Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2021
Número
33
Data de Apresentação
01/03/2021
Número do Protocolo
994
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
21/04/2021
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca a “Semana Municipal de Incentivo à Posse Responsável”.
Indexação
Observação
Lei publicada no Diário Oficial em 21 de abril de 2021.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1769-21042021.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/1769-21042021.pdf