36ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 09/09/2025 - 09:27 Encerramento: - 15:30
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h27min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/fO8OF7X2fEA?si=As6qN6vLt2EzJpD3
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/S6tq8nXz_9Y?si=n9v4V7XkTzPrMzdz

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 25 (vinte e cinco).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 3 (três).
  • Substitutivo: 2 (dois).
  • Veto: 2 (dois).
  • Moção de Aplausos: 7 (sete).
  • Indicações: 73 (setenta e três).

Relatórios de Viagens:

· 105/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 29/08/2025.
· 106/2025: Vereadora Lindsay Cardoso: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 25 e 26/08/2025.
· 107/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 25 e 26/08/2025.
· 108/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre os dias 26 e 29/08/2025.

Tribuna Livre:

· 63/2025: Tamires Lídia Carreiras: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 09/09/25, para falar sobre as agressões contra profissionais da saúde.
· 64/2025: Fernanda Cristina Ananias da Silva: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 09/09/25, para falar sobre melhorias no bairro Parque dos Pássaros.
· 67/2025: Riad Salloum Filho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 23/09/25, para falar sobre Diabetes.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 34ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria inclusa no Expediente
2 - Requerimento nº 789 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o serviço de poda de árvores realizado no município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
3 - Requerimento nº 790 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a existência de projetos ou programas de bolsa de estudo destinados a crianças e adolescentes no Município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 791 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca da atuação dos médicos pediatras na rede pública municipal de saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
5 - Requerimento nº 792 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a regularização fundiária entre a Municipalidade e o programa “Casa Paulista – Cidade Legal”. Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 793 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer reserva do plenário para Sessão Solene de Título de Cidadão Francano ao Senhor Guilherme Cortez no dia 05 de dezembro de 2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 794 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer reserva do plenário para sessão solene Fórum Cidades Sustentáveis dia 05 de novembro de 2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Requerimento nº 795 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Retirada da pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 110 de 2025, intitulado “Apicultor Amigo” Matéria arquivada
9 - Requerimento nº 796 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre a "macrozona do rio canoas". Matéria inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 797 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o Programa Saúde Família, como: quantidade de equipes que atuam; bairros ou regiões atendidos; quais profissionais compõem as equipes; a cobertura populacional; quais ações estão sendo desenvolvidas. Matéria inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 798 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos ou projetos para a melhorias no trânsito na Vila Industrial, principalmente próximo a Casa do Diabético e da Escola Estadual Professor Dante Guedine Filho. Matéria inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 799 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o “Programa Asfalto Novo”. Matéria inclusa na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 800 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre o restauro do Monumento ao Soldado Constitucionalista, localizado na Praça Nove de Julho, no Centro. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
14 - Requerimento nº 801 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento das indicações 1873 e 1874, ambas do ano de 2025, na qual solicito respectivamente, INSTALAÇÃO DE PLACA “Perigo animais na pista” e INSTALAÇÃO DE LOMBADA no cruzamento das ruas Arnold Faria Junqueira e João Pimenta de Oliveira, no Jardim São Luiz. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
15 - Requerimento nº 802 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para solucionar o problema ambiental que ocorre na Rua Antônio Teixeira de Andrade, defronte o número 2265, onde há esgoto sendo despejado diretamente nas nascentes de água do Jardim Palmeiras, conforme ilustra imagem anexada. Matéria inclusa na Ordem do Dia
16 - Requerimento nº 803 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para restauração de área de nascente localizada no cruzamento das ruas João Custódio de Araújo com Antônio Teixeira de Andrade no Jardim Palmeiras, onde o leito vem se alargando e se aproximando de imóveis residenciais, além de um Centro Comunitário, gerando risco de desabamento. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
17 - Requerimento nº 804 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiroque seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 1142/2023, na qual solicito implantação de CANALETA para passagem de água na Rua Vitória, defronte o número 2680, esquina com a Rua Macapá, no Jardim Brasilândia. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
18 - Requerimento nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que preste informações a respeito da falta de tiras para medição de glicose na rede municipal de saúde. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
19 - Requerimento nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer do Sr. Prefeito o cronograma das campanhas educativas de conscientização sobre limpeza urbana e combate à dengue Matéria inclusa na Ordem do Dia
20 - Requerimento nº 807 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a transferência dos atendimentos do NAIA Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
21 - Requerimento nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a limpeza das vias públicas no tocante às flores caídas das árvores. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
22 - Requerimento nº 809 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de campanhas de prevenção contra incêndios. Matéria inclusa na Ordem do Dia
23 - Requerimento nº 810 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito na Rua Cruz e Souza, no Jardim Boa Esperança. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
24 - Requerimento nº 811 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre as providências para a retirada dos inservíveis descartados irregularmente na esquina das ruas Antônio Ferreira Lima e Diogo Garcia Oller, na Vila Europa. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
25 - Requerimento nº 812 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a aprovação de loteamentos no município nos anos de 2023, 2024 e 2025. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
26 - Requerimento nº 813 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de cirurgias de catarata. Matéria inclusa na Ordem do Dia
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Dia Municipal de Incentivo ao Terceiro Setor”, a ser celebrado anualmente no Município de Franca no dia 31 de julho. Matéria aguardando distribuição para comissões
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acompanhando a pessoa surda ou com deficiência auditiva, em estabelecimentos de saúde do Município, e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
“Dispõe sobre a proibição do uso de cerol em linha para empinar pipa no município de franca, revoga a Lei nº 7315, de 20 de outubro de 2009, e dá outras providências.” Matéria inclusa na Ordem do Dia
30 - Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 84/2025, que Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências Matéria aguardando distribuição para comissões
31 - Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
32 - Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria aguardando distribuição para comissões
33 - Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria aguardando distribuição para comissões
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao estimado Hélio Rubens Garcia, por seus 85 anos de vida, celebrados no dia 2 de setembro de 2025, e pela trajetória inigualável dedicada ao basquetebol brasileiro. Matéria inclusa na Ordem do Dia
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À pedagoga Jéssica Aparecida Sousa Chaves, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À pedagoga Maria Helena Pereira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À pedagoga Juliana Rita de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca. Matéria inclusa na Ordem do Dia
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
À pedagoga Elaine Cristina Mendes Ferrarezi, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Franca Matéria inclusa na Ordem do Dia
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao Senhor Luis Fernando Gutierrez Telini pela sua história de vida, sua atuação social e política, e seu compromisso com a comunidade francana. Matéria inclusa na Ordem do Dia
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos em comemoração aos 10 anos do time de Futebol Americano “Franca Carrascos”. Matéria inclusa na Ordem do Dia
41 - Indicação nº 2543 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Implantação de um redutor de velocidade, ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, na Av. Dr. Nelson Presotto, nas imediações da Câmara Municipal, no Bairro São José. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 2544 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Indica-se que se estabeleça mão dupla na Rua Manoel Valim, na Vila Aparecida. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 2545 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado na Rua João Theodoro Tristão, nº 4221, no bairro Parque Santa Hilda. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2546 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudo de trânsito, com melhorias na sinalização viária e implantação de uma lombofaixa na Rua Emílio Vieira França, nº 175, Vila Imperador, em frente à Escola Estadual Suzana Ribeiro Sandoval. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2547 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de estudo de trânsito, com melhorias na sinalização viária e implantação de uma lombofaixa na Avenida Santa Cruz, nº 2870, Jardim Centenário, em frente à Escola SESI. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2548 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a realização de poda das árvores localizadas no canteiro central da Rua Francisca Maria de Mello, no bairro Leporace 3. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2549 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA o asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, pertencente ao Município. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2550 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nazareth Baidarian, no Jardim Integração. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2551 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim José Sampaio, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2552 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Joaquim Gonçalves Lêdo, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2553 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Arias de Almeida, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2554 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua José Luiz Garcia, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2555 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Hipólito Antônio Pinheiro, no Jardim Integração. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2556 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Paschoal Bombicino, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2557 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jamil Abdalla, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2558 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Irmãos Antunes, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2559 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Hipólito José da Costa, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2560 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Luiz Plácido Barbosa, no Residencial São Tomaz. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2561 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dom Felício César da Cunha Vasconcelos, na Vila Exposição. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2562 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Frankilim José Peres, na Vila Exposição. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2563 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Antônio Mathias, na Vila Exposição. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2564 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Ângelo Leporacci, na Vila Exposição. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2565 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Francisco Evando Correa, na Vila Exposição. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2566 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Bertolino de Faria, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2567 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Damião da Silva, no Residencial São Tomaz. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2568 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Engenheiro Luiz Fernando Dias Gomes, na Vila Exposição. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2569 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Jerônimo Teodoro de Souza, na Vila Exposição. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2570 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Nelson Viaro, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2571 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Abrão Jorge, no Jardim Integração. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2572 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Dr Bráulio Andrade Junqueira, no Jardim Integração. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2573 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Chico Júlio, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2574 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida José da Silva, no Jardim Integração. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2575 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Merlino, no Jardim Maria Rosa. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2576 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Gini Teixeira Rocha, no Jardim Integração. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2577 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Wagner Garcia da Silva, no Jardim Integração. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2578 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Américo Caravieri com rua Liberdade, na Vila Raycos Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2579 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Alan Kardec com rua Alberto de Azevedo, na Vila Santa Luzia. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2580 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da ruas Liberdade com rua Doutor Carrão, no Jardim Califórnia. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2581 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Alceu de Amoroso Lima, número 2055, no bairro Jardim Aeroporto II. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2582 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3186, no bairro Vila Scarabucci. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2583 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3202, no bairro Vila Santa Cruz. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2584 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Rua Maria de Lourdes Ramos Val, número 3206, no bairro Vila Santa Cruz. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2585 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Pedido de retirada de fios suspensos soltos que se encontram em poste da Rua Jorge Tabah, em frente ao número 2555, na esquina com a Rua Pedro Pucci, no bairro Angela Rosa. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2586 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Reinaldo Chioca, em frente ao número 2000, na entrada do Posto Travessia (perto da esquina com a Rua Durvalino Resende), no bairro Parque Progresso. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2587 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Durvalino Resende, em frente ao número 1637, no bairro Jardim Alvorada. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2588 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Durvalino Resende, em frente ao número 1607, no bairro Jardim Alvorada. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2589 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Tapar buraco na Rua Vicente Pucci, em frente ao número 550, no bairro Vila Santos Dumont. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2590 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Notificação de proprietário ou limpeza de calçada existente na Avenida Ângelo Pedro, entre o número 2506 e o número 2536, no bairro São José. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2591 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Captura de animais de grande porte no bairro Quinta D’Oeste. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 2592 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de todas as ruas do bairro Jardim Cambuí. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 2593 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de todas as ruas do bairro Miramontes. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 2594 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Avenida Ricarte Soares Silva, no Jardim Marambaia. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 2595 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 2596 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando o recapeamento de toda a extensão da Rua Miragaia MMDC, na Vila Santa Terezinha. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 2597 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Repintura de toda a sinalização horizontal defronte à Faculdade de Tecnologia de Franca - Fatec. Matéria arquivada
96 - Indicação nº 2598 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Implantação de um redutor de velocidade, após estudos técnicos, nas imediações do nº 2355 da Rua Alcina de Lima Silveira, no Res. Júlio D’Elia. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 2599 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e restauro da placa que identifica o Museu Histórico Municipal José Chiachiri. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 2600 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Notificação do proprietário do terreno situado ao lado do nº 1340 da Av. Francisco Ermando Pulicano, no Jardim Pulicano, para limpeza e roçagem. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 2601 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Júlio Telini com rua Ângelo Paludeto, no Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 2602 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Álvaro Abranches com rua Ângelo Paludeto, no Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 2603 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na Rua Maria Maura Furtado Primo Ribeiro, no bairro João Liporoni. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 2604 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento da rua Álvaro Abranches com rua Santo Antônio, na Vila Santa Maria do Carmo. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 2605 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
alteração do local da faixa de pedestres no cruzamento da rua Simpliciano Pombo com a rua Augusta, na Estação Matéria arquivada
104 - Indicação nº 2606 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a troca de lâmpadas na praça Dom Pedro II, conhecida com Praça do Itaú, localizada no Centro. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 2607 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro esquina com a Rua José Pimenta de Oliveira, para construção de calçada segura. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 2608 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de estudos técnicos com o objetivo de instalar um redutor de velocidade na Avenida Cláudio da Cruz Ribeiro no parque Castelo sentido Avenida São Vicente. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 2609 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na R. Alfredo Tosi, 1088 - Núcleo Agricola Alpha em frente o hotel Dan Inn, para construção de calçada segura. Matéria arquivada
108 - Indicação nº 2610 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Alfredo Tosi, esquina com a Avenida dos Sapateiros ao lado do estabelecimento The Spot, para construção de calçada segura. Matéria arquivada
109 - Indicação nº 2611 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico estudos visando a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Nossa Senhora de Lourdes, no Jardim São Gabriel, para construção de calçada segura. Matéria arquivada
110 - Indicação nº 2612 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REVITALIZAÇÃO de área de lazer, com iluminação, calçamento, reforma do campo de futebol e colocação de bancos na Rua Pará, número 330, no bairro Campo do Rivera. Matéria arquivada
111 - Indicação nº 2613 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Indicação de faixa de pedestes no cruzamento das ruas General Carneiro e Homero Pacheco, no Centro Matéria arquivada
112 - Indicação nº 2614 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica notificar o proprietário de um terreno localizado na rua José Orlando Meleti, ao lado do número 5071 e em frente ao número 5068, no bairro Parque Moema. Matéria arquivada
113 - Indicação nº 2615 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica colocar dois postes com braço de luz na Rua Pedro Berdu Dias, próximo ao número 3551, no bairro Vila Formosa. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Institui no município de Franca o Programa de Educação e Consciência Política “Sociedade Cidadã”e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Selo Sabor da Inclusão”, destinado a reconhecer estabelecimentos alimentícios que adotarem práticas de acessibilidade e inclusão no município de Franca-SP. Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa de Desburocratização e Simplificação dos Serviços Públicos no âmbito do Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Institui o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano. Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Denomina Carolina Maria de Jesus a praça localizada na Rua Frei Germano, no Município de Franca/SP, e dá outras providências. (MSG 039-2025) Matéria aprovada pelo Plenário
6 - Requerimento nº 763 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer que seja informado se há campanhas de educação alimentar direcionadas à população na cidade de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 764 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requeiro que informe a esta Casa de Leis o que a Prefeitura tem realizado em relação a programas e campanhas voltados ao estímulo da prática de exercícios físicos para a população. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 134 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações às Equipes de Handebol da Escola Estadual Dr. João Marciano de Almeida, pelo talento e competitividade. Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sinpafran pela promoção da 23ª edição da Noite do Panificador. Matéria arquivada
10 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 136 de 2025
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos aos Corretores de Imóveis do município de Franca pelos relevantes serviços prestados a comunidade. Matéria arquivada
11 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos em Homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis. Matéria arquivada
12 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem aos nossos atletas da APAE Franca, reconhecendo com profundo orgulho a brilhante participação na XXI Olimpíadas Especiais das APAES do Estado de São Paulo. Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos à jovem pesquisadora Kemily Patrícia Lira, estudante do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, que vem se destacando na área de Química Analítica, com foco na detecção de substâncias e em pesquisas voltadas à segurança química, inovação fúngica e biossegurança. Matéria arquivada
14 - Moção de Apoio nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 2.387/23 da Professora e Deputada Federal Luciene Cavalcante que passa a incluir os professores de Educação Infantil como profissionais do magistério. Matéria arquivada
15 - Requerimento de Urgência nº 41 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer tramitação em regime de urgência da Moção de aplausos nº 147/2025, a qual parabeniza a equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Matéria arquivada
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à equipe do Sebrae - Escritório Regional de Franca, representado pela Gerente Regional, Sra. Iroá Nogueira, e pela Analista de Negócios, Sra. Cláudia Maria Facioli, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município. Matéria arquivada