Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 28/04/2026 - 09:00	Encerramento: -

Expedientes

Matérias do Expediente

Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 7 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda Supressiva ao Projeto 44/2026: Art.1º -Fica suprimido o Art. 2º do Projeto de Lei 44/2026, devendo renumerar os demais.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Institui a Política Municipal de Promoção da Saúde Mental e Bem-Estar Através da Convivência com Animais no Município de Franca	Matéria inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026 Processo: - Autor: Marilia Martins	Institui o “Dia Municipal de Luto e de Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio” no município de Franca e dá outras providências.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
4 - Emenda nº 12 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	AArt. 1º Ficam alterados os caputs dos artigos 3º, 5º, 6º, e 8º, do PL nº 50/2026, que passam a vigorar com a seguinte redação: “(...), Art. 3º Para a execução do Programa, poderão ser adotadas as seguintes iniciativas: (...), (...) , Art.5º Poderão ser desenvolvidos estudos sobre a viabilidade de conceder incentivos, na forma da legislação vigente, para estimular a participação da iniciativa privada, tais como: Art. 6º Poderão ser instituídas metas progressivas de utilização de energia proveniente de fontes renováveis na Administração Pública. (...), Art. 8º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2026 Processo: - Autor: Marcelo Tidy	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Implantação de Usinas Fotovoltaicas no Município de Franca e dá outras providências.	Matéria inclusa na Ordem do Dia
6 - Emenda nº 13 de 2026 Processo: - Autor: CLJR - Legislação, Justiça e Redação	Emenda ao PL nº 51/2026 Art. 1º Fica alterado o art. 6º, que passa a vigorar com a seguinte redação: “(...) Art. 6º O Poder Executivo poderá regulamentar esta Lei no que couber.” (...)”	Matéria inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2026 Processo: - Autor: Lindsay Cardoso	Institui o Programa Municipal de Prevenção ao Atropelamento de Animais no Município de Franca	Matéria inclusa na Ordem do Dia