Logo Câmara Municipal de Franca
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

24

Data de Apresentação

25/03/2024

Número do Protocolo

608

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

    Dias Prazo

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

    Data de Publicação

    26/04/2024

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Número

    Ano

    Local de Origem

    Data

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação dos Moradores do Jardim Luíza I”.

    Indexação

    Observação

    Matéria publicada no diário oficial:

    https://www.franca.sp.gov.br/arquivos/diario-oficial/documentos/2512-26042024.pdf
    Protocolo: 608/2024, 25 de Março de 2024
    Data Votação: 23 de Abril de 2024