Requerimento nº 224 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
224
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
850
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Reserva do auditório do Uni-Facef no dia 16 de maio de 2024, às 15h45, a fim de realizar Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Complementar nº 09 2024, que acrescenta o inciso V ao Art. 54 da Lei Complementar nº 229, de 25 de novembro de 2013, que institui o Código
de Defesa dos Animais do Município de Franca.
de Defesa dos Animais do Município de Franca.
Indexação
Observação