Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Cria o Programa Empresa Amiga dos Autistas.

Autoriza o Município de Franca a receber em doação e celebrar escritura pública de imóveis situados no Jardim das Palmeiras, composto dos lotes 13 da quadra 16 e 14 e 25, da quadra 17, descritas, respectivamente, nas matrículas n. 42.349, 56.597 e 56.617 do 2º Oficial de Registro de Imóveis desta Comarca.
(MSG 017/2024)

Emenda modificativa ao Projeto de Lei nº 42/2024.

Mensagem Aditiva do Projeto de Lei Ordinária 42/2024

Dispõe sobre a celebração de convênios do Centro Universitário Municipal de Franca – Uni-FACEF, junto à Prefeitura Municipal de Franca, altera as leis orçamentárias, e dá outras providências.
(MSG 020-2024)

Modifica a Lei Municipal 3.945, de 14 de maio de 1991; alterada pelas Leis Municipais 4.564, de 05 de julho de 1995; 6.079, de 17 de novembro de 2003; 7.350, de 22 de dezembro de 2009 e 8.011, de 12 de março de 2014 para adequar a representação do poder público municipal às determinações do conselho nacional dos direitos da criança e do adolescente.
(MSG 018-2024)

Requeiro informações sobre a concessão de uso da área denominada “BOSQUE DOS ANGICOS”

1. Requeiro informações sobre quais atitudes estão sendo tomadas referente a casos de terrenos abandonados e possíveis focos de dengue no munícipio de Franca.

Requer promoção de estudos visando à instalação de “Varejões Noturnos” com funcionamento semanal, pós 17:00h, em espaço público, no município de Franca, nos mesmos moldes que ocorrem nos municípios de Jundiaí, Limeira, Votuporanga, Botucatu.

MOÇÃO DE APLAUSOS às professoras da Escola Estadual Sudário Ferreira, senhoras Juliana Letícia Silva e Luciana Maria Ferreira Penha, que desenvolveram matéria eletiva sobre comunicação não violenta e cultura de paz em prol das instituições de ensino.

MOÇÃO DE APLAUSOS à Escola Técnica Estadual (Etec) Dr. Júlio Cardoso, de Franca, que comemorou 100 anos de atividades no dia 25 de abril de 2024

MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os enfermeiros e enfermeiras do município de Franca, em reconhecimento ao trabalho que esses profissionais desempenham, pelo Dia Mundial aos enfermeiros, comemorado em 12 de maio.