Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Processo: -
Autor: Lurdinha Granzotte
Protocolo: 816
Turno: -
|
Outorga o Titulo de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Valdson Germano da Luz Vercellotti. - |
Aprovada por maioria simples |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Lindsay Cardoso
Protocolo: 2960
Turno: -
|
Denomina José Inácio de Oliveira a Rua II da Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso e dá outras providências. - |
Aprovada por maioria simples |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Alexandre Ferreira - Prefeito
Protocolo: 239
Turno: -
|
Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 10.016.006,08, e dá outras disposições.
(MSG 003/2024) - |
Aprovada por maioria simples |
| 4 |
Requerimento nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 187
Turno: -
|
REQUER informações da administração pública sobre verbas destinadas à Educação pelo Governo Federal, Fundeb 2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Requerimento nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Daniel Bassi
Protocolo: 201
Turno: -
|
REQUER informações se consta na programação da Prefeitura a instalação de câmeras no Centro Popular de Esportes e Lazer (CEPEL) e na área verde que o circunda, localizado no Bairro Parque Moema. - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Requerimento nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 227
Turno: -
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quais procedimentos estão sendo tomados referentes às águas que invadem as residências das casas do Jardim Alvorada, na rotatória conhecida como trevo do Minuano 3. - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Marcelo Tidy
Protocolo: 228
Turno: -
|
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para providenciar estudos e providências para a iluminação pública na ponte situada na Avenida dos Sapateiros e Dr. Armando Salles de Oliveira, próximo à universidade de Franca. - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Donizete da Farmácia, Marcelo Tidy
Protocolo: 226
Turno: -
|
Aos servidores Bruna Angert, Mauricy Lopes Mansur e Bruna Fraga, todos do Senado Federal, que atuaram de forma direta e indireta, e de forma gratuita e sem ter nenhuma obrigação legal, na elaboração dos logotipos dos Programas “Parlamento Jovem” e “Câmara Mirim” ou “Vereador Mirim”, em prol da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Franca. - |
Aprovada por maioria simples |