Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

7

Data de Apresentação

19/02/2024

Número do Protocolo

239

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    28/02/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a abertura de créditos adicionais, no valor total de até R$ 10.016.006,08, e dá outras disposições.
    (MSG 003/2024)

    Indexação

    Observação

    Lei publicada no diário oficial em 28 de fevereiro de 2024.

    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2471-28022024.pdf
    Protocolo: 239/2024, 19 de Fevereiro de 2024
    Data Votação: 27 de Fevereiro de 2024