imóvel localizado na Rua Ozanir Hipólito Silva após as 03 notificações.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
32 -
Requerimento nº 646 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações se o proprietário do imóvel localizado na Rua Ozandir Hipólito da Silva, entre os números 3963 e 3983 e em frente ao número 3942, foi multado por não executar a construção de calçada e muro de acordo com a legislação.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
33 -
Requerimento nº 647 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que deixaram de construir a calçada após notificação no ano de 2024, até a presente data.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
34 -
Requerimento nº 648 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre o número de multas aplicadas aos proprietários de terrenos que não realizaram a limpeza após serem notificados no ano de 2024 até a presente data, em conformidade com a Lei Municipal.
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Requerimento respondido ao autor e arquivado |
35 -
Requerimento nº 649 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
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Realização de Sessão Solene para a entrega da Moção de Aplausos nº 81/2025 ao Lar São Vicente de Paulo pelos 120 anos de existência.
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Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta |
36 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Institui a implantação de dispositivos sonoros internos nos veículos do transporte público coletivo para informar as pessoas com deficiência visual sobre os locais de desembarque.
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Matéria arquivada |
37 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Dispõe sobre os princípios, os objetivos, os eixos estratégicos e as diretrizes que orientam as ações de promoção da alimentação adequada e saudável no ambiente escolar.
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Matéria arquivada |
38 -
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza o Poder Executivo a formalizar Termo de Fomento, no valor de R$ 70.000,00, à Cavalhadas da Franca, e dá outras providências. (MSG 029-2025)
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Matéria arquivada |
39 -
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Institui o Programa de Educação Empreendedora e Financeira (PEEF) no município de Franca e dá outras providências.
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Matéria arquivada |
40 -
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”.
Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
41 -
Emenda nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
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Altera dispositivos no Projeto de Lei nº 78/2025.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
42 -
Emenda nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Emenda aditiva ao Projeto de Lei Ordinária 69/2025.
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Matéria aprovada pelo Plenário |
43 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Moção de Aplausos ao artista plástico Eduardo Carvalho, pelas relevantes contribuições à arte, cultura e educação, tanto no Brasil quanto no exterior, elevando o nome de Franca ao cenário internacional das artes visuais.
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Matéria arquivada |
44 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Congratulações à Associação Sabesp Franca Escola de Futebol, pelos seus 20 anos de existência.
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Matéria arquivada |
45 -
Indicação nº 1934 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Melhorias na sinalização de solo no cruzamento das ruas José de Alencar com rua José Bonifácio, na Estação
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Matéria arquivada |
46 -
Indicação nº 1935 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Recapeamento da Av. Santos Dumont, na Vila Santos Dumont.
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Matéria arquivada |
47 -
Indicação nº 1936 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Recapeamento da Av. Ivete Vargas, no Jardim Pinheiros.
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Matéria arquivada |
48 -
Indicação nº 1937 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Recapeamento da Av. Prof. Moacir Vieira Coelho, no Jardim Redentor.
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Matéria arquivada |
49 -
Indicação nº 1938 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Construção de uma calçada segura e uma ciclovia ao longo do canteiro central da Av. Segundo Guaraldo, no Jardim Marambaia.
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Matéria arquivada |
50 -
Indicação nº 1939 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
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Indica-se o estabelecimento de mão única na Rua Rodrigo Silva Teodoro, no trecho defronte à Creche-Escola Estrela de Davi, no Residencial Peres Elias.
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Matéria arquivada |
51 -
Indicação nº 1940 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a poda das árvores localizadas no estacionamento da UPA Jardim Aeroporto Newton Novato.
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Matéria arquivada |
52 -
Indicação nº 1941 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Tiradentes, com atenção especial ao trecho próximo à Rua Floriano Peixoto.
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Matéria arquivada |
53 -
Indicação nº 1942 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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mudança na sinalização da alça de acesso da rodovia Cândido Portinari, na entrada do Parque Vicente Leporace, no sentido de quem vem de Cristais Paulista.
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Matéria arquivada |
54 -
Indicação nº 1943 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando limpeza e manutenção da praça localizada na Alameda Arminda Nogueira, ao lado da Igreja Santa Rita.
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Matéria arquivada |
55 -
Indicação nº 1944 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras e adequadas nos imóveis localizados na Rua Amapá.
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Matéria arquivada |
56 -
Indicação nº 1945 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação dos proprietários para limpeza e construção de calçada segura nos terrenos localizados na Avenida Ademar Polo Filho.
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Matéria arquivada |
57 -
Indicação nº 1946 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando providências para a limpeza do canteiro central da Avenida Miguel Sabio de Melo, em toda sua extensão.
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Matéria arquivada |
58 -
Indicação nº 1947 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico a notificação dos proprietários para que realize a construção de calçadas seguras nos imóveis localizados na Avenida Miguel Sábio de Melo, no trecho compreendido entre o Hotel Comfort e o Colégio Mundo do Saber.
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Matéria arquivada |
59 -
Indicação nº 1948 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Estudos para viabilizar a disponibilização de um terreno com gramado em boas condições para a equipe de Flag Football do Franca Mustangs treinarem e sediarem seus jogos como mandante em Franca.
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Matéria arquivada |
60 -
Indicação nº 1949 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Manutenção de gramado do campo do Pedrocão, no bairro Residencial Paraíso.
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Matéria arquivada |
61 -
Indicação nº 1950 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura em toda a extensão da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II.
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Matéria arquivada |
62 -
Indicação nº 1951 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Luiz Marques, no Jardim São Luiz II.
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Matéria arquivada |
63 -
Indicação nº 1952 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua José Franchini, em frente o número 2280, no Jardim São Luiz II.
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Matéria arquivada |
64 -
Indicação nº 1953 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Oswaldo Borges de Freitas, no Jardim São Luiz II.
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Matéria arquivada |
65 -
Indicação nº 1954 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Joana Maria José Silvestre.
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Matéria arquivada |
66 -
Indicação nº 1955 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a instalação de bocas de lobo e bueiros na esquina da Escola Estadual Júlio Cesar D'Elia.
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Matéria arquivada |
67 -
Indicação nº 1956 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2371, na Vila Santa Cruz.
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Matéria arquivada |
68 -
Indicação nº 1957 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2374, na Vila Santa Cruz.
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Matéria arquivada |
69 -
Indicação nº 1958 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza do terreno localizado na Rua José Pedro, em frente o número 2341, na Vila Santa Cruz.
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Matéria arquivada |
70 -
Indicação nº 1959 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2341, no Jardim Piratininga.
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Matéria arquivada |
71 -
Indicação nº 1960 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2361, no Jardim Piratininga.
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Matéria arquivada |
72 -
Indicação nº 1961 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crizol Donha, em frente o número 2451, no Jardim Piratininga.
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Matéria arquivada |
73 -
Indicação nº 1962 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a poda das árvores localizadas na Rua Alberto Pagotti, em frente ao número 800, no bairro São José.
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Matéria arquivada |
74 -
Indicação nº 1963 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a notificação do proprietário para limpeza e construção de calçada segura no terreno localizado na Rua Francisco Crisol Donha, em frente o número 2480, no Jardim Piratininga.
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Matéria arquivada |
75 -
Indicação nº 1964 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a realização de pintura de solo e sinalização de trânsito na Av.Vereador José Granzotte, no Jardim Piratininga II.
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Matéria arquivada |
76 -
Indicação nº 1965 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a possibilidade de passar a motoniveladora no campo de futebol localizado na Rua Cecília Maria de Castro.
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Matéria arquivada |
77 -
Indicação nº 1966 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a viabilidade de realizar a construção de calçada segura na Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.
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Matéria arquivada |
78 -
Indicação nº 1967 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Cecília Maria de Castro, no Jardim Palestina.
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Matéria arquivada |
79 -
Indicação nº 1968 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Francisco Miglioranza, no Jardim Palestina.
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Matéria arquivada |
80 -
Indicação nº 1969 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando a limpeza e retirada de entulhos, lixo e recicláveis localizados na Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, em frente o número 2323, no Jardim Palestina.
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Matéria arquivada |
81 -
Indicação nº 1970 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Eunice Carmem Gonçalves Rodrigues, no Jardim Palestina.
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Matéria arquivada |
82 -
Indicação nº 1971 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Antônio Palamoni, no Jardim Palestina.
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Matéria arquivada |
83 -
Indicação nº 1972 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Indico estudos visando o recapeamento da Rua Haroldo de Oliveira Lima, no Jardim Palestina.
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Matéria arquivada |
84 -
Indicação nº 1973 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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aquisição de novos dosímetros no Pronto Socorro Infantil
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Matéria arquivada |
85 -
Indicação nº 1974 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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aquisição de novos dosímetros na UPA do Jardim Aeroporto
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Matéria arquivada |
86 -
Indicação nº 1975 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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aquisição de novos dosímetros no Pronto Socorro Álvaro Azzuz
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Matéria arquivada |
87 -
Indicação nº 1976 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Aquisição de novos dosímetros na UPA do Jardim Anita
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Matéria arquivada |
88 -
Indicação nº 1977 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Limpeza da praça localizada na Avenida Martinho Ribeiro, próximo ao número 1471, entre a Rua Luis Orione e a Rua Almiro Galvão Silva, no bairro Parque Vicente Leporace I.
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Matéria arquivada |
89 -
Indicação nº 1978 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Limpeza de terreno existente na Rua Santo Cristal, próximo ao número 104, no bairro Jardim Luiza II.
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Matéria arquivada |
90 -
Indicação nº 1979 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Limpeza de terreno existente na Rua Nelson Japaulo, próximo ao número 963, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.
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Matéria arquivada |
91 -
Indicação nº 1980 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Tapar buraco na Rua General Osório, no bairro Estação.
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Matéria arquivada |
92 -
Indicação nº 1981 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Tapar buraco na Rua Antônio Maranhá, no bairro Residencial Jardim Vera Cruz.
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Matéria arquivada |
93 -
Indicação nº 1982 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Limpeza, pintura e revitalização do canteiro do córrego da Avenida Dr Hélio Palermo, no bairro Jardim Samello, que se encontra com pichações.
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Matéria arquivada |
94 -
Indicação nº 1983 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Manutenção da iluminação pública no poste localizado na Avenida Manoel Jacinto Netto, em frente ao Condomínio Três Porteiras, no bairro Vila Hipica.
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Matéria arquivada |
95 -
Indicação nº 1984 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Notificação de proprietário ou limpeza de terreno existente na Rua Octávio Modenese, ao lado do número 7440, na Vila Hipica.
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Matéria arquivada |
96 -
Indicação nº 1985 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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LOMBADA PELA AVENIDA RIO BRANCO 807
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Matéria arquivada |
97 -
Indicação nº 1986 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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LIMPEZA DE TERRENO AV MAJOR NICÁCIO AO LADO DO NÚMERO 2688.
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Matéria arquivada |
98 -
Indicação nº 1987 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Terreno com lago insalubre pela Av Major nicácio
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Matéria arquivada |
99 -
Indicação nº 1988 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para a construção de um estacionamento em ângulo de 45º na Rua José Rodrigues dos Santos, bairro Cidade Nova.
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Matéria arquivada |
100 -
Indicação nº 1989 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para mudança para mão única no sentido da Rua José Rodrigues dos Santos, localizada no bairro Cidade Nova.
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Matéria arquivada |
101 -
Indicação nº 1990 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para a instalação de lombofaixa na Rua José Rodrigues dos Santos, bairro Cidade Nova.
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Matéria arquivada |
102 -
Indicação nº 1991 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
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Indica estudos e providências para a instalação de duas lombadas na Rua Boa Vista, na altura do nº 2887 e nº 3042, bairro Jardim Boa Vista.
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Matéria arquivada |
103 -
Indicação nº 1992 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
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Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, em frente ao número 1960, no Jardim Califórnia.
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Matéria arquivada |
104 -
Indicação nº 1993 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de Limpeza do terreno no cruzamento das Ruas Flora Barbosa Sandoval, nº 5170 com a Rua Étore Foroni, nº 2336, Parque Dr. Carrão.
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Matéria arquivada |
105 -
Indicação nº 1994 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Indicação de Recapeamento da Rua Major Mendonça, Cidade Nova.
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Matéria arquivada |
106 -
Indicação nº 1995 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Estudo sobre alteração de acordo coletivo entre os servidores municipais e a Prefeitura
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Matéria arquivada |
107 -
Indicação nº 1996 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na LDO 2026 de previsão orçamentária para a realização de melhorias na segurança das passarelas de pontes sobre avenidas e rodovias, com a instalação de grades de proteção que impeçam quedas ou saltos de pedestres.
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Matéria arquivada |
108 -
Indicação nº 1997 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026, de ações e dotações orçamentárias específicas voltadas à capacitação dos servidores públicos municipais na Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, especialmente os que atuam em funções de atendimento direto à população.
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Matéria arquivada |
109 -
Indicação nº 1998 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026, previsões específicas para a implantação de Plano Odontológico e de acesso à plataforma Wellhub (antigo Gympass) para os servidores públicos municipais.
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110 -
Indicação nº 1999 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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A inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 (LDO 2026), de previsões necessárias para implantação de um Programa Municipal de Desparasitação Humana.
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Matéria arquivada |
111 -
Indicação nº 2000 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão dos exames laboratoriais Dímero-D e Fibrinogênio nos procedimentos disponibilizados pela rede pública de saúde do município, com a devida previsão orçamentária e estratégica no Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2026.
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112 -
Indicação nº 2001 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
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Redutor de velocidade na Av. José Lopes Ribeiro, 3960 - Jardim Luiza II.
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Matéria arquivada |
113 -
Indicação nº 2002 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Indica troca de lâmpada queimada na Rua Pedro Peres, altura dos números 750 a 920, Vila Santa Terezinha.
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Matéria arquivada |
114 -
Indicação nº 2003 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
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Indica estudos e providências para a instalação de iluminação pública na Rodovia Tancredo Neves, no trevo do Paiolzinho.
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Matéria arquivada |
115 -
Indicação nº 2004 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), previsão orçamentária e programática para a ampliação do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM).
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Matéria arquivada |
116 -
Indicação nº 2005 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), ações de educação em saúde e meio ambiente voltadas à conscientização sobre os riscos da exposição à poluição eletromagnética e estratégias municipais para mitigação desses efeitos.
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Matéria arquivada |
117 -
Indicação nº 2006 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão no Plano Plurianual (PPA) 2026–2029 e na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, ações e dotações orçamentárias específicas para a aquisição e utilização de zeólita clinoptilolita e de Chlorella.
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Matéria arquivada |
118 -
Indicação nº 2007 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão no Plano Plurianual 2026–2029 (PPA) e na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2026 (LDO), de previsão orçamentária e programática para a aquisição e fornecimento de água mineral alcalina (com pH superior a 8,0) em todas as dependências e repartições públicas municipais, para consumo de servidores e usuários.
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Matéria arquivada |
119 -
Indicação nº 2008 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
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Inclusão no PPA 2026–2029 e na LDO 2026, de ação educativa voltada à conscientização da população sobre possíveis riscos associados ao consumo excessivo de flúor e alumínio, promovendo informação acessível e preventiva.
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Matéria arquivada |
