Requerimento nº 226 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
226
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
852
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer celebração de convênio do município de Franca, com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para fins de recebimento de kits de cadeiras de trilha adaptadas e kits de livros de libras, por intermédio do cadastro no Sistema Sem Papel/Demandas, com a apresentação de documentos necessários para aprovação da análise técnica da Pasta.
Indexação
Observação