Requerimento nº 153 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
153
Data de Apresentação
25/03/2024
Número do Protocolo
557
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações acerca da legalidade e em obediências ás normas de segurança, no tocante à instalação, em postes de iluminação pública, de enfeites natalinos ou enfeites relacionados à datas temáticas, no município de Franca.
Indexação
Observação