38ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 23/09/2025 - 09:15 Encerramento: - 16:33
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/H1pVKHWaVXc?si=sD3XUl74A4WFjgjU
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=8Rg8leer_D4

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimento: 28 (vinte e oito).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 6 (seis).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Emenda: 1 (uma).
  • Moção de Aplausos: 6 (seis).
  • Indicações: 52 (cinquenta e dois).

Relatórios de Viagens:

  • 111/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Ribeirão Corrente-SP, em 09/09/2025.

  • 112/2025: Motorista William Pinheiro: Viagem a Nuporanga-SP, em 11/09/2025.

  • 113/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a Rifaina-SP, em 12/09/2025.

  • 114/2025: Vereador Daniel Bassi e Assessor Luiz PInheiro: Viagem a Ribeirão Corrente-SP, em 09/09/2025.

  • 115/2025: Vereador Daniel Bassi e Assessor Luiz PInheiro: Viagem a Rifaina-SP, em 12/09/2025.

  • 116/2025: Motorista Fabiano Washington Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 14 e 15/09/2025.

Correspondências Recebidas:

  • Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de agosto/2025 da Câmara Municipal.

Tribuna Livre:

  • 67/2025: Riad Salloum Filho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 23/09/2025, para falar sobre Diabetes.

  • 71/2025: Charles Gabriel Silva Adolph: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 30/09/2025, para falar sobre o Programa Social HELP, de combate à ideação suicida.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 37ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre a existência e o funcionamento de programas ou serviços permanentes de apoio psicossocial voltados especificamente para crianças, adolescentes e jovens no município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
3 - Requerimento nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se existem estudos técnico ou projeto em andamento para viabilizar a melhoria e ampliação dos banheiros e vestiários do Parque Fernando Costa. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
4 - Requerimento nº 840 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Prefeito Municipal de Franca, para que esclareça se há possibilidade de edição de decreto oficializando o REFIS, programa de regularização fiscal, permitindo o refinanciamento das dívidas dos cidadãos com a prefeitura municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 841 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que esclareça os motivos que impedem o atendimento da Indicação 2443/2025, na qual solicito instalação de LOMBO-FAIXA, com a devida sinalização aérea e de solo, defronte o número 5021 da Rua João Martins Dias, no bairro Residencial Nosso Lar Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 842 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que tome providências urgentes para exigir das empresas terceirizadas que prestam serviços à prefeitura de Franca, sobretudo a empresa que executa a roçada da vegetação, a utilização de equipamentos de proteção tanto individual quanto coletiva. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 843 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que analise a possibilidade de ampliar a faixa de renda em que é aplicada a isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para pelo menos até dois salários mínimos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 844 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o número de Médicos Oftalmologistas, Otorrinolaringologistas, Psicólogos e demais profissionais direcionados ao atendimento de portadores de diabetes, lotados no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 845 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o número de Nutricionistas lotados no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 846 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização de estudos que visam a melhoria do trânsito nas imediações da Casa do Diabético, na Vila Industrial. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 847 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a pista de atletismo do Centro de Treinamento do Jardim Cambuí. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 848 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer a convocação de Sessão Solene, a ser realizada em 2 de outubro de 2025, em comemoração ao "Prêmio Imprensa". Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
13 - Requerimento nº 849 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações acerca do cumprimento da Lei nº 7.089/2008. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 850 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer a disponibilização do Plenário da Câmara Municipal de Franca para realização de sessão solene em Homenagem ao Dia da Consciência Negra. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
15 - Requerimento nº 851 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUERER ao Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que encaminhe a esta Casa Legislativa as informações relativas à aplicação da Lei Municipal nº 7.089, de 2008, que trata do plantio de árvores pelas concessionárias de veículos Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 852 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se existem estudos ou projetos em andamento visando melhorias na estrutura física da Secretaria da Saúde, e se há previsão de reformas ou manutenções específicas no prédio da Secretaria, incluindo os bebedouros e banheiros. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 853 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a instalação de sinal sonoro nas lombofaixas e semáforos de trânsito do município de Franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 854 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações quanto a possibilidade de implantação de vaga para embarque e desembarque de alunos e pessoas com deficiência (PCDs) em frente à escola de natação localizada na Avenida Eliza Verzola Gosuen, nº 3580. Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 855 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Reserva de plenário para solenidade de entrega de moções, no dia 01/10/25 Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
20 - Requerimento nº 856 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requeiro que informe a esta Casa de Leis sobre a existência de pedido de a desão do município de Franca às festividades de comemoração do 80° aniversário da ONU (OrganizaçãodasNaçõesUnidas). Em caso negativo, requer informações sobre a viabilidade de realizar o pedido de adesão para recebimento do kit preparado pela ONU com materiais promocionais e peças informativas para ações de comunicação presenciais e digitais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
21 - Requerimento nº 857 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os imóveis pertencentes à municipalidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
22 - Requerimento nº 858 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre quais medidas estão sendo planejadas ou executadas para a ampliação do programa de proteção social assistidas as crianças e adolescentes. Requerimento respondido ao autor e arquivado
23 - Requerimento nº 859 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre quantas pessoas com deficiência visual e baixa visão estão cadastradas e estão sendo atendidas no município de franca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 860 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações se existem estudos em andamento visando a execução de obras de asfaltamento do estacionamento destinado aos funcionários da UPA e da UBS do Jardim Aeroporto, local este situado em área pertencente ao Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 861 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requer que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, solicitando informações detalhadas acerca da execução das obras de revitalização das Praças Centrais, a Praça Nossa Senhora da Conceição e a Praça Barão, cujo contrato fora firmado com a empresa Terra Incorporadora, vencedora da respectiva licitação, e com quem a prefeitura rescindiu o contrato recentemente. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Requerimento nº 862 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requer, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, solicitando informações sobre a execução do programa “Asfalto Novo”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
27 - Requerimento nº 863 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o atendimento a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outros transtornos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
28 - Requerimento nº 864 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o curso de gestante disponibilizado no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
29 - Requerimento nº 865 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre o plano de educação no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Assegura o atendimento presencial em estabelecimentos públicos e privados às pessoas que optarem por esta modalidade de prestação de serviço. Matéria aguardando distribuição para comissões
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Dia Municipal das Artes Marciais” no âmbito do Município de Franca Matéria transformada em lei por sanção
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 145 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa Municipal de Combate à Intolerância Religiosa no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção ao Diabetes em Franca, e dá outras providências. Matéria transformada em lei por sanção
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui, no âmbito do Município de Franca, a “Campanha de Conscientização do Correto Descarte de Lixo Comum e Entulhos” e dá outras providências Matéria aprovada pelo Plenário
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Dispõe sobre a implantação de código QR em placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica. Matéria aprovada pelo Plenário
36 - Projeto de Resolução nº 24 de 2025
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Kaká, Marcelo Tidy
Institui Frente Parlamentar para acompanhar a prestação dos serviços de manejo de resíduos sólidos e de limpeza pública no Município, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
37 - Emenda nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Matéria transformada em lei por sanção
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Moção de Aplausos, manifestando profundo reconhecimento e agradecimento aos obreiros da Igreja Universal do Reino de Deus. Matéria arquivada
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos a Sabrina Manzoli, Adriana Candido, Cibelli Silva, Jeferson Nascimento, Flávia Nascimento e Luiz Carlos dos Santos pelas medalhas e excelente desempenho alcançado no Campeonato Brasileiro Master de Atletismo. Matéria arquivada
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Moção de Aplausos e Congratulações à Comunidade Tenda e aos seus fundadores e idealizadores, o Sr. Carlos César Arcolino (Kaká) e sua esposa Sra. Elisabete “Bete” Comparini Arcolino. Matéria arquivada
41 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Sesi Franca Basquete, em reconhecimento e celebração aos dois anos da histórica conquista da Copa Intercontinental da FIBA, considerada o Mundial de Clubes do basquete, título alcançado em 24 de setembro de 2023, em Singapura. Matéria arquivada
42 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações à Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo – Ceagesp, Unidade Franca, na pessoa do seu Gerente Giovanni Dominici, pela distribuição de 12 toneladas de alimentos a entidades de Franca. Matéria arquivada
43 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações ao casal Sr. Carlos César Arcolino – Kaká e Sra. Elisabete Comparini Arcolino, pela dedicação de ambos à Comunidade Tenda. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2667 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Refazimento do redutor de velocidade instalado nas imediações do nº 4488 da Rua Capitão Urias Batista Avelar, na Vila Chico Júlio. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2668 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza da área localizada nas imediações do nº 5057 da Rua Jesus Bernardino de Souza, no Residencial Ana Dorothéa. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2669 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque Dom Pedro I. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2670 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada na Rua Geraldo Carlos Pereira, no Parque D. Pedro I. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2671 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado no campo localizado no Jardim Noêmia. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2672 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a implantação de armários no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, bairro Cidade Nova, onde funciona o ponto de apoio aos profissionais de mototáxi e motofrete. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2673 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Major Nicácio, próximo ao número 2527, na alça de acesso à Avenida Alonso y Alonso, em frente a Unifacef e ao Edifício Maison Royalle, próximo ao ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2674 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos e a posterior implantação de um toldo de cobertura no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2675 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a disponibilização de rede Wi-Fi gratuita no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2676 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a implantação de bebedouros no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2677 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a implantação de tomadas elétricas no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2678 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a implantação de um banheiro público no espaço localizado abaixo do Viaduto Dona Quita, na Avenida Alonso y Alonso, no ponto de apoio ao mototáxi e motofrete, no bairro Cidade Nova. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2679 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando a implantação de lombofaixa e/ou redutor de velocidade na Avenida Ministro Rui Barbosa 1752, no bairro Chácara São Paulo, próximo ao Supermercado Big Compra. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2680 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Estudos visando o fechamento do canteiro central da Avenida Ministro Rui Barbosa, no "PARE" de acesso à Rua Augusto Sarto Morato, no bairro Chácara São Paulo, em frente ao Supermercado Big Compra. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2681 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado na Rua Luis Antonio Storti, 2337, no Jardim Pulicano Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2682 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação de todos os proprietários de lotes vagos situados no Jardim Cambuí, para limpeza, roçagem e construção de calçada. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2683 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Completa revitalização da quadra esportiva próxima aos conjuntos habitacionais do City Petrópolis. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2684 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Revitalização completa da Praça Barão de Luca, no Bairro Estação. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2685 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção do ponto de ônibus instalado na Praça Barão de Luca, no Bairro Estação. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2686 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Drenagem de água pluvial empoçada na esquina das ruas Dionísio Facioli e Dr. Antônio Pádua Faria, na Vila Industrial. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2687 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, do Jardim Palma. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2688 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Drenagem de água pluvial empoçada defronte ao nº 2471 da Rua José Franchini, no Jardim S. Luiz II. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2689 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Notificação do proprietário do lote ao lado do nº 1932 da Rua Gaudêncio Lopes Júnior, na Vila Industrial, para limpeza e construção da respectiva calçada. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2690 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA estudos e providências, junto ao setor competente, no que concerne à implantação de mão única de direção na Rua Harmonia, no bairro Residencial Paraíso, com sentido à Rua do Sol. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2691 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a revitalização da Praça dos Maçons, situada na Avenida Hélio Palermo, rotatória próxima à Ponte Preta. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2692 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Sacramento com rua Abílio Carlos Vilhena, no Jardim Francano Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2693 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
manutenção dos refletores de iluminação do Centro Comunitário do Parque Vicente Leporace Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2694 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
poda de árvore no Centro Comunitário do Parque Vicente Leporace. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2695 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento em toda extensão da rua Jorge Azuz, no bairro Santo Agostinho. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2696 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Santa Catarina com rua Jorge Azuz, no bairro Santo Agostinho. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2697 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas José Pedro de Carvalho com rua José de Alencar, na Vila Nicácio. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2698 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a realização de reparos nos bebedouros do Pronto Socorro Municipal Dr. Álvaro Azzuz. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2699 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a limpeza de terreno localizado entre as Ruas Emília Vieira Caleiro e Dr. Waldemar César Caleiro, no Jardim Aeroporto I ao lado da Igreja Universal. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2700 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico estudos visando a realização de limpeza e poda das árvores localizadas no final da Rua Prudente de Morais, com a Rua Adalgísio de Lima, em frente ao parquinho. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2701 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Humberto Sechi com a rua Sargento Marcos Alfredo Lance, no bairro Santa Efigênia. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2702 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento da Avenida Pascoal Pulicano com rua Sacramento, no Jardim Francano Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2703 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Padre Conrado com rua Escrivão Marcos Sodré, no bairro Santa Luzia. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2704 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
instalação de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Padre Conrado com rua Manuel Messias e Silva, no bairro Santa Luzia. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2705 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno localizado na rua do Comércio, ao lado do número 1569, no Centro. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 2706 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
troca de placas com os nomes de vias no cruzamento das ruas Humberto Sechi com a Avenida Ministro Rui Barbosa, no bairro Santa Efigênia. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 2707 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de melhorias estruturais no bairro Parque dos Pássaros. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 2708 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de braços de luz ao longo da Av. Corrado Cicilian, no Parque dos Pássaros. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 2709 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de redutores de velocidade ao longo da Avenida dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 2710 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Construção de uma calçada que ligue a Av. Corrado Cicilian à Av. dos Eucaliptos, no Parque dos Pássaros. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 2711 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Estudos de trânsito próximo à confluência da Av. Segundo Guaraldo com a Rua Higino Archetti Netto, no Parque dos Pássaros. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 2712 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a instalação de lombada na Rua dos Tupinambás, próximo ao nº 1200, Jardim Martins, próximo à Creche Professor Luciene Ribeiro Mendonça Correia Dias. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 2713 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
estudos visando alteração das vagas de estacionamento da EMEB Frei Lauro de Carvalho Borges, no Jardim do Éden. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 2714 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Lombofaixa na rua Cândido Carlos de Melo, em frente ao número 2860, no Jardim do Éden Matéria arquivada
92 - Indicação nº 2715 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Corte de árvore ou autorização para corte existente em frente ao número 827, na Rua Estevão Marcolino, no bairro Vila Santos Dumont. A proprietária da casa já realizou o pedido de corte junto a Secretaria de Meio Ambiente há mais de 8 meses, a árvore se encontra com tronco oco, seco, com galhos rachados e abertos e em evidente risco de queda. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 2716 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Indica o reparo e manutenção dos postes de energia da praça situada na Rua Octávio Balthazar de Souza, esquina com a Rua Antônio Cerqueira. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 2717 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Indica a mplantação de uma CEPAL (Centro de Esporte e Lazer) na região nordeste do município, especificamente no Bairro Jardim Tropical. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 2718 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Recapeamento da Rua José Deocleciano Ribeiro, no Jardim Noêmia Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO TOTAL AO PL 102/2025 QUE INSTITUI A BRIGADA DE INCÊNDIO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE FRANCA/SP, DISPÕE SOBRE SUA ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Matéria rejeitada pelo Plenário
2 - Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
VETO TOTAL AO PL 095-2025 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FRANCA, O PROJETO BANCO VERMELHO GIGANTE, QUE TEM COMO FINALIDADE A CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Veto sobre a matéria mantido
3 - Substitutivo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Substitutivo ao Projeto de Lei n° 84/2025, que Institui, no âmbito do Município de Franca, o “Programa Municipal de Atenção Integral a Pessoas com Diabetes”, e dá outras providências Matéria transformada em lei por sanção
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a criação de Política Municipal de Apoio à Reintegração Social de Egressos do Sistema Prisional no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Art. 1º Fica suprimida a letra “A”, existente após a menção do “art. 146-A” existente na Ementa e nos demais dispositivos do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, para que onde se lê “art. 146-A” leia-se “art. 146”. Art. 2º Ficam renumerados os parágrafos do art. 5º, para que passe a constar §1º, §2º, §3º, §4º e §5º. Matéria transformada em lei por sanção
6 - Emenda nº 529 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Altera disposições do Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Matéria transformada em lei por sanção
7 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Gilson Pelizaro, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares impositivas no orçamento anual, nos termos do art. 146-A da LOMF (Lei Orgânica do Município de Franca) e dá outras providências. Matéria transformada em lei por sanção
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Dispõe sobre a permissão de entrada e permanência de tradutor e intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) acompanhando a pessoa surda ou com deficiência auditiva, em estabelecimentos de saúde do Município, e dá outras providências. Matéria transformada em lei por sanção
9 - Requerimento nº 816 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a quantidade de nutricionistas atualmente disponíveis para atendimento no município; a distribuição desses profissionais entre UBSs e outras repartições públicas de saúde; os procedimentos e trâmites para o agendamento de consultas nutricionais, incluindo prazos médios e critérios de atendimento. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 817 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações a esta Casa de Leis acerca da possibilidade de enviar a relação da fila de espera para procedimentos cirúrgicos. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 819 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer informações sobre problemas enfrentados pelos alunos da FATEC (Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo) de Franca. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 820 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que seja oficiada a nova empresa responsável pelo sistema informatizado da Prefeitura Municipal, em especial o sistema utilizado pela área da Saúde. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 825 de 2025
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Requer informações sobre a possibilidade de se construir uma nova sede para a Casa do Diabético. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 830 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o número de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais lotados no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a Defesa Civil do Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações ao colunista e apresentador Well Miguel, pela idealização e realização do “Prêmio Imprensa”. Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Pastor Israel Magnani e à sua equipe pela relevância do Projeto School. Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Fundação Allan Kardec, pelo protagonismo e responsabilidade assumida na gestão do Centro de Referência do Autismo, uma iniciativa inédita no município, destinada ao atendimento especializado e multidisciplinar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. Matéria arquivada
19 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUOS E CONGRATULAÇÕES em reconhecimento à Senhora Maria Theodora Lemos Silveira, a querida Tia Lolita, fundadora do Hallel, pelo exemplo de fé, liderança e dedicação à evangelização ao longo de quase quatro décadas. Matéria arquivada
20 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Moção de Aplausos e Congratulações à equipe de organização do Hallel 2025 pela sua 38ª edição, na qual se consolida como um dos maiores encontros de música católica da América Latina. Matéria arquivada
21 - Projeto de Resolução nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Autoriza a Câmara Municipal de Franca à utilização de instituto da concessão de uso, da permissão de uso e da autorização de uso, de espaço físico nas suas dependências, para a instalação de “Honest Market” Matéria arquivada
22 - Requerimento de Urgência nº 45 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação em REGIME DE URGÊNCIA do Projeto de Resolução nº 25/2025 Matéria aprovada pelo Plenário