Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2023
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui, no âmbito do município de Franca, o Selo de honra ao mérito intitulado “Os valentes cidadãos AGROSSOL de Joaquim Nabuco, Castro Alves, Lourenço Dias, Luiz Gama, Abdias do Nascimento, Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank”, e dá outras providências, conhecida como “Lei Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank”.
Indexação
Observação