4ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 12ª Legislatura

Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 24/02/2026 - 09:00 Encerramento: - 16:37
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Fransérgio Garcia declarou aberta a sessão às 09:19min.

  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/live/T93jbPt8020?si=XRG3gI87LWAL5Xjx
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/live/5ZiuQlgs9SQ?si=lFfZ58cv-mWeRZ4F

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 2 (dois).
  • Requerimento: 23 (vinte e três).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 4 (quatro).
  • Projeto de Lei Complementar: 2 (dois).
  • Substitutivo: 1 (um).
  • Moção de Aplausos: 1 (uma).
  • Moção de Repúdio: 1 (uma).
  • Moção de Pesar: 1 (uma).
  • Indicações: 72 (setenta e duas).

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Convênio celebrado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca.

Tribuna Livre:

  • 07/2026: Thalys Rafael: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/02/26, para falar sobre melhoria no bairro Recanto Fortuna. - Já deferido.
  • 08/2026: Bruno Madeira de Carvalho: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 24/02/26, para falar sobre segurança pública em nossa cidade. - Já deferido.
  • 13/2026: Daniela Marcelino: Solicita o uso da Tribuna Livre, em 17/03/26, para apresentar dados de pesquisa na área da saúde.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 3ª Sessão Ordinária de 2026 Matéria arquivada
2 - Ata nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Ata Sessão Solene - Prémio Donos da Bola Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 124 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a realização dos campeonatos de futebol varzeano para o ano de 2026. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a construção de um pontilhão de acesso à Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, no cruzamento com a Avenida Manoel Jacinto Netto. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de estudos para a implantação de iluminação em pontes, viadutos e passarelas do município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Requerimento nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a existência de projetos para a pavimentação da Rua Paulo Archetti, no bairro Chácara São Paulo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 128 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a interdição do Centro Comunitário do Jardim Palmeiras. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 129 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações se os valores acordados na licitação com a empresa de segurança Segóvia Segurança Privada estão sendo pagos dentro das datas estabelecidas para os respectivos serviços prestados. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 130 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre valores acordados na licitação, demonstrativo de repasse dos valores referentes ao salário e vale alimentação da Empresa de Segurança Segóvia Segurança Privada. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 131 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REQUERER, ouvido o Augusto Plenário, que seja oficiado ao Sr. Prefeito Municipal a fim de fornecer a esta Casa informações sobre o contrato com a Empresa de Segurança Segóvia Segurança Privada. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 132 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Requer informações sobre quais providências têm sido tomadas com relação à segurança do bairro Vila Gosuen. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 133 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre a construção de Parque com Pista de Caminhada em terreno de propriedade da Prefeitura de Franca, localizado no cruzamento da Avenida Distrito Federal com a Rua Clemente Segundo Pinho, bem como para a aquisição de outros equipamentos de lazer, em atendimento à emenda impositiva 263/2024 Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 134 de 2026
Processo: -
Autores: Marcelo Tidy, Carlinho Petrópolis Farmácia, Donizete da Farmácia, Zezinho Cabeleireiro
Requer planejamento, estudo técnico ou projeto em andamento visando à implantação de uma unidade do programa CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer no bairro Jardim Nossa Senhora das Graças (conhecido como Pacaembu). Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 135 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações a esta Casa de Leis se existem estudos técnicos, em andamento ou previstos, visando a realização de serviços de fresa asfáltica e posterior recapeamento nas vias públicas dos bairros Recanto Fortuna e Monte Carlo. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 136 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca das medidas de segurança viária adotadas em razão do mato alto existente na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho. Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento nº 137 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a realização de campanhas para a conscientização no trânsito. Requerimento respondido ao autor e arquivado
17 - Requerimento nº 138 de 2026
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Requer informações do Sr. Prefeito sobre a existência de previsão ou possibilidade de recapeamento asfáltico das ruas dos Aimorés e dos Gaianazes, localizadas no bairro Jardim Martins. Requerimento respondido ao autor e arquivado
18 - Requerimento nº 139 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações acerca de supostos atrasos no pagamento à empresa responsável pelos serviços de limpeza das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Pronto-Socorro Municipal Requerimento respondido ao autor e arquivado
19 - Requerimento nº 140 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
REQUER informações sobre quais medidas estão sendo adotadas pelo poder público para conter o aumento do número de pessoas em situação de rua Requerimento respondido ao autor e arquivado
20 - Requerimento nº 141 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
REQUERER a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 17/2025, que Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade no município de Franca e dá outras providências. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
21 - Requerimento nº 142 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 04 de março, a partir das 19h30min, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem de Título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Rodrigo Carvalho dos Santos, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 743, de 05 de fevereiro de de 2026. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
22 - Requerimento nº 143 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
Requer a convocação de SESSÃO SOLENE, a ser realizada no dia 19 de março, a partir das 19h, no Plenário da Câmara Municipal de Franca, para a entrega de homenagem de Título de Cidadã Francana à Ilustríssima Senhora Cristiany de Castro, em cumprimento ao Decreto Legislativo nº 744, de 20 de fevereiro de de 2026. Req. encaminhado ao destinatário e aguardando resposta
23 - Requerimento nº 144 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a estimativa de custos para execução de calçada no entorno do Poliesportivo Municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
24 - Requerimento nº 145 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a implantação de uma unidade do programa CEPEL – Centro Popular de Esporte e Lazer no bairro Residencial Atlanta Park. Requerimento respondido ao autor e arquivado
25 - Requerimento nº 146 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Requeiro que seja oficiado o Exmo. Prefeito Municipal de Franca para que esclareça ao legislativo qual o cronograma das obras e a previsão de entrega da creche do bairro Jardim Zanetti. Requerimento respondido ao autor e arquivado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Altera a Lei Municipal 8.730, de 29 de agosto de 2018 que Instituiu Programa Permanente de Desligamento Voluntário para servidores públicos da administração direta e dá outras providências. (MSG 004-2026) Matéria arquivada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições. (MSG 006-2026) Matéria arquivada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a fixação dos padrões urbanísticos do Edifício Residencial Myla Barbosa, para fins de regularização, e dá outras providências. (MSG 008-2026) Matéria arquivada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a fixação do piso dos Profissionais do Magistério no exercício de 2026. (MSG 005-2026) Matéria arquivada
30 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Dispõe sobre a taxa de ocupação de loteamentos industriais, e dá outras disposições. (MSG 007-2026) Matéria arquivada
31 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Institui a contribuição de melhoria para fazer face ao custo da obra pública de pavimentação e drenagem da Rua Geraldo Teodoro Martins de Franca de que decorra valorização imobiliária dos imóveis situados na sua zona de influência direta. (MSG 009-2026) Matéria arquivada
32 - Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Substitutivo ao Projeto de Lei 18/2026, que “Institui o Programa Municipal de Valorização dos Motofretistas, Mototaxistas e Motoboys no Município de Franca”. Matéria aprovada pelo Plenário
33 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Ao jogador Matheus Prado, por ter feito o gol que Pelé não fez na partida entre o Sertãozinho e o XV de Piracicaba, em 14 de janeiro de 2026 Matéria arquivada
34 - Moção de Repúdio nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Repúdio ao Projeto nº 5.942/2025, o qual cria o Senatur, prevê a redestinação de receitas atualmente vinculadas ao Senac e a cessação da obrigatoriedade de recolhimento ao Sesc pelas empresas do setor de turismo e hospitalidade. Matéria arquivada
35 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
A Câmara Municipal de Franca manifesta o mais profundo pesar pelo trágico falecimento dos cidadãos francanos: Wesley Carlos da Costa; Juliana Fernanda; Viviane Aredes; Bento Aredes; Marina Rodrigues; Erika Fernanda Leal Lima. Matéria arquivada
36 - Indicação nº 367 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se que se complete a areia da quadra de vôlei do CEPEL do Parque Progresso. Matéria arquivada
37 - Indicação nº 368 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Melhorias no sistema de iluminação instalado na praça localizada entre as Ruas Peru, Chile e Prof. Homero Pacheco Alves, no Jardim Consolação. Matéria arquivada
38 - Indicação nº 369 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Pintura e sinalização de uma vaga para pessoas com deficiência, localizada na Av. Major. Moura Mattos, nº 1311, no Jardim Dermínio. Matéria arquivada
39 - Indicação nº 370 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno na Rua: Marechal Deodoro ao lado do número 2223 - centro Matéria arquivada
40 - Indicação nº 371 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica construção de área de convivência com academia, brinquedos e afins no local onde foi 5º Distrito Policial Civil,na Avenida Abrahão Brickmann Matéria arquivada
41 - Indicação nº 372 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
tapa-buraco na via pública situada na Rua: José Bonifácio próximo ao Nº 251 – Centro Matéria arquivada
42 - Indicação nº 373 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Solicita o corte de uma árvore localizada no endereço Avenida Ivete Vargas, 1.500, bairro Parque Vicente Leporace III. Matéria arquivada
43 - Indicação nº 374 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
tapa-buraco na Rua Francisco Marques, próximo ao Nº2010 - (frente ao Montanha lanches) Matéria arquivada
44 - Indicação nº 375 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Benedito Simões Neto. Matéria arquivada
45 - Indicação nº 376 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
a realização de estudo técnico para viabilizar a implantação de um Ecoponto na Rua: Marcia Regina Mendes Floro com a Rodovia: Tancredo Neves, em frente ao Motel Atenas, Bairro Recanto Fortuna. Matéria arquivada
46 - Indicação nº 377 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Maria Aparecida da Cruz Rosa. Matéria arquivada
47 - Indicação nº 378 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno Rua: Nelson Viárioao lado do Nº3757 – Jd. Guanabara Matéria arquivada
48 - Indicação nº 379 de 2026
Processo: -
Autor: Andréa Silva
Notificar o proprietário para que realize a limpeza do terreno localizado na Rua Clemência Leopoldino da Silva, ao lado 5388. Matéria arquivada
49 - Indicação nº 380 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
realização de poda de árvores e limpeza/roçagem do mato do canteiro central por toda extensão da Av. José Lopes Ribeiro – Jd. Luiza II Matéria arquivada
50 - Indicação nº 381 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
recapeamento por toda extensão da Rua: Osvaldo Moge - Leporace Matéria arquivada
51 - Indicação nº 382 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza de terreno na Rua: Marechal Deodoro ao lado do número 2223 - centro Matéria arquivada
52 - Indicação nº 383 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se que as linhas de ônibus que percorrem o Jardim Consolação passem a circular nas proximidades da Escola Estadual Mário D’Elia. Matéria arquivada
53 - Indicação nº 384 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a instalação de tomadas elétricas no Pronto Socorro Álvaro Azzuz, com o objetivo de facilitar aos usuários da rede pública o carregamento de seus aparelhos celulares. Matéria arquivada
54 - Indicação nº 385 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Reforços na iluminação das ruas Couto Magalhães, Prof. Homero Pacheco Alves, Peru e Canadá, no Jardim Consolação. Matéria arquivada
55 - Indicação nº 386 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza e manutenção da Praça Santa Rita, na Vila Santa. Rita. Matéria arquivada
56 - Indicação nº 387 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Substituição da sinalização vertical localizada na Al. Vicente Leporace, defronte ao Parque dos Trabalhadores, no Parque dos Pinhais. Matéria arquivada
57 - Indicação nº 388 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Poda de árvores em ruas do Jardim Portinari. Matéria arquivada
58 - Indicação nº 389 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a instalação de tomadas elétricas no Pronto Socorro Infantil, Dr. Magid Bachur Filho, com o objetivo de facilitar aos usuários da rede pública o carregamento de seus aparelhos celulares durante a permanência no local. Matéria arquivada
59 - Indicação nº 390 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
Operação tapa buraco na rua Estevam Marcolino, em frente ao número 910, na Vila Raycos Matéria arquivada
60 - Indicação nº 391 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
limpeza da Praça Nossa Senhora Aparecida (Praça da Capelinha) Matéria arquivada
61 - Indicação nº 392 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a instalação de tomadas elétricas na UPA do Aeroporto, com o objetivo de facilitar aos usuários da rede pública o carregamento de seus aparelhos celulares durante a permanência no local. Matéria arquivada
62 - Indicação nº 393 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a adoção de medidas urgentes de segurança viária na Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, em razão do crescimento excessivo de mato alto nas laterais da via. Matéria arquivada
63 - Indicação nº 394 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a necessidade de garantir tratamento igualitário na execução dos serviços de limpeza urbana nos bairros Jardim Júlio Délia e Quinta da Aurora. Matéria arquivada
64 - Indicação nº 395 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a instalação de tomadas elétricas na UPA do Jardim Anita, com o objetivo de facilitar aos usuários da rede pública o carregamento de seus aparelhos celulares durante a permanência no local. Matéria arquivada
65 - Indicação nº 396 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de serviços de manutenção e conservação da área pública localizada no canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho. Matéria arquivada
66 - Indicação nº 397 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a extensão dos serviços de zeladoria urbana ao trecho da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no bairro Quinta da Aurora. Matéria arquivada
67 - Indicação nº 398 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico disponibilização de acesso à internet nos locais públicos de atendimento de saúde, tais como Pronto Socorro, UPA, NGA, UBS e demais unidades. Matéria arquivada
68 - Indicação nº 399 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza e roçada no canteiro central da Avenida José Romão Junqueira Sobrinho, no Bairro Quinta da Aurora. Matéria arquivada
69 - Indicação nº 400 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de roçada de mato e poda de árvores no Parque do Horto, localizado entre as Ruas Silvestre Coelho de Pina, Antônio Brentini e Antônio Torralbo, nas proximidades da Escola Estadual Professora Maria Pia Silva Castro. Matéria arquivada
70 - Indicação nº 401 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indico a realização de estudos e ações voltadas à promoção de shows da Expoagro, a festa mais tradicional do município, com a participação de artistas oriundos de nossa cidade. Matéria arquivada
71 - Indicação nº 402 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Indica instalação de climatizadores em Quadra Amaury Destro. Matéria arquivada
72 - Indicação nº 403 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a realização de estudos quanto à viabilidade técnica para a implantação de sinalização de “Proibido Estacionar” em um dos lados da via José de Melo, em toda a sua extensão, visando organizar o fluxo e garantir maior segurança. Matéria arquivada
73 - Indicação nº 404 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
a revitalização, limpeza e manutenção de um campinho de futebol de terra na Rua: Geraldo Gomes Marinho com a Rua:Arthur Franchini – Vila Rezende Matéria arquivada
74 - Indicação nº 405 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
a revitalização da academia ao ar livre, melhoria da iluminação e revitalização de solo com terraplanagem do campo de futebol e poda de árvores, no cruzamento da Rua Luisa Silva Pinheiro com a Rua Arnaldo Ferreira Coelho, no bairro Pinheiros II. Matéria arquivada
75 - Indicação nº 406 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
tapa-buraco na via pública situada na Av. José da Silva próximo ao Nº 3685 – Jd. Integração Matéria arquivada
76 - Indicação nº 407 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a instalação de lixeiras no Condomínio de Chácaras localizado na Rodovia Franca a Ibiraci, Km 2 – Rodovia João Traficante. Matéria arquivada
77 - Indicação nº 408 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de limpeza da Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Rua Francisco Társia, ao lado do nº 1800, no bairro Jardim Conceição Leite, em razão do acúmulo de lixo no local. Matéria arquivada
78 - Indicação nº 409 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de melhorias na pavimentação asfáltica do Condomínio de Chácaras localizado na Rodovia Franca a Ibiraci, Km 2, Rodovia João Traficante. Matéria arquivada
79 - Indicação nº 410 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de vistoria técnica e posterior execução de serviços de manutenção, limpeza e desobstrução das valas de escoamento de água localizadas na região rural que se inicia na Rodovia Franca–Claraval, um pouco após o ponto conhecido como Paiolzinho. Matéria arquivada
80 - Indicação nº 411 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Indico a realização de poda de árvore localizada na Rua Acir Alves da Silva, nº 1856, no bairro Recanto Elimar. Matéria arquivada
81 - Indicação nº 412 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica a limpeza de uma terreno localizado na rua Clodomiro Ferreira Silva, próximo ao número 1299, no bairro Jardim Paulistano I Matéria arquivada
82 - Indicação nº 413 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar a limpeza, manutenção dos bueiros localizados entre as Ruas Gil José de Souza esquina com a Rua Jonas Rodrigues de Moura, Jardim Barão. Matéria arquivada
83 - Indicação nº 414 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinho Petrópolis Farmácia
Indica realizar melhorias nos bairros Vila Totoli, Jardim Barão, Jardim Petraglia e Jardim Planalto. Matéria arquivada
84 - Indicação nº 415 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Melhorias na iluminação da praça denominada João Palermo, localizada no Jardim Consolação. Matéria arquivada
85 - Indicação nº 416 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica-se a realização de melhorias no sistema de iluminação instalado no campo de futebol do Jardim Brasilândia. Matéria arquivada
86 - Indicação nº 417 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Realização de estudos sobre o estado das árvores situadas no entorno do Paço Municipal. Matéria arquivada
87 - Indicação nº 418 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Estudos para a implantação de conjunto semafórico nas imediações do Posto de Combustíveis Galo Branco, no Jardim Pedreiras. Matéria arquivada
88 - Indicação nº 419 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indicam-se melhorias no sistema de iluminação instalado ao longo de toda a extensão da Av. Major Elias Motta, no Jardim S. Luiz. Matéria arquivada
89 - Indicação nº 420 de 2026
Processo: -
Autor: Kaká
Indica providências para realização de serviço com máquina motoniveladora na Rua Abílio de Andrade Nogueira, em frente ao nº 7031, Jardim Monte Carlo. Matéria arquivada
90 - Indicação nº 421 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Limpeza da área pública localizada nas imediações da Rua Elivelton Antônio de Souza, no bairro Colina do Espraiado. Matéria arquivada
91 - Indicação nº 422 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Revitalização do Centro de Esportes e Lazer – CEPEL, localizado na Av. Dr. William Azzuz, na Vila Gosuen. Matéria arquivada
92 - Indicação nº 423 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Instalação de câmeras de segurança nos estacionamentos dos prontos-socorros e das unidades de pronto atendimento do Jardim Aeroporto e do Jardim Anita. Matéria arquivada
93 - Indicação nº 424 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Manutenção do ponto de ônibus instalado defronte ao Pronto Socorro Dr. Álvaro Azzuz, na Vila Imperador. Matéria arquivada
94 - Indicação nº 425 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA a implantação de área de lazer, compreendendo academia ao ar livre e parque de recreação infantil, na região que compreende os bairros Residencial Palermo e Novo Mundo. Matéria arquivada
95 - Indicação nº 426 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
INDICA limpeza de área pública, localizada na Rua Francisco Társia, nas proximidades do número 1805, no Bairro Jardim Conceição Leite Matéria arquivada
96 - Indicação nº 427 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Implantação de uma lombofaixa ou redutor de velocidade ou dispositivo equivalente, após estudos técnicos, defronte ao Cemitério da Saudade, no Centro. Matéria arquivada
97 - Indicação nº 428 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para notificação do proprietário para realização de limpeza do mato em imóvel localizado entre as ruas: Mestre Inácio, Joaquim Cândido Guilobel, Frei Agostinho da Piedade e Miragaia Mmdc, bairro Vila Santa Teresinha. Matéria arquivada
98 - Indicação nº 429 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para troca ou manutenção da placa de identificação do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) localizado na Alameda Vicente Leporace. Matéria arquivada
99 - Indicação nº 430 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica setor competente estudos e providências para realização de melhorias no trânsito na Avenida Eufrásia Petrália e na Avenida Dom Pedro, especialmente nas proximidades do posto de gasolina localizado na região. Matéria arquivada
100 - Indicação nº 431 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para reparo das luminárias de LED localizadas no cruzamento das avenidas Champagnat com Doutor Ismael Alonso Y Alonso. Matéria arquivada
101 - Indicação nº 432 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica a inclusão do Calçadão da Rua Marechal Deodoro na programação do “Natal Iluminado 2026” com a instalação de decoração natalina, iluminação especial e demais atrativos característicos do período. Matéria arquivada
102 - Indicação nº 433 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica estudos e providências para realização de limpeza e retirada do lixo acumulado em área localizada na Rua Paulo Archeti, Condomínio Ônix. Matéria arquivada
103 - Indicação nº 434 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer estudos e providências para realização de operação tapa-buraco na Avenida José Pimenta Sobrinho, próximo ao nº 220, Jardim Esmeralda. Matéria arquivada
104 - Indicação nº 435 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para limpeza e retirada do lixo e entulho acumulados na Rua Clodomiro Ferreira Silva, Jardim Paulistano I. Matéria arquivada
105 - Indicação nº 436 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Indica providências para limpeza e retirada do lixo acumulado na Rua Irênio Grecco, nº 3351, Parque São Jorge. Matéria arquivada
106 - Indicação nº 437 de 2026
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Limpeza de praça delimitada pelas ruas Alfredo Lopes Pinto, Álvaro Abranches, Dr. Washington Luís, Júlio Telini, no Jardim Boa Esperança. Matéria arquivada
107 - Indicação nº 438 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
AUMENTO DA QUANTIDADE DE BOCAS COLETORAS DE ÁGUA LATERAL (BOCA DE LOBO) defronte o número 5840 da Avenida Willian Azzuz, no bairro Vila Gosuen. Matéria arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento de Urgência nº 10 de 2026
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Requerer a tramitação, em regime de urgência, do Projeto de Lei Ordinária nº  25 /2026 de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Alexandre Augusto Ferreira, que versa sobre “Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições.” Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 3.824.255,63, e dá outras disposições. (MSG 006-2026) Matéria arquivada
3 - Parecer nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação
Parecer CONTRÁRIO ao Projeto de Lei Ordinária nº 173/2025. Matéria adiada (Discussão e Votação).
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Aparelhos de Oxigênio Portáteis, destinado a pessoas residentes no Município de Franca Matéria adiada (Discussão e Votação).
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Denúncia de Infrações Ambientais Urbanas no Município de Franca e dá outras providências. Matéria arquivada
6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Extingue o Cargo/emprego público de Recepcionista e cria a Função Gratificada de Assessor de Eventos Parlamentares, e dá outras disposições. Matéria arquivada
7 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
Requer informações sobre questões relativas a implementação do Programa IPTU Verde, Leis Municipais nº 8.482/2016 e nº 8.679/2018. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 99 de 2026
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Requer informações sobre a execução e ampliação do programa de Atividade Delegada. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
Requer informações acerca da compra e do abastecimento de insumos destinados à Casa do Diabético, tendo em vista relatos de falta desses materiais. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações a respeito do processo de desassoreamento da represa do Clube Castelinho. Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a instalação e substituição das placas que identificam os logradouros da Vila Sta. Terezinha. Requerimento respondido ao autor e arquivado
12 - Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a reforma do telhado da Creche Escola Dr. Vicente de Paula Latorraca. Requerimento respondido ao autor e arquivado
13 - Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre os locais disponíveis para a instalação de circos e parques de diversão na cidade. Requerimento respondido ao autor e arquivado
14 - Requerimento nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requer informações sobre a ampliação da presença da Guarda Civil Municipal no Centro da cidade, através da chamada “Função Delegada”. Requerimento respondido ao autor e arquivado
15 - Requerimento nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
REQUER informações da Administração Municipal para que, com urgência, preste informações detalhadas acerca do contrato firmado com a empresa Segóvia Segurança Privada Requerimento respondido ao autor e arquivado
16 - Requerimento de Urgência nº 9 de 2026
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
Regime de urgência especial à Moção de Aplausos n.º 12/2026 à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo.” Matéria arquivada
17 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Moção de Aplausos à Secretária Municipal de Educação, Sr.ª Márcia Gatti, e a todos os profissionais da Rede Municipal de Ensino, pela conquista do Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, pelo segundo ano consecutivo. Matéria arquivada
18 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Walker Bombeiro da Libras
APLAUSOS ao time de Flag Football “Franca Mustangs” por sagrar-se campeã do II Torneio Bandeirantes de Flag Football. Matéria arquivada