42ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/10/2025 - 09:15 Encerramento: - 16:09
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Daniel Bassi declarou aberta a sessão às 09h15min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/f6nND5RGrC4?si=2YQV2l17MkkB49IA
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/xSGQsrMv8Lk?si=feu7AEcSQlD-3T7b

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 4 (quatro).
  • Requerimento: 19 (dezenove).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 5 (cinco).
  • Projeto de Lei Complementar: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 11 (onze).
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 41 (quarenta e uma).

Relatórios de Viagens:

· 135/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, entre 08 e 09/10/2025.
· 136/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a São Paulo-SP, em 10/10/2025.
· 137/2025: Motorista Fabiano Silva: Viagem a Ribeirão Preto-SP, em 15/10/2025.

Correspondências Recebidas:

· Câmara Municipal de Franca: Encaminha balancetes referentes ao mês de setembro/2025.

Tribuna Livre:

· 74/2025: Gisela Freitas Ambrósio: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 21/10/2025, para falar sobre Congresso de Segurança Alimentar.
· 79/2025: Kelmer Santiago Souza: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 21/10/2025, para falar sobre Segurança Pública na região da FATEC.
· 84/2025: Priscila Gomide: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 18/11/2025, para falar sobre o Movimento em Prol da Educação Especial.
· 85/2025: Elvisley Viana: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 18/11/2025, para falar sobre moradores em situação de rua.
· 86/2025: Batuir Albino Teodoro: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 18/11/2025, para falar sobre o Alvará do Trenzinho da praça.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 41ª Sessão Ordinária de 2025. Matéria arquivada
2 - Ata nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Ata Sessão Solene - Dia do Maçom Matéria arquivada
3 - Ata nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Ata Sessão Solene - Dia da Liderança Jovem Matéria arquivada
4 - Ata nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Evando Nunes Affonso - Analista Legislativo
Ata Sessão Solene - Entrega Medalha Mérito Feminino - "Luiza Trajano Donato" Matéria arquivada
5 - Requerimento nº 911 de 2025
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a substituição das placas viárias no bairro Residencial Atlanta Park Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Requerimento nº 912 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito para que informe o cronograma das obras para desobstrução da Rua São João Del Rey, no Jardim Brasilândia, que hoje se encontra interditada. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
7 - Requerimento nº 913 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de regulamentar, no município de Franca, a obrigatoriedade de que todos os eventos realizados — públicos ou privados — possuam local adequado destinado aos veículos de aplicativos, para embarque e desembarque de passageiros. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 914 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos, projetos e planejamentos em andamento para a instalação de postos de coleta de material para exames laboratoriais nos bairros do município. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 915 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o Programa Bolsa Família. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 916 de 2025
Processo: -
Autores: Leandro O Patriota, Zezinho Cabeleireiro
Requer informações sobre a possibilidade de edição de um decreto que vise auxiliar e regulamentar a atividade dos trabalhadores ambulantes durante o período de final de ano. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
11 - Requerimento nº 917 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre o terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
12 - Requerimento nº 918 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a interrupção do serviço de coleta seletiva no município, bem como sobre as falhas no site oficial da Prefeitura que deveriam informar as datas e horários de realização do referido serviço. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
13 - Requerimento nº 919 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre a via de acesso localizada entre o Hospital Estadual e a Garagem de Ônibus. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
14 - Requerimento nº 920 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro informações sobre o Campeonato Municipal de Futebol Varzeano. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
15 - Requerimento nº 921 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, para que encaminhe a esta Casa Legislativa informações acerca da liberação do novo bairro denominado “Maria Augusta”, localizado neste Município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
16 - Requerimento nº 922 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas sobre a forma de cálculo e pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
17 - Requerimento nº 923 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento da Indicação 1461/2025 que indica estudos visando a possibilidade de realizar o asfaltamento e a iluminação pública na entrada do Zoobotânico próximo à Etec - Professor Carmelino Correia Júnior localizada na Avenida Antônio Fernandes. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
18 - Requerimento nº 924 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações sobre os motivos do não atendimento das Indicações 1358, 2284, 2285 e 2300/2025 que indicam estudos visando a melhoria no trânsito, com a instalação de uma lombofaixa na Rua Ramon Antolin Hernandes, no bairro Jardim Cambuí. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
19 - Requerimento nº 925 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações detalhadas acerca do serviço de pavimentação asfáltica realizado pela empresa contratada para tal finalidade no Município. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
20 - Requerimento nº 926 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer os motivos que impedem o atendimento da Indicação nº 2761/2025, a qual reivindica a fiscalização da transportadora localizada na Rua Allan Kardec, nº 170, no Jardim Integração. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
21 - Requerimento nº 927 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a situação do córrego existente entre as Ruas Francisco Gomes e Dr. William Salomão, no Jardim Piratininga. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
22 - Requerimento nº 928 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre o não funcionamento do telefone do Canil Municipal. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
23 - Requerimento nº 929 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a possibilidade de se estabelecer mão única na Rua Esperança, no Residencial Paraíso. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre as regras para que o Município de Franca se filie às Associações de Representação de Municípios. (MSG 042-2025) Matéria aguardando distribuição para comissões
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Institui o “Programa Praça Segura” no município de Franca e dá outras providências. Matéria aguardando distribuição para comissões
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes informativos acerca do aborto em todas as unidades hospitalares, instituições de saúde, clínicas de planejamento familiar e demais estabelecimentos relacionados à saúde, no âmbito do Município de Franca. Matéria aguardando distribuição para comissões
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025) Matéria aprovada pelo Plenário
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
“Acrescenta o artigo 4º-A na Lei nº 9.126, de 18 de dezembro de 2021, e dá outras providências.” Matéria aguardando distribuição para comissões
29 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025) Matéria aprovada em primeiro turno
30 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 173 de 2025
Processo: -
Autores: Donizete da Farmácia, Kaká, Marcelo Tidy
Moção de Aplausos e Congratulações para reconhecer e homenagear publicamente ao Professor-orientador os estudantes da Unesp de Franca pela conquista do 3º lugar na I Competição Brasiliense de Direito Eleitoral, bem como pelo recebimento do prêmio de melhor memorial da parte autora na referida disputa, em evento realizado no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
31 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 174 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Moção de aplausos pela realização da 38ª Festa Italiana - Festa di San Gennaro, realizada tradicionalmente pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
32 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao Sr. Brandon Borges, pela criação de projeto social que distribuiu óculos a crianças da Pastoral do Menor. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia
Moção de Aplausos e Congratulações ao Sr. José Antônio Bosco, pelos seus relevantes serviços prestados à comunidade. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
34 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à escritora Karina Gera, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a literatura e a cultura francana, expressa de forma especial no lançamento de sua mais recente obra intitulada “O Telegrafista do Trem”, publicada pela Editora @artilokinha. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
35 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. Elenir Rodrigues Cintra Malta, em reconhecimento à sua notável trajetória de vida, marcada por superação, fé, trabalho e amor ao próximo, bem como por sua expressiva contribuição à área da assistência social e ao fortalecimento das instituições de acolhimento em nossa cidade. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
36 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Moção de Aplausos ao Senador Márcio Miguel Bittar, ilustre francano que tem se destacado pela sua trajetória política e contribuição à vida pública nacional. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
37 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 180 de 2025
Processo: -
Autor: Marco Garcia
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Excelentíssimo Senador Márcio Bittar em reconhecimento a sua firme e coerente atuação como parlamentar no Congresso Nacional, pautada pelo respeito aos princípios éticos, à moralidade pública e à defesa dos aposentados e pensionistas diante das graves denúncias de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
38 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 181 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Aplausos ao SINPAFRAN – Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitaria de Franca e Região, bem como a todos os profissionais, empreendedores e colaboradores do setor de panificação de nossa cidade, pelo evento promovido em comemoração ao Dia Mundial do Pão, comemorado no dia 16 de outubro. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
39 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao comerciante Sr. Donizete Amaral Toledo, em reconhecimento ao seu exemplo de trabalho, dedicação e simpatia. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
40 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 183 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações aos influenciadores digitais Alex Sabino, Amanda Carolina, Camila Castro, Cris Cintra, Fabrício Petinelli, Giovana Poppi, Juliana Faleiros, Mariana Beloti, Monalisa Spaniol, Mônica Caixeta, e Richard Fotógrafo, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos na área da comunicação e promoção da imagem do Município de Franca. Matéria aguardando a inclusão na Ordem do Dia
41 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Maria Luiza Junqueira Donadelli, ocorrido no sábado, dia 18, na cidade de São Paulo, aos 90 anos de idade. Matéria arquivada
42 - Indicação nº 2825 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado no cruzamento das Ruas Jonas Rodrigues Moura e Irênio Grecco, próximo à FATEC, no Jardim Barão. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 2826 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza em terreno localizado na Rua Doutor José Diniz Moreira, em frente ao número 1960, no Jardim Califórnia. Matéria arquivada
44 - Indicação nº 2827 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Curitiba, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 2828 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua João Pessoa, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 2829 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua Maceió, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 2830 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
LIMPEZA nas proximidades do número 3548 da Rua Ouvidor Freire, região central da cidade. Matéria arquivada
48 - Indicação nº 2831 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE PLACA SINALIZANDO LOCAL DE PASSAGEM DE ALUNOS defronte o número 1409 da Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 2832 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE LOMBO-FAIXA defronte o número 1409 da Rua Mato Grosso, no Jardim Seminário. Matéria arquivada
50 - Indicação nº 2833 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
RECAPEAMENTO em toda extensão da Rua São Luiz, no Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
51 - Indicação nº 2834 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica retirar os fios que estão expostos no chão na Rua Voluntários da Franca, nº 1939, Centro, entre as Ruas Estevão Leão Bourroul e Floriano Peixoto. Matéria arquivada
52 - Indicação nº 2835 de 2025
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO delimitando área pública na Rua Heitor Villa Lobos, nas proximidades do Condomínio Bernardino Pucci, no bairro Recreio Campo Belo. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 2836 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de limpeza geral da Avenida Paschoal Pulicano, nas proximidades do Posto Galo Branco, bem como a manutenção da praça existente nas imediações, com roçada do mato, remoção de entulhos e melhoria da iluminação pública. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 2837 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de instalação de um ponto destinado a veículos de aplicativos nas proximidades do Hospital do Câncer, com sinalização fixa e visível, além de adequação do espaço para atender pessoas com deficiência (PCDs). Matéria arquivada
55 - Indicação nº 2838 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de recapeamento asfáltico da Avenida Presidente Vargas, iniciando-se a partir da região do Hospital do Coração. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 2839 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de pintura de sinalização na lombofaixa existente em frente ao Hospital do Coração e a elaboração de estudos técnicos para a instalação de sinalização sonora no mesmo local. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 2840 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de limpeza da área localizada no final da Rua Carlos Aparecido Buson, no bairro Vila São Sebastião. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 2841 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico realização de estudos técnicos com o objetivo de verificar a viabilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombofaixa na Avenida Presidente Vargas, em ambas as mãos de fluxo, nas proximidades do número 3630. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 2842 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico realização de estudos técnicos com a finalidade de viabilizar o recapeamento asfáltico da Rua Professor Alcides Correia, localizada no Jardim Noêmia. Matéria arquivada
60 - Indicação nº 2843 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de estudos técnicos e orçamentários com o objetivo de viabilizar a instalação de decoração natalina na Praça da Santa Rita, localizada na Rua General José Oliveira Ramos. Matéria arquivada
61 - Indicação nº 2844 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a instalação de câmeras de segurança na Rua Ouro Preto, nº 430, no Bairro Brasilândia 2, com o objetivo de coibir o descarte irregular de lixo e entulhos no local. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 2845 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de obras de pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na estrada que dá acesso à Escola ETEC “Prof. Carmelino Corrêa Júnior”. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 2846 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Redutor de velocidade na avenida Miguel Sábio de Mello Matéria arquivada
64 - Indicação nº 2847 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a notificação do proprietário da empresa Ivomaq Indústria e Comércio, localizada na Avenida Alberto Pulicano, nº 2881, no Distrito Industrial, para que proceda à limpeza e retirada de lixo e entulhos acumulados no terreno da referida empresa. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 2848 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Franca, Alexandre Ferreira, que sejam realizados estudos e providências visando à melhoria da iluminação pública e da arborização da praça situada no cruzamento das Avenidas Adhemar Pereira de Barros e Major Elias Motta, no Bairro São Luiz Matéria arquivada
66 - Indicação nº 2849 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza e manutenção em terreno localizado na Rua Raul Montes Tôrres, nº 790, Vila Santa Luzia, ao lado da CESB – Centro Educacional Bom Samaritano – Unidade IV. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 2850 de 2025
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Limpeza e poda de árvores no canteiro central da Avenida Chafic Facury. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 2851 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
iluminação em campo de futebol localizado na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Rua Manoelina Campo Castaldi, no Residencial Zanetti. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 2852 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Manutenção de traves no campo de futebol localizado na Avenida São Vicente, no cruzamento com a Rua Manoelina Campo Castaldi, no Residencial Zanetti. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 2853 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Limpeza de terrenos no entorno da Creche Bom Samaritano, no Jardim Califórnia. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 2854 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de poda das árvores localizadas na Avenida Rio Negro e Solimões. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 2855 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a implantação de medidas de segurança no trânsito, como redutores de velocidade e sinalização adequada, na Avenida Santa Cruz, nas proximidades do SESI. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 2856 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICO recapeamento asfáltico do trecho situado entre a Avenida Presidente Vargas, nas imediações do Espaço Cedro, até a saída do perímetro urbano em direção à Rodovia Tancredo Neves, que liga Franca à Claraval. Matéria arquivada
74 - Indicação nº 2857 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a repintura da sinalização de solo na Avenida Miguel Sábio de Mello, especialmente no trecho da subida próximo ao RFL Castelinho Auto Posto. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 2858 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para proibir o estacionamento de veículos nos dois sentidos da Rua Luis Gama, Jardim Paulista. Matéria arquivada
76 - Indicação nº 2859 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para realização de estudos de trânsito na Rua Luis Gama, Jardim Paulista. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 2860 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a ampliação do estacionamento da UBS do Jardim Paulista, na Rua Luis Gama, Jardim Paulista. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 2861 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a instalação de rampa e criação de estacionamento em espaço na UBS do Jardim Paulista, na Rua Luis Gama, Jardim Paulista. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 2862 de 2025
Processo: -
Autor: Kaká
Indica estudos e providências para a instalação de semáforo na Avenida Major Nicácio, na altura do nº 2870. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 2863 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de obras de recapeamento asfáltico na Rua Maria de Lourdes Baldoino do Nascimento, nº 2490, no Bairro Jardim Espraiado. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 2864 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a repintura da sinalização de solo na Rua Professora Suzana Ribeiro Sandoval, nº 499. Matéria arquivada
82 - Indicação nº 2865 de 2025
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Proposta de construção de um portal na entrada da cidade de Franca – SP Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui, no Calendário Oficial do Município de Franca, o “Dia do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” e a “Semana Municipal do Profissional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional”, e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
2 - Emenda nº 531 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
O "caput" do Art.3° do Projeto de Lei n°144/2025 passa a vigorar com a seguinte redação: "Art.3°. Na data comemorativa, serão promovidas atividades educativas, esportivas e culturais, como :" Matéria aprovada pelo Plenário
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Institui o “Dia Municipal das Artes Marciais” no âmbito do Município de Franca Matéria aprovada pelo Plenário
4 - Projeto de Resolução nº 23 de 2025
Processo: -
Autores: Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy, Walker Bombeiro da Libras
Institui a Frente Parlamentar para Estudos de Redução de ISS no Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
5 - Requerimento nº 900 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Informações sobre ginecologista na UBS do Paraty Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Moção de Aplausos aos atletas sub-22 e equipe técnica do Sesi Franca que alcançaram o terceiro lugar na LDB (Liga de Desenvolvimento de Basquete). Matéria arquivada
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Aplausos para Vereadora Mariana Conti, do PSOL, pelo seu corajoso e incansável empenho na defesa dos direitos humanos e na promoção da paz internacional, demonstrado através de sua participação na Flotilha Global Sumud. Matéria arquivada
8 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao Instituto Luz de Lô, por sua relevante atuação social Matéria arquivada
9 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Congratulações à Livraria e Papelaria Agência Brasil, pelos seus 90 anos de fundação. Matéria arquivada
10 - Moção de Apoio nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Estadual nº 446/18 que versa sobre a obrigatoriedade do ensino de espanhol no Ensino Médio ao lado da língua inglesa como línguas estrangeiras. Matéria arquivada
11 - Requerimento de Urgência nº 48 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requer a tramitação, em Regime de Urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº 166/2025, de autoria do Sr. Prefeito Municipal, o qual autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições.. Matéria aprovada pelo Plenário
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2025, no valor de até R$ 17.700.000,00, e dá outras disposições. (MSG 044/2025) Matéria aprovada pelo Plenário
13 - Requerimento de Urgência nº 49 de 2025
Processo: -
Autores: Marilia Martins, Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Walker Bombeiro da Libras
Requer urgência ao Projeto de Lei Complementar nº 23/2025 que cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. Matéria aprovada pelo Plenário
14 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Cria cargos e/ou empregos públicos nos Quadros Permanente e de Substituto, cria um órgão público (Centro de Referência em Assistência Social – CRAS) e uma função gratificada responsável pela respectiva coordenação. (MSG 043/2025) Matéria aprovada em primeiro turno
15 - Requerimento de Urgência nº 50 de 2025
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Urgência para o Substitutivo nº 7 ao Projeto de Lei nº 129/2025, que dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário
16 - Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Dispõe sobre a permissão da presença de fisioterapeuta especialista em saúde da mulher, obstetrícia e/ou doula, nas maternidades públicas e privadas do Município de Franca e dá outras providências. Matéria aprovada pelo Plenário