Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
162
Data de Apresentação
19/12/2023
Número do Protocolo
2960
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
01/03/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina José Inácio de Oliveira a Rua II da Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso e dá outras providências.
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial em 01 de março de 2024.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2473-01032024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2473-01032024.pdf