Substitutivo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Substitutivo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
08/04/2024
Número do Protocolo
752
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito AGRUSOL intitulado “Os valentes cidadãos, Agricultores do Sol, e dá outras providências”.
Indexação
Observação