Substitutivo nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
18/03/2024
Número do Protocolo
533
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
22/05/2024
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o Programa Empresa Amiga dos Autistas.
Indexação
Observação
Matéria publicada no Diário Oficial em 22 de maio de 2024.
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2529-22052024.pdf
https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2529-22052024.pdf