25ª Sessão Ordinária de 2021 da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 22/06/2021 - 09:10 Encerramento: 22/06/2021 -
Expedientes
Abertura da Sessão:

Havendo quórum, o Presidente Claudinei da Rocha declarou aberta a sessão às 09h10min.
  • Link para o vídeo do Expediente da Sessão: https://www.youtube.com/watch?v=ofqdNvZROrw
  • Link para o vídeo da Ordem do Dia: https://www.youtube.com/watch?v=ZCpnXvihFgc

Matérias que dependem de votação:

  • Ata: 1 (uma).
  • Requerimentos: 9 (nove).

Matérias que independem que votação:

  • Projetos de Lei Ordinária: 1 (um).
  • Projeto de Resolução: 1 (um).
  • Moção de Congratulações Louvor ou Aplausos: 3 (três).
  • Moção de Repúdio: 1 (um).
  • Indicações: 47.

Relatórios de Viagens:

Não constam para esta Sessão Ordinária

Documentos Públicos:

  • 98/2021: Vereador Gilson Pelizaro - Solicita a leitura no próximo Expediente da Representação encaminhada ao Ministério Público Estadual.
  • 100/2021: Prefeitura Municipal de Franca - Encaminha Incremento de Arrecadação para o mês de maio de 2021.
  • 102/2021: Observatório Social - Projeto de lei Ordinária nº 77/2021, resposta ao Ofício 79/2021 da Câmara Municipal de Franca e Juntada de Parecer TSE - SP já encaminhado ao Poder Executivo.

Correspondências Recebidas:

  • Prefeitura Municipal de Franca: Termo de Fomento com o Núcleo de Apoio e Revalorização da Família - NAREFA.

Tribuna Livre:

  • 28/2021: Leandro Alves - Uso da Tribuna para falar sobre Projeto de Auxílio à São José.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 24ª Sessão Ordinária de 2021. Matéria arquivada
2 - Requerimento nº 224 de 2021
Processo: -
Autores: Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Marcelo Tidy
Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº24/2021. Matéria retirada pelo autor
3 - Requerimento nº 225 de 2021
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 32/2021. Matéria arquivada
4 - Requerimento nº 226 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que sejam incluídas no próximo grupo prioritário do programa municipal de imunização contra a Covid-19, todas as gestantes, puérperas e lactantes, equiparando-as aos grupos iniciais já imunizados, de forma a garantir a imediata imunização, para tanto, devendo observar a disponibilidade dos imunizantes para fins de estratégia de vacinação no âmbito no município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 227 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro que seja retirado o projeto de lei n.º 81/2021, que “dispõe sobre o direito à preferência de vacinação contra a Covid 19 para gestantes, puérperas e lactantes no município de Franca e dá outras providências”, de minha autoria. Matéria arquivada
6 - Requerimento nº 228 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REQUEIRO seja oficiado, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, se há possibilidade de realização de um pré-cadastro das pessoas aptas a receber vacina, de acordo com o cronograma, e que sejam convocados dia a dia apenas o número de pessoas igual ao número de doses disponíveis em cada posto para ofertar a imunização. Requerimento respondido ao autor e arquivado
7 - Requerimento nº 229 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Indaga sobre os motivos pelos quais a municipalidade não tem oferecido manutenção gratuita aos aparelhos auditivos dos pacientes da rede pública municipal. Requerimento respondido ao autor e arquivado
8 - Requerimento nº 230 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita da Municipalidade o número de surdos e de deficientes auditivos cadastrados no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
9 - Requerimento nº 231 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Solicita os dados referentes à educação de crianças e adolescentes surdos e deficientes auditivos no Município. Requerimento respondido ao autor e arquivado
10 - Requerimento nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para que forneça à esta Casa de Leis informações sobre a permuta do imóvel que a rede Record de televisão tem que passar ao município. Se ainda não foi feita, quais são os motivos que a impedem? Requerimento respondido ao autor e arquivado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Institui o programa municipal banco de leite contra Covid-19, e dá outras providências. Matéria arquivada
12 - Projeto de Resolução nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Modifica a redação da Ementa e do artigo 1º da Resolução nº 620/2021, que criou no âmbito da Câmara Municipal de Franca, Frente Parlamentar em defesa dos direitos dos deficientes auditivos. Matéria arquivada
13 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações ao Coletivo Arco-Íris, pelas ações sociais realizadas à comunidade LGBTQIA+ do Município, por ocasião do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, celebrado no dia 28 de junho. Matéria arquivada
14 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 55 de 2021
Processo: -
Autores: Claudinei da Rocha, Daniel Bassi, Donizete da Farmácia, Gilson Pelizaro, Luiz Amaral, Lurdinha Granzotte, Marcelo Tidy
Aplausos e Congratulações ao Grupo Santa Casa de Franca pelos 124 anos de existência Matéria arquivada
15 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Moção de Aplausos a Igreja Evangélica Assembleia de Deus por seus 110 anos de história completados neste ano de 2021 Matéria arquivada
16 - Moção de Repúdio nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Moção de repúdio à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), pelo desserviço prestado à população, referente à suspensão do abastecimento de energia elétrica de inadimplentes em época de pandemia Matéria arquivada
17 - Indicação nº 1532 de 2021
Processo: -
Autor: Pastor Palamoni
Limpeza de Terreno na Rua das Orquídeas, ao lado do número 151, Jardim Flórida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
18 - Indicação nº 1581 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Recapeamento das ruas do Jardim Aeroporto 1 Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
19 - Indicação nº 1582 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Instalação de postes de iluminação na avenida Doutor Willian Azzuz Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
20 - Indicação nº 1583 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Avenida Paulo Roberto Cavalheiro Coelho, n.º 50, no Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
21 - Indicação nº 1584 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Poda de árvore localizada na Rua Tarcísio Antônio de Oliveira, 375, Parque Vicente Leporace I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
22 - Indicação nº 1585 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Roza Gonzales Meneghetti, 2061, Chácara Santo Antônio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
23 - Indicação nº 1586 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Luiz Antônio de Souza, 1961, Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
24 - Indicação nº 1587 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Sérgio Genaro Silva, 1422, Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
25 - Indicação nº 1588 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua José Vicente Maciel, 1861, Jardim Aeroporto III. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
26 - Indicação nº 1589 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Capitão José Pinheiro Lacerda, 818, Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
27 - Indicação nº 1590 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de bueiro localizado na Rua Alberto Schirato, em frente ao número 1250, no Bairro Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
28 - Indicação nº 1591 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Cristina Célia Motta, 2250, Recanto Elimar I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
29 - Indicação nº 1592 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Belizário José Silva, 1308, Jardim Aeroporto I. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
30 - Indicação nº 1593 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Indica providências para a construção de calçada na área pública localizada na Avenida Abrahão Brickman, próximo ao nº 2675. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
31 - Indicação nº 1594 de 2021
Processo: -
Autores: Della Motta, Kaká
Indicamos estudos visando a possibilidade de instalação de redutor de velocidade ou lombada nos dois sentidos da Avenida Doutor Abrahão Brickmann, nas proximidades do número 2675. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
32 - Indicação nº 1595 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Indico estudos visando a limpeza e retirada de mato da área pública localizada na Rua José Augusto Garcia, entre a Rua Jerônimo Rodrigues Pinto e a Avenida José Marcelo Leite, no bairro jardim Santana. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
33 - Indicação nº 1596 de 2021
Processo: -
Autor: Ilton Ferreira
Indicação de realização de corte de árvore situada na Avenida Luiz Vasconcelos Pelizaro, n°690, Jardim Esmeralda. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
34 - Indicação nº 1597 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Colocação de lombada na rua José Vicente Maciel, no Jardim Aeroporto 3 Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
35 - Indicação nº 1598 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Melhoria na sinalização na rua Anésio Basílio Santos. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
36 - Indicação nº 1599 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Manutenção da iluminação pública da rua Arnaldo Teixeira, Parque Progresso. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
37 - Indicação nº 1600 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação para poda de árvore localizada na rua Emilia Vieira Caleno Mota. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
38 - Indicação nº 1601 de 2021
Processo: -
Autor: Luiz Amaral
Indicação visando a reparação da rampa de acessibilidade para cadeirantes da agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Major Nicácio. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
39 - Indicação nº 1602 de 2021
Processo: -
Autor: Claudinei da Rocha
Colocação de lombada na rua Antônio Torres de Penedo, no bairro São Joaquim Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
40 - Indicação nº 1603 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Rua Miguel Alves Cintra, à altura do número 1387, no Jardim Paulistano I Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
41 - Indicação nº 1604 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Poda em árvore localizada na Rua Rua Eulália Augusta Ribeiro Conrado, número 4561, Jardim Noêmia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
42 - Indicação nº 1605 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Retirada de resíduo de poda de árvore localizada na Rua Philipina Borges do Val 4670, no Jardim Noêmia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
43 - Indicação nº 1606 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Lombo-faixa na Avenida Hugo Betarello, à altura do número 4787, na Vila Santa Cruz. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
44 - Indicação nº 1607 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Prof. Moacir de Oliveira, no Jardim Noêmia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
45 - Indicação nº 1608 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Instalação de mesas de cimento com bancos em área pública localizada na Rua Cruz e Souza, à altura do número 2770, no Jardim Paulista Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
46 - Indicação nº 1609 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica ao longo da Rua Joaquim Coelho, no Jardim Seminário. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
47 - Indicação nº 1610 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Avenida Distrito Federal, nas proximidades do número 1715, no Bairro São José Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
48 - Indicação nº 1611 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Recapeamento da camada asfáltica ao longo da Rua Prof. Laerte Barbosa Cintra, no Residencial Baldassari Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
49 - Indicação nº 1612 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Avenida Álvaro Azzuz, nas proximidades da Empresa de Ônibus São José. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
50 - Indicação nº 1613 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Instalação de um semáforo no cruzamento da Av. Alagoas e da Rua São Paulo, na Vila Aparecida. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
51 - Indicação nº 1614 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Construção de área de recreação infantil no Franca Polo Club, ao lado da Creche Estrela de Davi. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
52 - Indicação nº 1615 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Colocação de lombo-faixa na confluência da Avenida Jaime Telini com a Rua Arnaldo Lindolfo Vilela de Andrade, no Residencial Ana Dorothéa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
53 - Indicação nº 1616 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Recapeamento do asfalto ao longo da Rua Couto Magalhães, na região central da cidade Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
54 - Indicação nº 1617 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Construção de praça em área localizada no cruzamento das ruas José Justino Alves Taveira e Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
55 - Indicação nº 1618 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Construção de campo de futebol em área de recreação localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
56 - Indicação nº 1619 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Reparos na camada asfáltica na Avenida Major Elias Motta, nas proximidades do número 1230, no Jardim Brasilândia Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
57 - Indicação nº 1620 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Limpeza da Alameda Arminda Nogueira, no bairro Santa Rita. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
58 - Indicação nº 1621 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
Plantio de grama no canteiro central da Avenida Higino Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothéa. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
59 - Indicação nº 1622 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Corte de grama localizada no entorno do córrego na Rua Presidente Rodrigues Alves, Vila São Gabriel, Jardim Santa Efigênia, Vila Resende, Vila Pedigone e Rua Isabel Eliza de Lima, no bairro São Joaquim. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
60 - Indicação nº 1623 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Newton Rodrigues de Oliveira, 560, Nova Franca. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
61 - Indicação nº 1624 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Remendo asfáltico na Rua Ana Maria Pinho Gonçalves e Rua Antônio Ferreira Lima, na Vila Europa. Há vários buracos nessas ruas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
62 - Indicação nº 1625 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Limpeza de terreno localizado na Rua Horácio Borges de Oliveira, ao lado do número 3256, no Residencial Zanetti. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
63 - Indicação nº 1626 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Troca de placas de sinalização localizadas na Rua Afonso Pena, esquina com a Rua Prudente de Morais, na Cidade Nova. Rua Canadá, esquina com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. Rua Peru, esquina com a Rua Capitão Zeca de Paula, no Jardim Consolação. Fotos anexas. Indicação encaminhada ao destinatário e arquivada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Institui o Programa Emergencial de Auxílio Transporte aos Usuários de Serviços Públicos. Matéria arquivada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021
Processo: -
Autor: Kaká
Denomina Décio Andrade do Nascimento a Rua 102 do bairro João Liporoni e dá outras providências. Matéria arquivada
3 - Requerimento nº 212 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos o Projeto de Lei que possibilita a regularização dos condomínios de chácaras ainda não foi enviado ao Legislativo e qual a previsão desse envio. Requerimento respondido ao autor e arquivado
4 - Requerimento nº 213 de 2021
Processo: -
Autor: Zezinho Cabeleireiro
REQUEIRO seja oficiado, na forma regimental, o Prefeito Municipal de Franca, para que informe, a esta Casa de Leis, por quais motivos a farmácia do Pronto Socorro “Álvaro Azzus” trabalha em horário reduzido e se há possiblidade de mantê-la funcionando 24 horas. Requerimento respondido ao autor e arquivado
5 - Requerimento nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao reitor da Uni-Facef, Sr. Alfredo José Machado Neto, no sentido de que forneça à esta Casa de Leis cópia da escritura do imóvel comprado ao lado da instituição. Requerimento respondido ao autor e arquivado
6 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 52 de 2021
Processo: -
Autor: Gilson Pelizaro
Congratulações à Rádio Difusora pelos seus 59 anos de existência, comemorados no dia 10 de junho de 2021. Matéria aprovada pelo Plenário
7 - Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 53 de 2021
Processo: -
Autores: Lurdinha Granzotte, Daniel Bassi
Aplausos pelos 50 anos de existência - Jubileu de Ouro - da Diocese de Franca Matéria aprovada pelo Plenário