| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Marilia Martins
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Institui mecanismos e estabelece diretrizes para prevenir e coibir a violência obstétrica no Município de Franca e dá outras providências.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Institui o Programa de Atração de Novos Investimentos e Geração de Empregos, estabelecendo mecanismos de incentivo para atração e ampliação de novos negócios no município de Franca. (MSG 010-2026)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de créditos adicionais no Orçamento de 2026, no valor total de até R$ 2.741.185,61, e dá outras disposições. (MSG 011-2026)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 170.315,49, altera a Lei nº 9.738, de 05 de dezembro de 2025, e dá outras disposições. (MSG 012-2026)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 500.000,00, e dá outras disposições. (MSG 013-2026)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 100.000,00, e dá outras disposições. (014-2026)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
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Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento de 2026, no valor total de R$ 25.000,00, e dá outras disposições. (MSG 015-2026)
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
8 -
Projeto de Resolução nº 5 de 2026
Processo: -
Autores: Andréa Silva, Carlinho Petrópolis Farmácia, Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Fransérgio Garcia, Gilson Pelizaro, Kaká, Leandro O Patriota, Lindsay Cardoso, Marcelo Tidy, Marco Garcia, Marilia Martins, Walker Bombeiro da Libras, Zezinho Cabeleireiro
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Autoriza a confecção e instalação, nas dependências do prédio do Poder Legislativo francano, de um busto do Vereador José Mércuri.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
9 -
Projeto de Resolução nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Fransérgio Garcia
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Altera a Resolução nº 668, de 15 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do Município de Franca.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Requerimento nº 173 de 2026
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
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Requeiro que seja oficiado o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Senhor Tarcísio de Freitas, para que apresente ao legislativo francano o cronograma da implantação de novas linhas de trens entre cidades do estado, as quais beneficiariam a cidade de Franca, conforme foi prometido em visita recente à cidade.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre a existência de previsão de contratação ou disponibilização de médico neurologista infantil para atendimento na rede pública municipal de saúde de Franca.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 188 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro O Patriota
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Requer informações sobre o programa habitacional anunciado pelo Governo do Estado de São Paulo, por meio da CDHU, que prevê a disponibilização de 150 unidades habitacionais para o município de Franca, na modalidade Carta de Crédito Associativa.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Requerimento nº 191 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a realização de cursos para gestantes em horários alternativos ou aos fins se semana.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Requerimento nº 192 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a realização do “Passeio Franca Restinga”.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Requerimento nº 198 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a situação da empresa responsável pela troca de placas com os nomes das ruas no município de Franca.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Requerimento nº 199 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Requer informações sobre a existência de planejamento para a construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel nos bairros Jardim Vera Cruz, Jardim Luiza e Parque Vicente Leporace.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Congratulações ao Sr. João Adibe Marques, pelas ações beneméritas realizadas em razão da catástrofe ocorrida em Juiz de Fora – MG.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Carlinho Petrópolis Farmácia, Marcelo Tidy
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Moção de Aplausos e Congratulações à diretoria da FAEPA, em especial ao seu Diretor Executivo, Valdair Muglia, bem como ao Superintendente do Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto, Ricardo Cavalli, extensiva a toda a equipe técnica e administrativa da instituição, pela importante missão assumida no município de Franca, com a administração do Hospital Estadual “3 Colinas”.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Congratulações à Churrascaria Nonno Grill, pelos seus 32 anos de existência.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
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Congratulações ao Sr. Jorge Lima, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado de São Paulo, pelo trabalho realizado em apoio ao fortalecimento da economia regional e ao desenvolvimento do setor cafeeiro da Alta Mogiana.
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Matéria inclusa na Ordem do Dia |
