Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Ata da 7ª Sessão Ordinária de 2024.

1. Qual data está sendo preparada a reforma das instalações do velório do cemitério Santo Agostinho? (Banheiros, cozinha e instalações precárias)

Quantos cursos de capacitação foram executado no CEFAP durante a atual administração?

Requer informações sobre a possibilidade de aumento de vagas em casas de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica.

Requer informações acerca da legalidade e em obediências ás normas de segurança, no tocante à instalação, em postes de iluminação pública, de enfeites natalinos ou enfeites relacionados à datas temáticas, no município de Franca.

Requer a retirada do Substitutivo nº 01/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº 78/2023, que limita a distância de emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador de Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.

Requer informações sobre o concurso 05/2022, agente de controle de vetores.

Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, para obter informações sobre quantas unidades de Cepel estão planejadas para 2024 e os locais onde serão instaladas.

Requer a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 07/2024 , que acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Requer informações do Sr. Prefeito sobre a instalação de refletores na quadra de esportes do bairro Residencial Zanetti

Requeiro que seja oficiada, na forma regimental, a direção da Sabesp Franca para que, por aeração ou outros métodos indicados, tome providências visando o controle do vetor Aedes Aegypti nas lagoas de tratamento do município.

Requer informações sobre a possibilidade de o Estado adquirir um aparelho Vitreófago ao Município de Franca.

Requer informações sobre a implementação do piso salarial da categoria dos enfermeiros.

Requer informações sobre a distribuição de cestas básicas através de cartões de crédito.

Requeiro que seja oficiada, na forma regimental, a Secretária Municipal de Saúde, a Excelentíssima Senhora Waléria Souza de Mascarenhas, para que informe, ao legislativo de Franca, a quantidade de pacientes que se encontra hoje aguardando cirurgias eletivas e quais as especialidades clínicas destas.

Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Franca, a Semana da Criatividade e Inovação, a ser celebrado anualmente na semana que compreende o dia 21 de abril, Dia Mundial da Criatividade e Inovação, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Moradores do Jardim Luíza I”.

Acrescenta o inciso XX ao Art. 2º da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código de Defesa dos Animais do Município de Franca.

Outorga o título de Cidadão Francano ao Ilustríssimo Senhor Jean Pierre Neto.

Moção de Aplausos e Congratulações à Família SDP (G.R.C.S Sociedade Desportiva Predinhos) do City Petrópolis pela conquista do título da Copa Super 8 de Futebol Varzeano.

Iluminação pública e programa calçada segura na Rua Orestes Ravagnani, no Jardim Boa Esperança.

Manutenção dos aparelhos da academia ao ar livre que fica ao lado na nova Cepel localizada na Praça Tancredo Neves, no Parque Progresso.

Possibilidade de fazer no muro da Cepel do Parque Progresso o grafite com o tema alusivo ao esporte.

INDICA a poda do mato alto na pracinha localizada no entorno do campo existente no Bairro da Vila Formosa

Indico estudos para a instalação de redutor de velocidade na Rua Pastor Florêncio de Souza, no João Liporoni

INDICA ao SR. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, providências urgentes quanto à identificação e notificação dos proprietários dos terrenos localizados no Bairro Quinta D'Oeste

INDICA ao Exmo. SR. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA, Prefeito Municipal de Franca, providências urgentes visando a devida manutenção e limpeza das calçadas do Bairro Quinta D'Oeste, garantindo assim a segurança e comodidade dos cidadãos que por ali transitam diariamente - ouv

I N D I C A ao Exmo. SR. ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA Prefeito Municipal de Franca, que envide esforços junto ao setor competente visando a identificação e notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Rua Doutor Wagner Reis, próximo ao número 5145, para adoção das medidas legais cabíveis.

INDICA a implantação de redutor de velocidade na Rua Capitão Zeca de Paula, após o número 540, no Bairro Jardim Consolação.

Sinalização vertical de trânsito “carga/descarga permitida”, na rua Goiás, Vila Aparecida, defronte ao estabelecimento comercial “Mundo da Limpeza @ Cia – Produtos e Acessórios".

Poda de árvore localizada na Rua Vitória, 2560 no Jardim Brasilândia

Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama da pracinha localizada entre a Rua Batatais e a Avenida Paulino Pucci, em frente ao Rafas Super Varejão, do Jardim Francano.

Indico estudos visando a limpeza e o corte de grama da pracinha da EMEI Professora Maria Helena Teixeira localizada na Avenida Paulino Pucci, nº 965, Jardim Francano.

Indico sua especial atenção no sentido de determinar ao setor competente, a possibilidade de realizar a notificação e a limpeza do imóvel fechado localizado na Rua Mário Tasso, ao lado do número 4221, no Residencial Primo Meneghetti II.

Indico estudos visando a poda de árvores existentes no fundo do imóvel localizado na Rua Pedro Spessotto, na Vila Santa Cruz.

Indica manutenção na parte elétrica e poda das árvores da Praça das Bandeiras, Vila Aparecida.

Indica manutenção, limpeza, refazer a calçada e pintura dos bancos da Praça das Bandeiras, na Vila Aparecida.

Indica realizar manutenção na parte elétrica, poda das árvores, limpeza de ponto que está com descarte de lixo e implantação de área de lazer no local, praça localizada na Rua José Lemos em frente ao nº 4450, Jardim Parati.

LIMPEZA na voçoroca do Jardim Palma.

LIMPEZA em terreno localizado à Rua Antônio Carlos de Abreu, número 380, no Residencial Zanetti

PODA DA VEGETAÇÃO no canteiro central da Avenida Francisco Paulo Quintanilha Ribeiro, no Parque Francal

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em toda extensão da Rua Mário Nogueira Ribeiro, defronte o número 2646 e imediações, no Jardim Palestina

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em toda extensão da Avenida Maria Cândida de Oliveira Freitas, no Jardim Palestina.

Instalação de lombada na Rua Professor Geraldo Foroni, n.º 938, no Prolongamento Vila Duque de Caxias. No local existia uma lombada, mas, com o recapeamento, a mesma ficou no mesmo nível da pista.

Sinalização de solo localizado nas ruas do Jardim Ângela Rosa, Vila Scarabucci e Vila Santa Cruz, especialmente, em frente às escolas.

Manutenção e melhorias no campo de futebol localizado na Rua Ângela Rosa Scarabuci, n.º 453, no Jardim Ângela Rosa:

• Limpeza em volta do campo;
• Conserto da iluminação e troca por lâmpadas do tipo LED.

Reparos e limpeza na academia ao ar livre localizada na Rua Projetada 09, esquina com a Rua Projetada 14, no bairro Pacaembu.

Manutenção da quadra de esportes localizada na Rua Euzébio Cassiano Costa Jardim do Éden.

Limpeza do campo de futebol da mansão.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Elias Cândido de Souza, n.º 2560.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua João de Souza Medeiros, n.º 4670, esquina com a Avenida Nicolau Andréa, n.º 100, no Jardim Paineiras.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua João de Souza Medeiros, n.º 4670, esquina com a Avenida Nicolau Andréa, no Jardim Paineiras.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Elias Cândido de Souza, n.º 2560.

Construção de um Centro Popular de Esportes e Lazer – Cepel, localizado no Residencial Amazonas.

Notificar os proprietários para providenciarem a limpeza dos terrenos localizados no Residencial Amazonas. Há várias terrenos com mato alto.

Construção de calçadas nas áreas pertencente ao município no Residencial Amazonas.

Melhorias no trânsito (instalação de semáforo) na rotatória do posto Sorriso, localizado no Prolongamento Jardim Ângela Rosa.

Notificar o proprietário para providenciar a limpeza do terreno localizado na Rua Paulo Sérgio Diamantino, n.º 522, no Jardim Aeroporto I.

Notificar o proprietário do imóvel para providenciar a construção da calçada localizada na Rua Paulo Sérgio Diamantino, n.º 522, no Jardim Aeroporto I.

Melhorias na iluminação pública localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo, entre a Rua João Garcia Bonil e a Avenida Presidente Vargas (foto anexa).

Limpeza de praça localizada entre a Rua Adalgiso Lima, Avenida Dr. Hélio Palermo e a Avenida Presidente Vargas (foto anexa).

Limpeza de calçada localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo, entre a Rua José Pignati e a Avenida Presidente Vargas (foto anexa).

Construção de calçada localizada na Avenida Dr. Hélio Palermo, entre a Rua José Pignati e a Avenida Presidente Vargas (foto anexa).

Indica providências para limpeza de área pública localizada na Rua Fábio Lourenço, em frente ao nº 1711, Jardim do Éden.

Notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Justino Alves Taveira, ao lado do número 5160, no Jardim Paulistano, para executar o serviço de LIMPEZA, PODA DA VEGETAÇÃO E INSTALAÇÃO DE NÚMERO PARA IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL

DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA ESTACIONAMENTO DOS VEÍCULOS DE FUNCIONÁRIOS DA EMEB Professor Hélio Paulino Pinto, localizada na Rua Urias Alves Taveira, no Residencial Ana Dorothea

LIMPEZA NO ENTORNO DO CENTRO EDUCACIONAL BOM SAMARITANO, localizado à Rua São João Del Rey, no bairro Jardim Paulistano. A solicitação visa maior eficiência no controle do vetor Aedes Aegypti e da dengue, que foi contraída por vários alunos da creche.

Pintura e sinalização de uma vaga para pessoas com deficiência, localizada na Av. Major. Moura Mattos, nº 1311, no Jardim Dermínio.

Limpeza da Praça João Quirino de Souza, localizada na Alameda Arminda Nogueira, na Vila Industrial.

NEBULIZAÇÃO ESPACIAL DE INSETICIDA para controle do vetor Aedes Aegypti nos bairros Jardim São Francisco, Jardim Panorama I e II, Jardim Paulistano I e II, Jardim Palestina, Jardim do Éden, Jardim Palma e Jardim São Luiz II.

LIMPEZA NO ENTORNO DE TODAS AS LAGOAS DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICÍPIO visando maior eficiência no controle do vetor Aedes Aegypti.

Estudos para a possibilidade de instalação de lombada na Avenida José Rodrigues da Costa Sobrinho, próximo ao número 2090, no Jardim Dr. Antônio Petráglia.

Manutenção no ginásio Amaury Destro:

• Consertar a cobertura do ginásio que está com goteiras;
• Troca da proteção que fica acima da pintura da marca da Prefeitura e Feac.

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO na Avenida Carlos Roberto Hadade, no cruzamento com a Avenida Cesar Martins Pirajá, no Jardim Aeroporto III

LIMPEZA E PODA DA VEGETAÇÃO em área de preservação localizada na Rua Luis Antônio Storti, no Jardim Pulicano.